SUS é beneficiado com programa para contratação de médicos e ampliação de serviços

A operadora de telemarketing Andressa Maceno encontrou o consultório vazio quando foi se consultar na Unidade Básica de Saúde São Domingos, em Cajuru, bairro de Curitiba (PR). “Não tem médico para o atendimento. Sabemos da dificuldade, são três profissionais para acolher 26 mil moradores, mas só porque compreendemos isso não quer dizer que não ficamos doentes. Se não sou consultada, não recebo atestado e tenho a falta descontada do salário. E ainda tenho que ir à farmácia e me automedicar”, lamenta.

O Brasil enfrenta um grave problema de falta de médicos. Hoje, o país possui 1,8 profissional para cada mil habitantes. Para suprir carências como a de Cajuru, o Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído por meio de medida provisória, vai levar médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior.

As vagas oferecidas são prioridade para os graduados ou pessoas que tenham o diploma revalidado no Brasil, mas o médico estrangeiro poderá ocupar as vagas remanescentes. Para ser selecionado, esse profissional precisa ter nível superior em instituição de reconhecido padrão de qualidade, habilitação para o exercício da medicina no país de sua formação e conhecimentos de língua portuguesa.

O médico estrangeiro fará curso por três semanas e durante todo o período de estadia terá o trabalho supervisionado de perto por universidades públicas e secretarias estaduais e municipais de saúde. “Mais de 30 instituições brasileiras se manifestaram a favor do Mais Médicos”, conta o secretário executivo da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno. “Vamos acompanhar junto com os ministérios da Saúde e da Educação o desenvolvimento do programa e corrigir eventuais falhas para garantir o seu sucesso, que é muito importante para o Brasil”, complementa.

Uma vez aprovado, o profissional estrangeiro receberá registro provisório, emitido pelos Conselhos Regionais de Medicina. Desse modo, fica impedido de exercer a profissão em atividades fora do programa. Caso venha a descumprir a carga horária ou outros pontos previstos em edital, sofrerá penalidades e poderá ser desligado do projeto.

Os médicos serão remunerados pelo Ministério da Saúde, com uma bolsa no valor de R$ 10 mil durante três anos. O Governo Federal vai arcar também com ajuda de custo, para bancar despesas de instalação e deslocamento do profissional e de sua família.

Junto com a contratação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal promove a construção de novos hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento. O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014. Desse montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.

Além disso, em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas ainda 11.447 vagas nos cursos de medicina e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2017. A partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação vão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS, para aproximar a formação do médico à população.