Mordaças invisíveis

Poder na Hungria força limites da democracia ao sufocar cidadãos com esquema sofisticado

Jamil Chade Colaboração para o UOL, em Budapeste e Felcsut (Hungria)
Bernadett Szabo/Reuters

Um país europeu tem o autocrata mais sofisticado do século 21. A análise é de um dos cientistas políticos mais badalados da atualidade, o norte-americano Steven Levitsky. Autor do best-seller "Como morrem as democracias", ele descreveu à reportagem como a Hungria de Viktor Orban passou a minar o espaço democrático e abandonar o que o Ocidente conhece por "democracia liberal".

Orban, seu partido Fidesz e suas políticas de extrema-direita também passaram a ser admirados pelo governo de Jair Bolsonaro e, de repente, o país do Leste Europeu entrou na mira do governo brasileiro.

Em um ano, a constatação é de que a agenda entre os dois governos tem ido muito além de declarações de amizade. Depois de noventa anos sem a visita de um chanceler brasileiro a Budapeste, Ernesto Araújo foi o primeiro a ser recebido pelo governo local. Em menos de um ano, pelo menos seis visitas de alto escalão ocorreram entre os dois países. Um deles foi Eduardo Bolsonaro.

Nos bastidores, temas como religião, valores ultraconservadores, controle da imprensa e da imigração e mesmo a proteção da família passaram a formar a base de uma aliança improvável entre uma insignificante economia europeia e um dos polos do poder na América Latina.

O UOL passou uma semana percorrendo os diferentes aspectos da vida política, social, cultural e religiosa da Hungria para observar o que acontece com um país depois de uma década nas mãos de um governo que, aos poucos, abandonou alguns dos princípios básicos do estado de direito e criou uma nova realidade política.

A reportagem também saiu em busca de elementos de resistência por parte da sociedade civil, da imprensa, de acadêmicos e de simples cidadãos que optaram por largar carreiras no exterior para voltar à Hungria e lutar pela democracia.

Bernadett Szabo/Reuters Bernadett Szabo/Reuters

Uma década da era Orban

Orban assumiu o poder em 2010, depois de um governo corrupto de esquerda e que admitiu que enganou a população ao adotar medidas de austeridade para lidar com a crise de 2008. Ganhou o voto de jovens, da elite urbana, da classe média e até de parte dos intelectuais. Sua guinada autoritária, porém, afastou muitos desses grupos da base de Orban e, em 2019, pela primeira vez, seu partido perdeu a eleição para a prefeitura de Budapeste.

O abalo animou a resistência. Poucos, porém, se aventuram a prever o que vai ocorrer em 2022, quando a nova eleição geral está marcada para ocorrer. Ninguém duvida que Orban vá intensificar sua máquina de destruição de opositores para silenciar candidatos.

Em sua sala com um exagerado mapa da Hungria na parede, animais empalhados e bandeiras enormes do país, um dos principais secretários de Estado de Orban, Zoltan Kovacs, recebeu a reportagem e explicou que questionar a democracia na Hungria é uma "grande besteira".

"Liberais sempre buscam inimigos à democracia", disse. Ele lembra que seu governo recebeu a ampla maioria dos votos em três eleições nacionais e uma, em maio, para o Parlamento Europeu. "O que é isso senão uma democracia?. Você pode não gostar. Mas é o governo com maior mandato no poder na Europa", disse.

Para ele, há um "enorme jogo político ocorrendo" e a "esquerda e os liberais estão perdendo terreno".

Para analistas, não basta a realização de eleição para que um país seja qualificado como uma democracia. "Não podemos mais falar de uma democracia liberal", disse Peter Kreko, diretor de um dos principais centros de estudo político do país, o Political Capital. "Estamos em algum lugar entre uma democracia e uma autocracia", disse.

Segundo ele, a Corte Constitucional está com o regime, assim como o Ministério Público, além de dois terços do Parlamento. Dias depois de perder as eleições municipais em Budapeste, ele aprovou uma nova lei reduzindo as competências das prefeituras, que já tinham tido suas funções esvaziadas por anos.

Hoje, o apoio de Orban vem do meio rural, de camadas mais pobres e aposentados. Não há tanques nas ruas, nem jornalistas presos ou opositores desaparecidos. Quem caminha pelo mercado de Natal no centro de Budapeste, repleto de enfeites, canções de paz e suculentos doces, dificilmente se daria conta de que a democracia agoniza. Cruzando a cidade, a correnteza do Danúbio continua em sua direção.

Mas o que o regime de Orban sustenta é um complexo e sofisticado esquema de controle da Justiça, da imprensa e dos espaços públicos. Não por acaso, pesquisas da entidade Open Society estimam que mais de 50% dos húngaros não acreditam que as eleições no país são livres e nem que a liberdade de opinião está garantida.

