Moraes rejeita áudio sobre 'matar meio mundo' em relatório sobre denúncia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que os áudios do policial federal que afirmou em 2022 que havia um grupo disposto de "matar meio mundo" para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder não serão analisados no julgamento de hoje sobre a aceitação da denúncia contra ele e outros 11 militares acusados de tentativa de golpe de Estado.
O que aconteceu
Moraes diz que os áudios não trazem fatos novos. O ministro abordou o assunto após a defesa do policial federal pedir o adiamento do julgamento. Advogados de Wladimir Soares, que fez afirmações em conversas de WhatsApp reveladas semana passada, haviam pedido mais tempo para analisar o material e indicar novas testemunhas, mas esse pedido foi rejeitado. Moraes afirmou que eles não foram juntados oficialmente à denúncia, por isso não caberia analisar o material hoje.
Áudios foram anexados pela Polícia Federal no inquérito que investiga a tentativa de golpe. Como Soares foi alvo de operação no fim do ano passado, a perícia do aparelho celular dele só foi concluída em maio, depois de a denúncia ter sido apresentada.
Quando surgem novas provas após a denúncia, elas motivam um novo prazo para a defesa e a acusação se manifestarem. Advogados também podem anexar provas dentro do processo.
PGR também foi contra usar os áudios hoje. Para a PGR, os áudios deveriam ser analisados no âmbito da própria PF. Wladimir Soares fazia parte da equipe que cuidava da segurança de Lula após ele ter sido eleito, em 2022. Na sessão desta manhã, a subprocuradora-geral da República, Claudia Marques, afirmou que o caso deveria ser apurado pela corregedoria da PF. "Se a autoridade policial se excedeu eventualmente, tem que se instalar um procedimento disciplinar para apurar", disse.
O áudio não junta novos fatos, o áudio corrobora fatos já analisados. A Procuradoria-Geral da República não aditou a denúncia em relação a esse áudio, então esse áudio será analisado se eventualmente a denúncia for recebida, não faz parte nesse momento da análise do meu voto, uma vez que foi juntado de forma extemporânea.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Denúncia contra grupo 'tático'
Primeira Turma analisa nesta manhã a denúncia contra o 'núcleo 3' da trama golpista. Segundo a PGR, este grupo era o responsável por planejar e executar as "ações táticas" para execução do plano golpista, incluindo a tentativa de assassinato do ministro Alexandre de Moraes.
Fazem parte deste grupo 11 militares 'kids pretos' e o agente da PF. Entre os militares, está o general Estevam Cals Theóphilo, que teria sinalizado a Bolsonaro apoio ao plano golpista, segundo a PGR.
Até o momento, a Primeira Turma aceitou por unanimidade as acusações formais contra 21 pessoas, incluindo Bolsonaro, que se tornaram réus. Esta é a quarta denúncia da PGR a ser analisada pelos ministros do STF. Se for aceita, os integrantes do núcleo 3 também terão de responder a processo no STF.
Denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado foi fatiada em cinco partes. A PGR denunciou 34 pessoas, mas dividiu as acusações em cinco núcleos para agilizar o andamento dos casos.
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.