Programa Mais Médicos para o Brasil reforçará atenção básica com novos profissionais
Profissionais graduados no Brasil ou com diplomas revalidados no país terão prioridade nas vagas abertas. Os estrangeiros só assumirão as oportunidades que sobrarem. Os novos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) receberão bolsa mensal de R$ 10 mil, paga diretamente pelo Ministério da Saúde, e atuarão por três anos. Durante o período, passarão por curso de especialização em Saúde da Família, com supervisão de instituições de ensino superior.
Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, a falta de médicos é uma realidade no Brasil e o programa é o pontapé inicial para resolver o problema. Hoje, o país possui apenas 1,8 médico para cada mil habitantes, ficando atrás de vizinhos latino-americanos como a Argentina. Ele ressalta a dificuldade de angariar profissionais para áreas mais carentes. “Os médicos têm receio de trabalhar nas periferias e também não querem atuar em locais distantes das grandes cidades. Por isso, é necessário que possamos buscar ou médicos brasileiros ou estrangeiros que atendam a população mais carente”, afirma.
Os estrangeiros só serão autorizados a atuar em solo brasileiro caso preencham os requisitos do Ministério da Saúde - como exigência de diploma de universidade com reconhecido padrão de qualidade, habilitação para medicina em seu país de origem e conhecimentos em língua portuguesa. Aqueles que forem considerados aptos passarão por três semanas de curso em universidade pública.
Os aprovados ganharão um registro provisório para atuar apenas na unidade básica de saúde indicada pelo programa. O ministério excluiu a possibilidade dos estrangeiros realizarem a revalidação do diploma, o que daria a autorização de atuar em qualquer parte do país.
Simultamente à contratação de mais profissionais, o Governo Federal está investindo em infraestrutura para que eles possam, de fato, melhorar o atendimento aos habitantes dos municípios brasileiros. Serão investidos R$ 15 bilhões na ampliação, reforma e construção de unidades básicas de saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento até 2014. Desse montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.
Além disso, em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas ainda 11.447 vagas nos cursos de medicina e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2017. A partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação vão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS, para aproximar a formação do médico à população.