Governo visitou cidade 15 dias antes de balão cair para discutir regras
O Ministério do Turismo esteve em Praia Grande (SC) 15 dias antes do acidente com balão que deixou oito mortos, para discutir a regulamentação nacional da prática de balonismo turístico.
O que aconteceu
Balonismo de turismo não é regulamentado no país. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) regula duas formas: o balonismo profissional (individual), que se submete às regras da aviação geral e o operador deve possuir Licença de Piloto de Balão Livre (PBL) válida; e balonismo desportivo, com cadastros feitos por associações desportivas credenciadas ao órgão.
Por isso, a pasta visitou a cidade no dia 6 de junho para defender a criação de uma norma nacional. O governo federal afirmou que uma normativa conjunta entre o Ministério do Turismo e a Anac deveria ser feita para que a atividade ocorra sem riscos operacionais e, ao mesmo tempo, fomente a economia da região.
Cristiane Sampaio, secretária de Políticas de Turismo da pasta, afirmou que faltam diretrizes específicas voltadas à operação de balões turísticos. Por isso, apresentou algumas propostas:
- Criação de um cadastro específico de operadores turísticos de balonismo no Cadastur
- Definição de critérios para autorização de voos em áreas urbanas, rurais e de conservação ambiental
- Estabelecimento de uma legislação específica para incluir o balonismo na cena do turismo brasileiro
Empresas que oferecem passeios de balão no país operam, portanto, sem normas. Também não existe uma "habilitação técnica" emitida para a prática, nem mesmo a desportistas cadastrados, e "as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados", seguiu a Anac, em nota. "Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação", acrescentou.
Secretário da cidade diz que regulamentação não avançou por burocracias
Secretário de Turismo de Praia Grande afirma que poder municipal busca, há anos, regulamentação do balonismo para fins turísticos e comerciais. Ao UOL, Henrique Maciel disse que os passeios de balão no município catarinense são considerados a "grande engrenagem da economia" da cidade. "Há mais de três anos, estamos em conversa com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Anac para tentar profissionalizar e regulamentar [o balonismo] a nível nacional", afirmou.
Regulamentação não avançou por questões burocráticas, afirmou Maciel. Questionado sobre o que poderia justificar a demora na criação de normas, o secretário declarou: "Tudo muito burocrático. Infelizmente, no Brasil as coisas demoram a acontecer. (...) Mas, agora, em função do crescimento a passos largos do balonismo na nossa região e em outros municípios do país, carecemos de uma regulamentação urgente a nível nacional dessa atividade".
Praia Grande opera desde 2017 com passeios de balão e vivia "grande momento" turístico, segundo secretário. Ele diz que a cidade é considerada a "Capadócia brasileira" e que cerca de 50 mil passeios já foram realizados na região nos últimos oito anos, com uma média mensal de 500 a 700 voos no último ano.
O UOL procurou a direção municipal de Praia Grande para detalhar os avanços dados após a reunião ocorrida há 15 dias. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.