Josias: Moraes zera placar e recoloca bola do IOF no centro do gramado
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), zerou todos os argumentos do Congresso Nacional e do governo para reiniciar o debate em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e chegar a um consenso sobre o assunto, avaliou o colunista Josias de Souza no UOL News hoje.
Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF. O ministro convocou uma reunião de conciliação entre governo e Congresso para o próximo dia 15.
Na prática, o que Moraes fez foi anular todos os gols que o governo imaginava ter feito contra o Congresso e vice-versa, zerar o placar e recolocar a bola no centro do gramado. É muito constrangedor para os atores do Executivo e do Legislativo que essa iniciativa em busca de uma conciliação tenha sido tomada por um ministro do STF.
A política, com um parafuso a menos, está terceirizando uma composição que lhe cabe e é iminentemente política e a transferindo para o âmbito judiciário. Delegaram a Moraes a tarefa de costurar um acordo político que os agentes políticos não foram capazes de executar.
É muito curioso que nesse momento as autoridades do Executivo não conseguem conversar com o Legislativo. Agora, evidentemente, terão que fazer isso porque não faz nexo que esse impasse perdure até o dia 15. Seria mais ou menos constrangedor se o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] conseguisse restabelecer a linha direta que mantinha com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Josias de Souza, colunista do UOL
Para Josias, o debate sobre o IOF se tornou pano de fundo para uma discussão cuja solução está distante do horizonte: as emendas parlamentares.
O mais preocupante, como estamos dizendo desde o início desse conflito, é o IOF ser um detalhe que esconde um buraco nas contas que nem Executivo e nem Legislativo conseguem encaminhar uma resolução. Esconde também algo bem mais conflituoso: uma desavença do governo com o Congresso com relação às emendas parlamentares.
O IOF resultará em um entendimento porque isso interessa a todos, não há muita dúvida. Em relação às emendas, porém, o entendimento está longe de ser obtido e está na mesa de outro ministro, Flávio Dino. Josias de Souza, colunista do UOL
Salto: Motta se precipita ao interpretar decisão de Moraes sobre IOF
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, age de forma precipitada ao comemorar a decisão de Alexandre de Moraes de suspender os decretos do IOF e convocar uma reunião de conciliação, analisou o colunista Felipe Salto.
Ele deve ir devagar com o andor porque o santo é de barro. O que Moraes falou é o óbvio. O decreto do IOF, com a mudança de alíquotas, é uma prerrogativa exclusiva do Executivo, mas não pode ser usado para aumentar a arrecadação.
Qual é a solução para isso? O governo deve mostrar que as medidas foram orientadas por questões regulatórias e explicar uma a uma quais foram essas motivações. Em que pese, governos passados mexeram à vontade no IOF e nunca houve esse tipo de intervenção. No entanto, a situação agora foi judicializada.
Caberá à Fazenda explicar tintim por tintim quais foram as motivações e que, se houver aumento da arrecadação, como sabemos que haverá, trata-se de efeito colateral e não do objetivo fundamental da medida que foi tomada. Juridicamente, essa é a saída para a Fazenda. Motta está se precipitando ao interpretar o que foi dito na decisão. Felipe Salto, colunista do UOL
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Decisão de Moraes foi sábia e ajuda a acalmar ânimos, diz presidente do PT
A decisão de Alexandre de Moraes de suspender os decretos do IOF e convocar uma reunião conciliatória ajudará a amenizar o conflito entre o governo federal e o Congresso Nacional, afirmou o senador Humberto Costa (PE), presidente nacional do PT.
A decisão de Moraes foi sábia, muito positiva, ajuda a acalmar os ânimos e criar um diálogo que foi interrompido em um determinado momento.
Essa negociação pode resultar em algo que permita ao governo alcançar os objetivos que tinha, e que não eram simplesmente o de aumentar a arrecadação. Dentro dessas medidas relativas ao IOF, existem várias questões estritamente regulatórias. Como tal, parte do decreto deve permanecer ou reeditado com outros conteúdos. Humberto Costa (PE), senador e presidente nacional do PT
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