Deputado do PL quer instalar câmeras dentro de salas de aula de SP
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Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que pretende instalar câmeras dentro de salas de aula de escolas estaduais de São Paulo.
O que aconteceu
Projeto diz que câmeras vão garantir segurança de professores e alunos. O projeto, de autoria do deputado Lucas Bove (PL-SP), diz que as câmeras visam dissuadir "comportamentos inadequados" e documentar "situações que possam comprometer a segurança e o bem-estar da comunidade escolar como violência física, agressão verbal, ameaças, bullying, discriminação".
Onda de violência é uma das justificativas. O parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Educação na Alesp, cita um estudo da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) que revelou que 48% dos estudantes e 19% dos professores já foram alvo de violência nas escolas estaduais. "A ideia é usar a tecnologia para evitar o que vem acontecendo nas salas de aula: alunos não conseguem estudar, professores não conseguem dar aula. É um pandemônio", disse ao UOL.
Para Bove, "campanha de conscientização é importante, mas não basta". O parlamentar também citou o caso do Colégio Mackenzie, onde uma estudante alvo de bullying foi encontrada desacordada. "Se tivéssemos condição de monitorar melhor o que acontece dentro de sala de aula, talvez não tivesse acontecido", afirmou, mas ponderou que, como é liberal, considera que os colégios particulares devem se autorregular.
Especialista diz que câmeras não impediriam violência. A advogada Cleo Garcia considera que as gravações não inibiriam atos violentos. "Seria ineficaz. Já foi verificado, nos estudos da área, que adolescentes que querem fazer ataques querem justamente visibilidade —e a câmera daria mais visibilidade a eles", diz ela, uma das autoras do relatório "Ataques de violência extrema em escolas no Brasil - atualização 2024", publicado pelo D3e (Dados para um Debate Democrático na Educação).
Não é uma câmera que vai impedir que aconteça um ato violento. A violência já está presente nas escolas. É uma violência multifatorial. Não adianta pôr detector de metais ou propor câmeras, se não tiver estratégias educativas preventivas para enfrentar esses fatores, como a vulnerabilidade social. O PL tem inconsistências legais e pode violar diversos direitos, inclusive a liberdade de ensino e de aprendizado, configurando uma vigilância opressora, quando o que precisamos, na verdade, é de políticas públicas que promovam uma convivência cada vez mais democrática
Cleo Garcia, autora de estudo da D3e
Oposição quer barrar avanço do PL. O deputado Simão Pedro (PT-SP) considera que o projeto é uma iniciativa da extrema direita que considera professores "doutrinadores" e tenta restringir a liberdade pedagógica e o pensamento crítico. "O projeto tenta se 'esconder' no debate sobre segurança, mas na verdade busca estabelecer censura e vigilância, para controlar e, no limite, perseguir professores", disse à reportagem.
Bove discorda da crítica e diz que é 'triste' a esquerda tratar o assunto como 'questão ideológica'. "Nós estamos tentando defender professor de escola pública, aluno filho de pai pobre, preto que frequenta a escola pública. O estudo que citei da Apeoesp, inclusive, é de um sindicato de esquerda", afirmou.
Deputado foi acusado pela ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas, de violência doméstica, no fim de 2024. O Conselho de Ética da Alesp deve analisar o caso neste ano.
Se tiver professor exaltando Hitler ou dizendo que as eleições de 2022 foram fraudadas e Bolsonaro venceu, por exemplo, e alguém quiser fazer reclamações, pode fazer e pedir imagens das câmeras como prova. Se a esquerda tiver outra ideia para coibir a violência, assino junto
Lucas Bove (PL-SP), autor do PL

Deputado votou a favor de PEC que reduziu investimento na área. "Se esses deputados de extrema direita estivessem verdadeiramente preocupados com a segurança nas escolas, eles não teriam votado a favor da redução de 5% do investimento mínimo na educação estadual, que comprometeu R$ 10 bilhões [do orçamento], que poderiam estar sendo aplicados para contratação de professores e vigias, para garantir condições adequadas de segurança para os alunos", afirmou o deputado Guilherme Cortez (PSOL-SP) ao UOL.
Orçamento não foi considerado no projeto. Questionado pela reportagem, Bove informou que está fazendo levantamentos, conversou com empresas de Taiwan e, até agora, estima que o custo será de R$ 500 milhões. Segundo o parlamentar, o gasto maior é o armazenamento dos dados de um modo seguro para respeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Outro PL cita professores "doutrinadores". A deputada Fabiana Bolsonaro (PL-SP) protocolou neste mês um projeto de lei para afastar docentes "que praticam a doutrinação política e ideológica, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes".
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