Peter Kohalmi/AFP Peter Kohalmi/AFP

Imprensa estrangulada

Um dos principais motivos dessa incerteza é a incapacidade da oposição em furar o bloqueio midiático imposto por Orban. Ao longo dos anos, o governo silenciou vozes dissonantes com uma estratégia sofisticada.

Peter Erdelyi, repórter e editor de um dos últimos sites independentes, o 444.hu, foi chamado ao Parlamento Europeu para prestar um depoimento em novembro sobre a realidade da imprensa em seu país. Ao se encontrar com o UOL, ele confirmou que o controle de rádios, televisões e jornais foi um passo fundamental para a erosão da democracia.

Por anos, aliados do governo passaram a comprar jornais locais, rádios e outros canais. Quando praticamente toda a imprensa estava nas mãos desses empresários, eles misteriosamente decidiram doar seus impérios para uma obscura fundação, em 2018. No total, 400 meios de comunicação estariam sob uma só direção. "Uma semana depois, Orban assinou um decreto isentando essa fusão de qualquer controle externo", explicou o editor. "Essa é uma centralização sem precedentes", alertou.

A coordenação entre jornais regionais, revistas, rádios e TVs passou a ser completa. Erdelyi lembra como, um dia antes da votação para o Parlamento Europeu em maio de 2018, todos os jornais do novo grupo trouxeram exatamente a mesma foto e o mesmo título, convocando as pessoas a votar por candidatos anti-imigração.

Enquanto financia quem o apoia, o governo "leva à fome" os meios independentes. Empresas que fazem publicidade em jornais contrários ao governo temem perder contratos públicos e o governo passou a não mais responder aos emails e pedidos de informação por parte desses jornais. Há mais de cinco anos Orban não dá uma entrevista para um meio que não seja pró-governo e a oposição passou a ser praticamente vetada de todos os debates nas televisões.

Numa das regiões do país, candidatos da oposição tiveram suas fotos modificadas para que fossem mostrados com um tom de pele mais escura, numa tentativa de dissuadir eleitores ultraconservadores cristãos.

A intimidação também passou a fazer parte do cenário húngaro. Erdelyi contou no Parlamento como um de seus colegas foi procurado pelo serviço secreto, que lhe mostrou fotos de sua vida privada. E sugeriram um acordo: para que ninguém o chantageasse, ele deveria trabalhar com o governo.

O acesso à informação também se transformou numa batalha. "Depois que a imprensa revelou escândalos de corrupção, as leis passaram a permitir que agências do Estado cobrem milhares de euros para fornecer dados e documentos", testemunhou o editor diante do Parlamento Europeu. Com a publicidade estatal em queda e limites para seu trabalho, os sites independentes foram obrigados a reduzir de forma dramática os recursos à lei de acesso à informação. Mesmo que paguem, não há garantias de acesso aos documentos.

O jornalista conta ainda como a redução do espaço para a imprensa também é físico. Segundo ele, no Parlamento Húngaro, os jornalistas já não podem mais circular livremente e são confinados em um só saguão, com 10 metros quadrados. Só ali podem falar com parlamentares, caso os políticos desejem passar pelo local.

Para ele, o jornalismo independente está "literalmente sob ameaça", enquanto a imprensa é usada como "arma de guerra". Dias depois de seu depoimento no Parlamento Europeu, Erdelyi foi alvo de críticas em um debate em horário nobre num canal de TV pró-Orban.

Em vastas áreas da Hungria, a população é bombardeada exclusivamente por notícias oficiais.

Jamil Chade/UOL Jamil Chade/UOL

Oposição longe dos meios digitais

Sem canais para fazer sua mensagem chegar à população, a oposição saiu em busca de novas alternativas. A jovem Anikó Paróczai conta que só conseguiu ser eleita para vereadora no distrito de Kispest depois que saiu às ruas para encontrar pessoalmente o eleitorado de sua região de 60 mil pessoas na periferia modesta da capital. "Eu ia aos mercados, falava com cada pessoa, explicava e me apresentava", contou.

Seu partido, o Momentum, nasceu de protestos da sociedade civil que rejeitaram a proposta de Orban de lançar Budapeste como candidata para sediar os Jogos Olímpicos de 2024. Ela foi eleita na mesma votação que rompeu um paradigma e colocou, pela primeira vez desde 2010, um opositor de Orban no controle de Budapeste, com 20% da população do país.

Anikó não se considera de esquerda e sua trajetória revela a existência de uma nova geração de húngaros que não aceita a ideia de que o atual sistema seja impenetrável. "Eu morava na França, onde tinha meu emprego. Mas julguei que deveria retornar para lutar pela democracia", disse.

Para 2022, ninguém sabe dizer se a vitória em Budapeste é uma garantia de sucesso no restante do país. Um dos temores é o controle que Orban ainda exerce sobre o Ministério Público, liderado por um de seus maiores aliados e ex-membro do partido.

