Servidor denunciou fraude no INSS em 2020 após ameaça de morte, diz TV
Um servidor do INSS denunciou os descontos indevidos em pensões e aposentadorias à Polícia Federal ainda em 2020, segundo o Jornal Nacional. Depois de detectar os desvios, ele começou a receber ameaças de morte.
O que aconteceu
Servidor aceitou falar sob condição de anonimato. Ele, que trabalhava na direção central do INSS, disse que detectou um aumento anormal no número de associações da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 2020, que passou de 80 mil a 250 mil em nove meses —um crescimento de 212%.
A Conafer foi a entidade que mais descontou de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, segundo relatório da CGU (Controladoria-Geral da União). De R$ 400 mil anuais em 2019, os repasses à associação passaram para R$ 202 milhões em 2023.
Servidor disse que ele e colegas foram ameaçados quando começaram a auditar esses descontos. Depois da denúncia, a Polícia Federal abriu uma investigação sobre o caso, que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento, ainda segundo o Jornal Nacional.
Polícia Civil do Distrito Federal passou a investigar o caso em 2020, depois que aposentados fizeram denúncias dos descontos indevidos ao Ministério Público. No ano seguinte, a Justiça do Distrito Federal decidiu que a competência da investigação era da Polícia Federal —entretanto, a ação que desarticulou o esquema só aconteceu em abril de 2025, quase quatro anos depois.
Entenda o caso
Operação Sem Desconto chacoalhou o INSS e o ministério da Previdência. Até o momento não se sabe exatamente o tamanho da fraude —inicialmente, foi divulgado que R$ 6,3 bilhões foram descontados entre 2019 e 2024, porém, ainda se desconhece quanto deste montante foi debitado indevidamente.
Fraude envolvia cobrança de "mensalidade associativa". Essa contribuição é paga para que aposentados e pensionistas façam parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe.
Cobranças a aposentados e pensionistas ocorreram de forma irregular. Os valores eram debitados, na maioria dos casos, sem autorização prévia, segundo a investigação Polícia Federal e da CGU.
Servidores públicos estão entre os suspeitos de participação no esquema. Ao menos seis servidores foram afastados —entre eles está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi exonerado e substituído por Gilberto Waller Júnior.
Ao menos três pessoas foram presas. Também foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
INSS foi retirado do comando da investigação contra 12 entidades suspeitas. A apuração agora está sob responsabilidade da CGU. Os indícios de envolvimento de servidores do INSS no esquema é o principal motivo para a decisão.
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