PGR defende que STF receba queixa-crime de Gleisi contra Gayer
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu hoje que o STF (Supremo Tribunal Federal) receba a queixa-crime da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Ela pede a condenação do parlamentar e R$ 30 mil por danos morais.
O que aconteceu
Declarações de Gayer contra Gleisi "ultrapassam limites da liberdade de expressão", segundo vice-procurador-geral. "No caso, a manifestação do querelado [Gayer], além de estranha a qualquer disputa de natureza política, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e agride, em princípio, injustificadamente, a honra e a imagem da pessoa a quem se refere", afirma Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Gayer sugeriu que Gleisi estaria em um trisal. Em publicação no X, ele questionou se o deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara e companheiro da ministra, iria aceitar que Lula a "oferecesse" para Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, "como um cafetão oferece uma garota de programa". O deputado também sugeriu que Gleisi, Lindbergh e Alcolumbre seriam um "trisal". Depois, apagou a publicação.
A ministra apresentou uma notícia-crime baseada em violência política de gênero. O pedido de reparação foi motivado por declarações machistas de Gayer, que foram classificadas como "inaceitáveis" pelos advogados dela.
PGR havia recomendado uma audiência de conciliação entre os dois, o que Gleisi recusou. "Como não se observou, no caso, a regra do art. 520 do CPP [Código de Processo Penal], que prevê a tentativa de reconciliação, antes do recebimento da queixa em crimes contra a honra, o Ministério Público Federal opina pela realização do ato", diz a manifestação.
As declarações de Gayer ocorreram após uma fala do presidente Lula. Em referência a Gleisi, o petista afirmou que colocou uma "mulher bonita" na articulação política para ter uma boa relação com o Congresso. "Uma coisa, companheiros, que eu quero mudar, [é] estabelecer relações com vocês. Por isso, coloquei essa mulher bonita para ser ministra de Relações Institucionais. É que eu não quero mais ter distância de vocês", disse Lula.
Gleisi pediu a condenação do parlamentar e R$ 30 mil por danos morais. Os advogados da ministra classificaram a atitude de Gayer como "criminosa" e disseram que o objetivo dele era "constranger e humilhar" a petista. "Atitudes como essa —que são explícitas na tentativa de humilhar publicamente uma mulher— são inaceitáveis e precisam sofrer repreensão em um Brasil que luta para superar o entristecedor cenário de violência", afirmam.
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