UOL Notícias Política
 

09/12/2008 - 15h47

Operação da PF contra desvios do PAC por prefeituras deve chegar a 600 inquéritos só em MG

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte
A maior operação realizada neste ano pela Polícia Federal, denominada João-de-Barro, deflagrada para apurar desvio de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em prefeituras em sete Estados do país, terá sua investigação finalizada pela corporação até o final de janeiro de 2009 e deve chegar a um total de 600 inquéritos. O desvio de dinheiro público apurado pela PF nas investigações foi de cerca de R$ 700 milhões. A operação levou à suspensão do repasse de mais R$ 2 bilhões a projetos sob suspeição. A PF apresentou nesta terça-feira (09) um balanço da operação.

OPERAÇÃO JOÃO-DE-BARRO

Marcelo SantAnna/Estado de Minas/Folha Imagem - 20.jun.2008
Agentes da PF apreendem caixas de documentos na Prefeitura de Betim (MG), em 20 de junho, quando a operação foi deflagrada

Segundo a PF de Minas Gerais, de junho até hoje foram instaurados cerca de 300 inquéritos no Estado decorrentes daquela operação. Minas é o Estado com maior número de prefeituras investigadas durante a operação (114). Mas o montante de inquéritos ainda poderá dobrar até final de janeiro, segundo o superintendente da PF no Estado, Marcos David Salem, para quem o número elevado de procedimentos instaurados decorreu em face do porte da operação realizada.

Segundo ele, a previsão de que, ao final das investigações a soma dobre, advém da possibilidade de descobertas de delitos cometidos que ainda poderão vir à tona durante as investigações.

"Isso é natural na análise da operação. Não quer dizer que vão dar (resultar em) 300 denúncias, mas isso tem que ser levado ao Judiciário. Cada caso é um caso. Então, nós temos que fazer dessa maneira para que todo o âmbito da operação seja analisado pelo Ministério Público", afirmou.

Segundo Salem, apesar de a possibilidade de surgirem novas evidências, a operação está na fase de conclusão dos relatórios, que posteriormente serão enviados ao MP. Para tanto, ele obteve a ajuda de policiais federais do Estado de São Paulo, que foram deslocados ao Estado especificamente para trabalhar no caso.

"A operação está na fase de transplantar (a investigação) para a área da polícia judiciária para poder ser levada ao Ministério Público", disse. O superintendente não revelou nomes de suspeitos de envolvimento com a fraude, no entanto, afirmou que ninguém está preso em decorrência de investigação da operação.

Em 20 de junho deste ano, cerca de 1.000 policiais federais cumpriram 38 mandados de prisão e 231 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal, além de Minas Gerais.

Desvios do PAC

As investigações da PF sobre desvio de dinheiro do PAC se basearam em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontara indícios de fraudes na execução de obras de construção de casas populares e estação de tratamento de esgoto em 29 cidades do leste de Minas Gerais.

Segundo a PF, a verba destinada à compra de material de construção das casas havia sido desviada e apropriada de forma fraudulenta por gestores públicos e empresários do setor de construção civil.

As investigações descobriram que foi feita compra de material de construção com qualidade inferior ao planejado no projeto inicial de construção das moradias populares.

A PF havia informado serem praticados os desvios nas chamadas "Transferências Voluntárias", recursos financeiros transferidos pela União aos Estados e municípios e ao Distrito Federal por meio de convênios firmados, ou por empréstimos contraídos na CEF (Caixa Econômica Federal), ou ainda no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ainda pesa sobre os investigados a acusação de terem reduzido a área determinada na planta para ser construída ou, em alguns casos, a não-execução da obra.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    17h00

    -0,68
    4,095
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h25

    1,98
    103.831,92
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host