Moraes briga com general: 'Falseou a verdade na PF ou está falseando aqui'
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, tomou bronca do ministro Alexandre de Moraes durante seu depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal que trata de uma tentativa de golpe de Estado. Ele também confirmou a reunião em dezembro de 2022 com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre isso.
O que aconteceu
Bronca de Moraes. A divergência ocorreu enquanto ele era questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre os presentes no encontro. "Expus a ele a importância de avaliar todas as condicionantes e o dia seguinte. Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao ex-presidente. O brigadeiro foi contrário a qualquer coisa naquele momento. Que eu me lembre o que o ministro da Defesa fez foi ficar calado. O [chefe da Marinha] Almir Garnier apenas demonstrou, vamos dizer assim, o respeito ao comandante em chefe das Forças Armadas. Não interpretei como qualquer tipo de conluio", afirmou Freire Gomes.
Moraes rebateu de forma dura. "Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Agora não pode perante o STF. Solicito que, antes de responder, pense bem, porque Vossa Senhoria afirmou na polícia que o depoente e o brigadeiro Baptista Júnior afirmaram de forma contundente sua discordância em relação ao conteúdo exposto."
Ou o senhor falseou a verdade à polícia ou o senhor está falseando a verdade aqui.
Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator da ação penal
Ex-comandante negou mentira. "Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu e o brigadeiro Batista nos colocamos contrários ao assunto. Que eu não me recordo efetivamente da posição do ministro da Defesa, e o Almir Garnier colocou essa postura de estar com o presidente. Agora não omiti o dado. Eu sei plenamente o que eu falei. Agora a intenção do que ele quis dizer com isso não me cabe."
Reunião sobre o golpe foi confirmada. Ele disse hoje ter participado de reunião com Bolsonaro para tratar sobre um golpe de Estado. Eles se encontraram em 7 de dezembro de 2022, após a vitória de Lula (PT) nas eleições daquele ano. Na audiência, Gonet ainda questionou se nas reuniões foi tratado da possibilidade de estado de sítio, GLO (garantia de lei e de ordem) ou estado de defesa, o que foi confirmado pelo general.
Freire Gomes foi ouvido como testemunha. A ação penal tem Bolsonaro como réu, assim como outras sete pessoas, acusados de integrar o "núcleo crucial" na formulação de um golpe de Estado.
À PF, Freire Gomes tinha dito que Bolsonaro havia apresentado uma minuta golpista com 'institutos jurídicos' para reverter o resultado das eleições. O relato do ex-comandante é citado na denúncia para reforçar a tese de que Bolsonaro teria atuado para se manter no poder após a derrota para Lula.
O ex-comandante disse não ter concordado com a proposta de golpe. Seu depoimento é um dos principais elementos da denúncia contra o ex-presidente. Na audiência desta tarde, porém, ele negou que teria sugerido dar voz de prisão a Bolsonaro quando ouviu as propostas do então presidente.
Eu teria dado voz de prisão ao presidente? Não aconteceu isso, de forma alguma. O que eu alertei ao presidente, sim, é que, se ele saísse dos aspectos jurídicos, até que ele não poderia contar com nosso apoio e poderia ser enquadrado juridicamente.
Freire Gomes, ex-comandante do Exército, em audiência no STF
Em março, Bolsonaro disse que "discutir hipótese não é crime". Era uma referência à reunião que realizou com Freire Gomes. Afirmou ainda ser inocente, mas admitiu ter discutido a "hipótese" de algum tipo de ação após a derrota na eleição. Ele repetiu esses termos durante a entrevista ao UOL na semana passada.
Moraes interrompeu advogados que tentaram interceder no depoimento. Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, e Demóstenes Torres, que representa Almir Garnier, tentaram se manifestar durante os questionamentos da PGR a Freire Gomes, mas foram interrompidos por Moraes, que só deixou que eles se manifestassem depois que a PGR encerrou suas perguntas.
Ao final do depoimento, Moraes e Fux também fizeram questionamentos ao general. Luiz Fux perguntou a ele sobre o longo depoimento na PF e como ele pode ter impactado o relato. General respondeu que estava "preparado psicologicamente" para depor e que não houve má intenção nem dele nem do delegado por eventuais pontos que ele pode ter se confundido.
Já Moraes questionou ele sobre pontos do depoimento à PF. Freire Gomes confirmou o teor de seu depoimento à corporação e manteve a versão apresentada aos investigadores e que embasou a denúncia contra Bolsonaro.
Outras testemunhas também prestaram depoimento. Foram ouvidos Éder Lindsay Magalhães Balbino (dono da empresa contratada pelo PL para fiscalizar o processo eleitoral), Clebson Ferreira de Paula Vieira (ex-integrante do Ministério da Justiça) e Adiel Pereira Alcântara (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal).
Testemunhas depõem até junho
As audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa serão realizadas até 2 de junho por meio de videoconferência. Além de advogados e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e os colegas Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanham os depoimentos.
Partes podem perguntar. Nesta etapa do processo, os advogados de defesa, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o próprio Moraes podem fazer perguntas às testemunhas sobre fatos que tenham relação com a denúncia.
Gravação de áudio e vídeo está proibida. Os jornalistas credenciados podem assistir às sessões em um telão na sala da Primeira Turma do STF, mas sem captar imagens.
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