Decisão de Moraes não explica 'prende e solta' de Cid no mesmo dia
Em decisões tomadas no mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou prender e, em seguida, revogar a prisão do delator Mauro Cid. As decisões, da última sexta (13), não explicam, contudo, os motivos da mudança de posição.
O que aconteceu
O UOL teve acesso às decisões, que estão sob sigilo. Ao determinar que Cid não fosse preso, ele usou como argumentos apenas "fatos narrados pela Polícia Federal" sem explicar quais e por que eles seriam suficientes para suspender a prisão preventiva determinada mais cedo, naquele mesmo dia.
Moraes citou casos de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli na decisão. Ambos deixaram o Brasil recentemente. Na avaliação de Moraes, os fatos mostram que há "relevantes indícios de ações possivelmente coordenadas e estruturadas" para obstruir o andamento da ação penal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e também outros processos que atingem bolsonaristas no âmbito do STF.
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O ministro determinou a prisão preventiva e a tomada de depoimentos de Cid e do ex-ministro Gilson Machado. Também foi autorizada a busca nos endereços dos dois e a quebra de sigilos telefônico e telemático deles (que permite ver a localização das antenas de celular, por exemplo, e trocas de mensagens).
A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi favorável ao pedido de prisão. Para Paulo Gonet, Gilson Machado tentou emitir um passaporte português para Cid, que possui cidadania do país europeu. Ele também se baseou em dados da Polícia Federal sobre a saída de familiares de Cid do Brasil, no fim de maio, com destino aos Estados Unidos.
A PF apura se Mauro Cid planejava fugir do Brasil. As investigações mostram que Machado tentou emitir um passaporte português para Cid, no consulado na capital pernambucana, em 12 de maio deste ano.
Confira trechos das decisões de Moraes
Portanto, nestes autos - e em diversas investigações conexas - estão sendo coletados relevantes indícios de ações possivelmente coordenadas e estruturadas (em referência aos casos de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli) para a finalidade de obstrução do regular trâmite da AP 2.668/DF [ação penal que envolve Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe], além de outros procedimentos investigativos em curso nesta Suprema Corte.
Os fatos narrados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República são gravíssimos, indicando que Gilson Machado Guimarães Neto estaria atuando ativamente para fornecer a Mauro César Barbosa Cid as condições de se evadir do território nacional, obstruindo, assim, a instrução da AP 2.668/DF e as diversas investigações em curso nesta Suprema Corte que envolvem a organização criminosa investigada.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao mandar prender Gilson Machado e Mauro Cid, na última sexta-feira
Em virtude dos fatos narrados pela Polícia Federal nos autos desta PET 13.965/DF, suspendo a decretação da prisão preventiva de Mauro César Barbosa Cid e determino à Polícia Federal que proceda à oitiva imediata do réu colaborador, para esclarecimentos adicionais sobre fatos veiculados pela mídia e sobre o cumprimento das medidas cautelares impostas.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, ao suspender a prisão de Mauro Cid, na última sexta-feira
Cid mostrou passagens de volta da família
Cid negou tentativa de fuga à PF. Ele mostrou os comprovantes das viagens de volta de seus filhos em depoimento que durou quase três horas na sede da PF, em Brasília. Na ocasião, ele também teria afirmado que seus pais, sua esposa e uma de suas filhas teriam viajado aos EUA para ir a um aniversário de 15 anos de uma sobrinha e a uma festa de formatura de um outro sobrinho.
Gilson Machado foi preso e solto no mesmo dia. Ele disse, em entrevista para a imprensa antes de ser detido, que teria pedido o passaporte português para seu pai e negou ter ido ao consulado de Portugal no Recife, como apontou a PF ao pedir investigação contra ele. Ele prestou depoimento e foi encaminhado ao presídio de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Solto em menos de 24 horas a pedido da PGR. Moraes mandou soltá-lo após um pedido da PGR, que disse que não existiam mais "razões para a medida cautelar extrema".