Vereadores mais caros em SP custaram R$ 4,9 milhões cada em 2024

Um levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostra que as cidades de São José dos Campos, Osasco e Guarujá tiveram os vereadores mais caros do estado de São Paulo em 2024.

O que aconteceu

Em 2024, cada vereador de São José dos Campos custou, em média, R$ 4.940.765,40. Esse valor é a soma do salário com os encargos de gabinete —gastos que vão desde o pagamento de assessores, vestimenta, transporte e assinaturas de jornais.

O custo total da Câmara de Vereadores da cidade em 2024 foi de R$ 103,8 milhões. São José dos Campos conta com 21 vereadores.

Este ano, vereadores de São José dos Campos tiveram 86% de reajuste salarial. Valor era de R$ 10.173 e passou para R$ 18.991,68 no dia 1º de janeiro de 2025. O aumento salarial foi aprovado em 2022.

Na sequência, aparecem os vereadores de Osasco e Guarujá. Osasco, que teve os vereadores mais caros no levantamento de 2023, teve custo médio de R$ 4.419.033,99 por vereador em 2024. Já os vereadores do Guarujá tiveram custo médio de R$ 4.277.431,36.

O município com os vereadores mais baratos foi Gabriel Monteiro, com gasto anual médio de R$ 43.748,43 por vereador. As dez câmaras municipais mais baratas do estado são de municípios pouco populosos, com 9 vereadores cada.

Outro lado

A Câmara Municipal de São José dos Campos avaliou o levantamento do TCE como "simplista". Em resposta ao UOL, a assessoria informou que "é preciso considerar que por economicidade e maior qualidade na prestação do serviço a Câmara executa locações ao invés de aquisições, como frota de veículos e equipamentos".

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Esses serviços são contabilizados como despesa corrente, que é a base de cálculo do levantamento deste mapa, no entanto, se a Casa fizesse a aquisição dos mesmos serviços e produtos, o custo seria superior, mas não aparecia entre as despesas.
Câmara Municipal de São José dos Campos

Câmara de Osasco também questionou o levantamento do TCE. "Uma cidade com orçamento maior tem, também, maior custo de manutenção", afirmou a assessoria da Câmara Municipal por meio de nota. "É errado considerar o custo somente por vereador, porque há que se considerar toda a estrutura necessária para o funcionamento de uma Câmara Municipal como gastos com servidores."

Quem define os gastos

Além do salário dos vereadores, os limites de gastos com encargos de gabinete são definidos pelos próprios municípios. Quem legisla sobre esses gastos é a Câmara. As regras variam conforme as leis municipais —e os critérios são definidos pelos próprios vereadores.

Só é possível contratar pessoas físicas temporariamente. Os gastos mais comuns para a verba de gabinete são relacionados à atividade parlamentar. Mesmo assim, a legislação municipal pode determinar o que é ou não indispensável para a atuação dos vereadores.

Errata:

o conteúdo foi alterado

  • Uma versão anterior deste texto informava incorretamente, no título, que a Câmara Municipal mais cara do estado de São Paulo é a de São José dos Campos. Na verdade, o custo por vereador na cidade é o mais alto no estado, mas há Câmaras mais caras, por terem mais vereadores. A informação foi corrigida.

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