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30/01/2009 - 11h10

Fortes diz que obras do PAC no Rio não terão cortes e serão agilizadas

Thaís Leitão
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro (RJ)
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, reafirmou hoje (30) que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio de Janeiro serão agilizadas e não vão sofrer cortes em função dos efeitos da crise financeira mundial. Segundo ele, ao contrário, as obras de urbanização previstas no programa vão ajudar o país a aquecer a economia, gerando emprego e renda e fortalecendo a produção industrial. De acordo com Fortes, o governo federal vem trabalhando em sintonia com prefeituras e governos estaduais para concluir os projetos dentro do cronograma estabelecido.

"As obras do PAC continuam, não sofrem nenhum contingenciamento, são prioritárias e estão dentro do espírito de ações anticíclicas, ou seja, contra a crise. São obras que geram emprego, principalmente na construção civil, e demandam a produção de insumos, estimulando a indústria nacional. Elas têm profundo alcance na economia e também social", destacou o ministro, que participa da reunião do grupo de trabalho, envolvendo as três esferas de governo, para agilizar as obras do PAC na capital fluminense.

"O encontro de hoje tem caráter especial porque é o primeiro com as novas equipes da prefeitura [na gestão do atual prefeito Eduardo Paes]. É preciso haver interação para que as licenças das obras [expedidas por órgãos da prefeitura, do estado e da União] sejam expedidas com mais facilidade. E é isso que tem acontecido em função dessa aproximação entre os governos, por meio desse grupo que vem se reunindo desde setembro do ano passado", afirmou.

Fortes também disse que as obras no Rio de Janeiro estão "caminhando dentro do cronograma" e que a previsão é de que estejam prontas até outubro de 2010, antes do prazo final estabelecido.

Ele informou ainda que no início do mês que vem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, coordenadora geral do PAC, deve divulgar um balanço com o andamento das obras em todo o Brasil.

O ministro lembrou que quando o programa foi lançado, o teto de recursos para o Estado do Rio era de R$ 3,8 bilhões. Com os acréscimos do Fundo Nacional de Interesse Social (Finis) e de valores destinados à área de saneamento, o total já passa de R$ 4,5 bilhões, podendo atingir R$ 5 bilhões. Em nível nacional, o PAC previa até 2010 recursos no total de R$ 504 bilhões, valor que teria subido para R$ 640 bilhões.

Entre as obras, estão projetos de habitação de interesse social e as destinadas à classe média, saneamento, transporte urbano, linhas expressas, corredores exclusivos, setores ferroviário e metroviário e renovação de frotas, envolvendo também investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União.

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