STF rejeita recurso de Braga Netto sobre vídeo do 8/1 usado por Moraes
Por unanimidade, os ministros do STF votaram para rejeitar o recurso da defesa do general Walter Braga Netto (PL) que questionou a exibição de um vídeo com imagens do 8 de Janeiro.
O que aconteceu
Por unanimidade, os cinco ministros da Primeira Turma rejeitaram recursos de Braga Netto. Assim, estão mantidos no julgamento os vídeos dos atos do dia 8 de janeiro, que antes foram contestados pela defesa do general e ex-ministro de Bolsonaro.
Decisão ocorreu hoje. O voto do ministro relator, Alexandre de Moraes defendeu que os conteúdos dos vídeos consistiam em "fatos públicos e notórios".
Moraes afirmou que o vídeo retrata os atos antidemocráticos "conforme amplamente narrado na denúncia". Para a defesa de Braga Netto, entretanto, o vídeo "extrapola limite da narrativa acusatória" e apresenta imagens de outros episódios —entre eles, os advogados citam a tentativa de invasão à sede da PF em Brasília no dia da diplomação de Lula, em dezembro de 2022.
O material foi exibido no julgamento que tornou depois Braga Netto, Bolsonaro e outras seis pessoas réus por tentativa de golpe de Estado. "Uma verdadeira guerra campal. Nenhuma Bíblia é vista e nenhum batom é visto nesse momento. Agora, a depredação ao patrimônio público, o ataque à polícia, é visto", disse Moraes enquanto as imagens eram reproduzidas.
Durante o próprio julgamento, as defesas dos agora réus criticaram o uso do vídeo. Eles disseram que, apesar de serem cenas exibidas pelas TVs no dia do episódio, tudo que for apresentado no julgamento precisa estar no processo. Reportagem do UOL mostrou que juristas consultados se dividiram sobre a decisão de divulgar ou não o material.
Considerando que o conteúdo dos vídeos apresentados em sessão de julgamento constitui fato público e notório, bem como estão abrangidos pela descrição da denúncia, rejeito a alegação defensiva.
Alexandre de Moraes, em seu voto
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.