Bolsonaro pede ao STF suspensão de audiências de testemunhas sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda as audiências das testemunhas, que começam semana que vem, do processo sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Lula (PT).

O que aconteceu

Ainda não houve acesso total às provas após Moraes determinar que a Polícia Federal as entregue, segundo a defesa. Dessa forma, os advogados dizem precisar de mais tempo. "É incontroverso que a defesa não terá tempo hábil para analisar a prova e participar das oitivas de testemunhas que se encerram em menos de 30 dias."

Defesa diz que não é possível se preparar para os depoimentos sem acesso ao material. "O prejuízo é inequívoco e irreparável. Enquanto a acusação terá amplo espaço para questionar as testemunhas sobre as mensagens por ela escolhidas, a defesa não poderá sequer conhecer a troca de mensagens completa para fazer o mesmo. A defesa não pode se preparar para a oitiva das testemunhas, estabelecer sua estratégia, perquirir quem iniciou a conversa, se esta foi de alguma forma enviada ao acusado, se depois houve alguma continuidade."

Telefones e contexto das mensagens apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na denúncia são "prova crucial", diz a defesa. "Nesse sentido, ao que parece, é necessário que o magistrado [Moraes], destinatário da prova, aguarde as apreciações que a defesa pretende fazer no momento adequado."

Interrogatório das testemunhas está previsto para começar na segunda-feira (19). Devem depor o ex-comandante do Exército Freire Gomes e o ex-comandante da Aeronáutica Batista Júnior.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, devem depor no dia 30. Além deles, está previsto que o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello fale na audiência marcada por Moraes. Todos foram indicados por Bolsonaro.

Iniciar a instrução sem que a defesa conheça aquilo que não interessou à acusação é impedir que qualquer alternativa surja nos autos. E, dessa forma, é terminar o processo sem que o transcorrer deste possa alterar as convicções hoje abraçadas.
Defesa de Bolsonaro

Veja a lista de testemunhas indicadas por Bolsonaro:

• Amaury Feres Saad
• Coronel Wagner Oliveira da Silva
• Renato de Lima França
• Eduardo Pazuello
• Rogério Marinho
• Hamilton Mourão
• Ciro Nogueira
• Tarcísio Gomes de Freitas
• Gilson Machado
• General Marco Antônio Freire Gomes
• Brigadeiro Carlos Baptista Júnior
• General Júlio César de Arruda
• Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro
• Ricardo Peixoto Camarinha
• Giuseppe Dutra Janino

Acusação

Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF em março deste ano. Eles passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

PGR afirma que ex-presidente sabia da existência e deu aval à chamada "minuta do golpe". O decreto trazia medidas para implementar um golpe de Estado no país e não permitir que o presidente Lula, vencedor da disputa de 2022, assumisse o cargo. Ainda segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento também do plano "Punhal Verde e Amarelo", para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

*Com informações da Agência Brasil