Bolsa Família: transição para quem consegue emprego cai de 24 para 12 meses
O governo Lula anunciou mudanças na Regra de Proteção de beneficiários do Bolsa Família. Agora, o período de transição para quem permanecer no programa após conseguirem um emprego com carteira é de 12 meses —anteriormente, eram 24 meses.
O que aconteceu
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou a mudança por uma portaria. O governo justifica a decisão citando o momento de expansão da classe média e a retomada do emprego formal entre famílias de baixa renda.
Em fevereiro, mais de 250 mil novas vagas de emprego formal foram ocupadas por trabalhadores vulneráveis. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), 58,6% das 432 mil vagas com carteira assinada criadas em fevereiro foram preenchidas por pessoas inscritas no CadÚnico, a base de dados de famílias em situação de vulnerabilidade social do governo federal.
Crescimento da classe média também justifica a mudança, segundo o governo. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, defende a medida com base em dados da FGV Social que apontam um crescimento da classe média no país: de 36,7% para 50,1% dos domicílios, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Estratégia do governo passa por crédito a microempreendedores. Além do aquecimento do mercado, o governo aposta em programas que incentivam o empreendedorismo, como o Acredita no Primeiro Passo, que oferece microcrédito com juros de 0,7% ao ano para empreendedores inscritos no CadÚnico. Desde o lançamento, em abril de 2024, o programa já ofereceu R$ 3,2 bilhões em crédito, sendo 67% destinados às mulheres.
Famílias que voltarem à vulnerabilidade terão retorno ao Bolsa Família facilitado. "Quem supera a pobreza sai do programa, mas não do CadÚnico", explicou o ministro em entrevista à Esfera Brasil. "Se perder o emprego no futuro, retorna sem fila."
O Bolsa Família é só um degrau. O futuro trará mais boas notícias com políticas integradas.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em entrevista à Esfera Brasil
Especialista pede cautela
Apesar dos indicadores positivos, especialistas alertam que a nova regra deve ser flexível e acompanhada de perto. "Essa decisão não pode ser escrita em pedra", diz Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV. "Ela precisa responder às oscilações do mercado de trabalho."
Oferta de emprego precisa ser monitorada pelo governo. Para Gonzalez, se o emprego formal continuar em alta, o prazo de 12 meses pode ser suficiente para garantir estabilidade às famílias. "Mas esse número precisa ser ajustado conforme a dinâmica da economia", fala.
Mudanças em programas tão amplos como o Bolsa Família devem refletir as condições reais do país --tanto em cenários positivos quanto em momentos de crise.
Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira
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