Moraes tira tornozeleira eletrônica de ré do 8/1 com gestação de risco
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 por ela estar passando por uma gestação de risco.
O que aconteceu
Decisão de Moraes em retirar tornozeleira de Rieny Munhoz Marçula acontece devido à gravidez de alto risco. O ministro determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula em 18 de junho, mas só tornou a decisão pública hoje.
Ela está em liberdade provisória desde 2023. Rieny foi detida por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre as medidas cautelares impostas a Rieny, estão a necessidade de se apresentar à Justiça e ficar em casa de noite e finais de semana. Além disso, ela não pode sair do país, teve o passaporte cancelado, ficou proibida de utilizar as redes sociais e de se comunicar com os outros envolvidos.
Assim, verifico pelos documentos juntados que, de fato, a condição da requerente, inclusive diante da circunstância relativa à situação de saúde, em razão de período gestacional avançado, inclusive com comprovação do risco da gravidez.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
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