Outro sinal alarmante de Orban tem sido sua tentativa de mudar a forma pela qual juizes são escolhidos. Se uma primeira tentativa esbarrou em protestos da UE, ele agora modifica de forma mais sutil, transformando o sistema de pontos pelos quais os candidatos são julgados. Quem passou por funções no governo, segundo a nova lei, ganha pontos extras.

Hoje, são também praticamente inexistentes as investigações contra oligarcas que, durante o mandato de Orban, se transformaram em grandes fortunas, controlando diversos setores da economia.

Um deles é, coincidentemente, do mesmo vilarejo de Orban, Felcsut. Lorinc Meszaros era amigo de infância do atual primeiro-ministro e, como profissão, arrumava o sistema de gás nas casas da região. Hoje, é proprietário de negócios nos setores de turismo, bancos, agricultura e imóveis.

Na cidade, as suspeitas são de que Meszaros poderia ser um dos "laranjas" do primeiro-ministro. Uma reportagem do site 444.hu revelou como o cachorro de estimação de Orban tinha, em seus registros oficiais, o endereço de um terreno supostamente alugado pela família de Orban para o oligarca por 500 mil euros.

Desde que Orban chegou ao poder, a insignificante cidade passou por transformações. Em 2014, ele ergueu em seu próprio terreno na rua de sua casa um estádio de futebol moderno e uma academia para jovens. O local batizado de Pancho Arena (apelido de Ferenc Puskas) conta com 3,8 mil lugares. Duas vezes mais assentos que o número de habitantes da sonolenta cidade.

Orban ainda construiu uma linha de trem entre Felcsut e a cidade onde ele viveu até os dez anos de idade, Alcsutdoboz. Foram seis quilômetros que custaram 2 milhões de euros e que não carregam ninguém.

Não foi surpresa quando, nas últimas eleições municipais, ninguém se atreveu a concorrer contra os amigos de Orban, que venceram com 100% dos votos.

Jamil Chade/UOL Jamil Chade/UOL

Ciências humanas com menos verba

O controle também passou pela academia e a classe intelectual do país. Ainda nos primeiros anos de seu governo, Orban criou novas academias de ciência, dirigidas por leais seguidores de seu partido. Tais estruturas passaram a concentrar grande parte do dinheiro do Estado, com professores com salários mais elevados.

Os investimentos em Humanas despencou, acadêmicos foram demitidos por promover seminários sobre o discurso de ódio.

Num caso específico, um intelectual foi acusado de corrupção por ter aprovado a tradução de uma obra de Platão. O governo alegava que já existia uma tradução e que não era necessário uma segunda.

O governo também criou supostas avaliações de desempenho das instituições, principalmente relativas às Ciências Humanas. Com o argumento de que eram pouco eficientes, tiveram seus recursos bloqueados e o orçamento para pesquisa sumiu.

A partir de 2013, novas regras foram estabelecidas para as universidades, com a criação do cargo de chanceler, destinado a cuidar do orçamento da instituição. Resultado: o poder do reitor foi diluído e, no fundo, a autonomia das universidades acabou. Só recebia dinheiro quem tivesse um programa alinhado com os objetivos de Orban.

Um dos maiores golpes na academia foi ainda perpetrado contra a Universidade Centro-Europeia (CEU), que já anunciou que encerrará suas ativerdes em Budapeste e irá se mudar para Viena. Uma vez mais, não houve um tanque derrubando os portões da universidade. Numa série de mudanças de legislações, o governo acabou determinando que uma instituição de ensino estrangeira precisava cumprir uma série de condições. Uma delas: assinar um acordo com o governo.

O tratado foi negociado por meses e concluído. Mas Orban jamais assinou o documento e a universidade que servia de centro de resistência terá de sair. Financiada pelo bilionário George Soros, a CEU entrou no ranking do Times das 100 melhores universidades do mundo em ciências sociais. O jornal alemão Die Zeit ainda chegou a colocar seu departamento de ciência política como um dos cinco melhores da Europa.

A história da Hungria também passou a ser alvo de investidas do governo, criando entidades paralelas aos institutos tradicionais e, literalmente rescrevendo a história. "Houve uma captura do Estado por um grupo", denunciou Nagy. "O governo está tentando criar uma nova narrativa do país, uma realidade paralela", afirmou.

O professor conta que aqueles que resistem buscam financiamento no exterior. A resistência também pode ser encontrada nas ruas de Budapeste. Um estátua inaugurada por Orban passou a ser o símbolo da recusa de parte da população em aceitar a versão da história apresentada pela extrema-direita.

Nas artes, aliados de Orban foram colocados em locais estratégicos, comandando teatros e museus com temas de interesse do governo. Na Opera Nacional, por exemplo, a programação deste ano está dirigida ao cristianismo, uma das bandeiras da extrema-direita.

