Projeto de lei 'anti-Oruam' avança na Câmara de São Paulo
O projeto de lei conhecido como "anti-Oruam" avançou na Câmara de São Paulo hoje. A proposta proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado em eventos promovidos pelo poder público.
O que aconteceu
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu aval à legalidade da proposta. Thammy Miranda (PSD), Dr. Milton Ferreira (Podemos), Janaina Paschoal (PP), Lucas Pavanato (PL) e Sansão Pereira (Republicanos) votaram a favor, enquanto Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Silvão Leite (União) e Alessandro Guedes (PT) votaram contra.
Proposta deve passar por mais quatro comissões antes de ir a plenário, segundo o site da Câmara. Os colegiados são: Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de lei foi apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União) e replicado em outras capitais. Apesar de não citar o nome do cantor no texto, a parlamentar batizou o PL de "anti-Oruam" e criou um site com o nome e fotos dele para incentivar vereadores a protocolarem proposta semelhante em outras cidades. Pesquisadores e ativistas acusam a vereadora de tentar censurar e perseguir movimentos periféricos, como o funk e o rap.
Vettorazzo afirma que quer proibir shows com apologia ao crime para crianças e adolescentes com dinheiro público. Segundo a vereadora, as músicas de Oruam "abriram as porteiras para que rappers e funkeiros começassem a produzir músicas endeusando criminosos e líderes de facções".
Em fevereiro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu o projeto e disse que Vettorazzo não atacou o funk ou o rap. Segundo ele, a vereadora associou a proposta a apenas uma pessoa específica.
Projeto é inconstitucional, afirmou vereadora que votou contra. "Ele tem uma pegadinha, um verniz protetivo às crianças, mas é preconceituoso e discriminatório da cultura das periferias e favelas, principalmente. Ninguém quer fazer apologia ao crime e às drogas, mas o conteúdo do PL afasta alguns tipos de música", disse Silvia da Bancada Feminista.
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