Governo federal aumenta recursos para infraestrutura dos serviços de saúde

Além de interiorizar e ampliar o número de médicos no Brasil, o governo federal está melhorando a infraestrutura dos serviços de saúde. Os investimentos vão chegar a quase R$ 15 bilhões até 2014, sendo que R$ 7,4 bilhões já estão em execução e R$ 5,5 bilhões são recursos novos. Também estão previstos R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários, em parceria com o Ministério da Educação.

Do montante total de recursos novos, R$ 4,9 bilhões serão destinados à construção, reforma ou ampliação de 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os outros R$ 630 milhões serão investidos na construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Os R$ 7,4 bilhões já executados estão sendo distribuídos entre as unidades básicas e as de pronto atendimento. Nas UBS, são 2,4 bilhões para reforma, ampliação e construção de aproximadamente 16 mil unidades (em 3.968 municípios), além de R$ 415 milhões que têm sido gastos na compra de 4.991 equipamentos – como instrumentos usados pelos profissionais de saúde e mobiliário. Em relação às UPAs, o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 1,4 bilhão para obras de construção, reforma e ampliação de 877 estabelecimentos.

Além disso, há 818 hospitais já em obras, com aplicação de R$ 3,2 bilhões, incluindo a compra de 2.459 equipamentos.

PAB Fixo
O governo federal também anunciou o aumento do Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo -- recurso financeiro que o Ministério da Saúde envia regularmente aos municípios para custeio de procedimentos realizados nas unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento.

Serão transferidos R$ 600 milhões a mais, totalizando R$ 3 bilhões ao ano, para os gestores pagarem todos os procedimentos referentes à atenção básica de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações. A medida é mais uma das iniciativas do Ministério da Saúde para reforçar a qualidade dos serviços prestados nos municípios.

O cálculo do PAB Fixo leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 20 para R$ 23 e o máximo poderá chegar a R$ 28.

O aumento significa, por exemplo, que uma cidade com 50 mil moradores recebia do Ministério da Saúde, em 2010, R$ 900 mil destinados à atenção básica e agora passará a receber R$ 1,150 milhão. Atualmente, 70% dos municípios do país recebem R$ 28 per capita/ano, 20% das cidades levam R$ 26 per capita/ano, 7% ficam com R$ 24 per capita/ano e apenas 3% dos municípios leva R$ 23 per capita/ano.