Artistas talentosos e populares que não aceitavam a linha ultraconservadora desapareceram dos principais palcos, enquanto atores medíocres passaram a ser amplamente financiados pelo estado.

Em 2018, uma exposição sobre Frida Kahlo foi acusada pelos jornais pró-Orban de estar "promovendo o comunismo". Também no ano passado, a Opera Nacional foi obrigada a cancelar as apresentações do musical Billy Elliot depois que uma campanha foi conduzida na imprensa aliada ao governo, chamando a obra de "uma propaganda homossexual".

Um editorial no jornal Magyar Id?k considerou que a história do garoto que queria aprender ballet poderia "transformar crianças em homossexuais". Desde 2016, a Opera havia encenado o musical em 90 ocasiões. Mas teve de cancelar os últimos 15 shows programados.

Enquanto isso, outro jornal ligado ao governo, o Figyel?, publicou uma lista de pesquisadores "acusados" de trabalhar em estudos sobre "direitos gays e ciência de gênero".

Outra forma de controlar a produção artística tem sido a publicidade. Mesmo pequenos teatros passaram a ser obrigados a apresentar seu plano de financiamento e publicidade a uma agência estatal.

Nada disso, porém, impediu o novo secretário da Cultura de Bolsonaro, Roberto Alvim, de se reunir e fechar um acordo com o ministério da Cultura da Hungria, na semana passada.

Sociedade Civil

Outro foco dos ataques de Orban tem sido as ONGs, ativistas ou qualquer movimento que questione de forma dura o governo.

Para Márta Pardavi, co-presidente da ONG Hungarian Helsinki Committee, a realidade é que o governo não quer a existência de controles externos. Já Judit Wirth, diretora da entidade NANE, dedicada à combater a violência de gênero, destaca que uma das formas de intimidação foi a proliferação de controles de auditoria e de impostos, principalmente entre 2014 e 2016. Além disso, todas as entidades que recebem algum tipo de recursos do exterior passaram a ser registadas por "agentes externos".

Apesar de o país ter cerca de 60 mil ONGs, elas passaram a ser excluídas do processo de elaboração de políticas públicas.

Kovac, do gabinete de Orban, justifica. "Temos uma regra. A democracia não é a regra das instituições, de ONGs e entidades internacionais. Mas o governo é das pessoas. Isso é feito por eleições. Elas podem ter opiniões e causas. Mas elas precisam entender que nunca foram eleitas. Reivindicar capacidades políticas não faz sentido", disse.

Jamil Chade/UOL Jamil Chade/UOL

"Ajude seu comitê antifascista local"

Ao assumir o governo em 2018 para seu terceiro mandato, Orban deixou claro um plano para o país de doze anos, o que o levaria até 2030 no poder. Para isso, está recorrendo a um discurso cada vez mais nacionalista, cada vez mais religioso, cada vez mais xenófobo e cada vez mais direcionado a dar benefícios a famílias.

"Os populistas sabem recorrer à emoção e criar uma narrativa de que temos inimigos. Contra eles, apenas um líder forte pode salvar nossa civilização", analisa Màrta Pardavi.

Entre os húngaros progressistas, porém, a ordem é a de não perder a esperança e organizar uma resposta cada vez mais inteligente. Um dos locais de onde brota tal resistência é o Aurora, uma espécie de centro cultural, bar e sede improvisada de entidades de direitos humanos em Budapeste.

A enorme bandeira LGBT na porta é uma declaração de força e, não por acaso, o local já foi alvo de diversos ataques. O último aconteceu em outubro, quando grupos neonazistas queimaram uma bandeira do movimento gay diante do local e picharam as paredes. A polícia? Não apareceu.

Dentro do bar, cartazes com palavras de ordem se misturam a livros em hebraico, vodka, anúncios de campanhas da Anistia Internacional e um apelo: "Ajude seu comitê antifascista local. Não se mude para Berlim".

Ninguém no Aurora ou entre os principais interlocutores da sociedade civil tem dúvidas de que Orban não aceitará tranquilamente uma derrota nas urnas e que, desde já, trabalha para reconquistar as áreas perdidas. Mas, na mente de todos, não há espaço num país repleto de lutas pela democracia para simplesmente aceitar a nova realidade.

Nos últimos anos, Màrta conta que, entre as medidas que tomou, foi a de fortalecer a segurança digital de seu escritório, dar apoio psicológico a seus funcionários e construir alianças. "Essa é uma tempestade longa e, se queremos sobreviver, teremos de ter paredes sólidas", recomendou.

"Não podemos desistir, nem na Hungria e nem no Brasil. Não podemos nos desesperar", completou Màrta.

Curtiu? Compartilhe.

Topo