STF começa a julgar se torna réus 12 acusados do núcleo militar sobre golpe
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje se torna réus mais 12 acusados de tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. Entre eles estão o general Estevam Theophilo, ex-comandante do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército), e o coronel de Cavalaria Bernardo Romão Corrêa Netto.
O que aconteceu
Julgamento da denúncia do núcleo 3 seria em 8 e 9 de abril, mas foi adiado para hoje e amanhã. A análise ocorre após a do núcleo 4 porque a denúncia deste grupo ficou pronta para ser submetida aos ministros antes.
Denunciados do núcleo 3 são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República). O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. Fazem parte dele:
- Estevam Theophilo (general);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Primeira Turma vinha apreciando as denúncias na ordem. Os julgamentos começaram com o núcleo 1, que tem entre os integrantes o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e seguiu com o núcleo 2.
Até o momento, a Primeira Turma aceitou por unanimidade as acusações formais contra 21 pessoas, incluindo Bolsonaro, que se tornaram rés. Esta é a quarta denúncia da PGR a ser analisada pelos ministros do STF. Se for aceita, os integrantes do núcleo 3 também terão de responder a processo no STF.
Denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado foi fatiada em cinco partes. A PGR denunciou 34 pessoas, mas dividiu as acusações em cinco núcleos para agilizar o andamento dos casos.
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, as duas turmas do tribunal julgam ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por esse colegiado.
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