Deputado do PL quer instalar câmeras dentro de salas de aula de SP

Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que pretende instalar câmeras dentro de salas de aula de escolas estaduais de São Paulo.

O que aconteceu

Projeto diz que câmeras vão garantir segurança de professores e alunos. O projeto, de autoria do deputado Lucas Bove (PL-SP), diz que as câmeras visam dissuadir "comportamentos inadequados" e documentar "situações que possam comprometer a segurança e o bem-estar da comunidade escolar como violência física, agressão verbal, ameaças, bullying, discriminação".

Onda de violência é uma das justificativas. O parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Educação na Alesp, cita um estudo da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) que revelou que 48% dos estudantes e 19% dos professores já foram alvo de violência nas escolas estaduais. "A ideia é usar a tecnologia para evitar o que vem acontecendo nas salas de aula: alunos não conseguem estudar, professores não conseguem dar aula. É um pandemônio", disse ao UOL.

Para Bove, "campanha de conscientização é importante, mas não basta". O parlamentar também citou o caso do Colégio Mackenzie, onde uma estudante alvo de bullying foi encontrada desacordada. "Se tivéssemos condição de monitorar melhor o que acontece dentro de sala de aula, talvez não tivesse acontecido", afirmou, mas ponderou que, como é liberal, considera que os colégios particulares devem se autorregular.

Especialista diz que câmeras não impediriam violência. A advogada Cleo Garcia considera que as gravações não inibiriam atos violentos. "Seria ineficaz. Já foi verificado, nos estudos da área, que adolescentes que querem fazer ataques querem justamente visibilidade —e a câmera daria mais visibilidade a eles", diz ela, uma das autoras do relatório "Ataques de violência extrema em escolas no Brasil - atualização 2024", publicado pelo D3e (Dados para um Debate Democrático na Educação).

Não é uma câmera que vai impedir que aconteça um ato violento. A violência já está presente nas escolas. É uma violência multifatorial. Não adianta pôr detector de metais ou propor câmeras, se não tiver estratégias educativas preventivas para enfrentar esses fatores, como a vulnerabilidade social. O PL tem inconsistências legais e pode violar diversos direitos, inclusive a liberdade de ensino e de aprendizado, configurando uma vigilância opressora, quando o que precisamos, na verdade, é de políticas públicas que promovam uma convivência cada vez mais democrática
Cleo Garcia, autora de estudo da D3e

Oposição quer barrar avanço do PL. O deputado Simão Pedro (PT-SP) considera que o projeto é uma iniciativa da extrema direita que considera professores "doutrinadores" e tenta restringir a liberdade pedagógica e o pensamento crítico. "O projeto tenta se 'esconder' no debate sobre segurança, mas na verdade busca estabelecer censura e vigilância, para controlar e, no limite, perseguir professores", disse à reportagem.

Bove discorda da crítica e diz que é 'triste' a esquerda tratar o assunto como 'questão ideológica'. "Nós estamos tentando defender professor de escola pública, aluno filho de pai pobre, preto que frequenta a escola pública. O estudo que citei da Apeoesp, inclusive, é de um sindicato de esquerda", afirmou.

Deputado foi acusado pela ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas, de violência doméstica, no fim de 2024. O Conselho de Ética da Alesp deve analisar o caso neste ano.

Se tiver professor exaltando Hitler ou dizendo que as eleições de 2022 foram fraudadas e Bolsonaro venceu, por exemplo, e alguém quiser fazer reclamações, pode fazer e pedir imagens das câmeras como prova. Se a esquerda tiver outra ideia para coibir a violência, assino junto
Lucas Bove (PL-SP), autor do PL

Deputado votou a favor de PEC que reduziu investimento na área. "Se esses deputados de extrema direita estivessem verdadeiramente preocupados com a segurança nas escolas, eles não teriam votado a favor da redução de 5% do investimento mínimo na educação estadual, que comprometeu R$ 10 bilhões [do orçamento], que poderiam estar sendo aplicados para contratação de professores e vigias, para garantir condições adequadas de segurança para os alunos", afirmou o deputado Guilherme Cortez (PSOL-SP) ao UOL.

Orçamento não foi considerado no projeto. Questionado pela reportagem, Bove informou que está fazendo levantamentos, conversou com empresas de Taiwan e, até agora, estima que o custo será de R$ 500 milhões. Segundo o parlamentar, o gasto maior é o armazenamento dos dados de um modo seguro para respeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Outro PL cita professores "doutrinadores". A deputada Fabiana Bolsonaro (PL-SP) protocolou neste mês um projeto de lei para afastar docentes "que praticam a doutrinação política e ideológica, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes".