Dez anos e contando

Embriagado e dirigindo a 160 km/h, deputado matou 2; julgamento não acabou e é improvável que ele seja preso

Vinicius Konchinski e Eduardo Militão Colaboração para o UOL, em Curitiba, e de Brasília

As mortes

Faltavam cerca de dez minutos para 1h do dia 7 de maio de 2009. O então deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, na época com 26 anos, guiava seu Passat Variant preto, blindado, a mais de 160 km/h por uma avenida de Curitiba (PR).

Carli Filho já havia tomado 23 multas por excesso de velocidade, e sua carteira de motorista estava suspensa. Ele estava bêbado. Pouco antes, havia dividido quatro garrafas de vinho com amigos num restaurante de um bairro nobre da cidade. O garçom o vira sair do local "trançando as pernas".

Talvez por isso, o deputado sequer reduziu a velocidade de seu carro ao deparar-se com a luz amarela intermitente vinda de um sinaleiro localizado num cruzamento no topo de um morro. Passou direto.

O Passat decolou devido à velocidade e ao aclive. Aterrissou em cima de um Honda Fit, no qual estavam Carlos Murilo de Almeida, 20, e Gilmar Rafael Yared, 26. Morreram na hora. Yared, o motorista, teve sua cabeça decepada no acidente.

Carli Filho foi julgado em fevereiro do ano passado. Confessou no tribunal ter bebido e dirigido em alta velocidade. Foi condenado por homicídio.

Condenado em segunda instância, Carli Filho deveria começar a cumprir sua pena de prisão em regime semiaberto. Porém, deverá cumprir pena em casa, usando tornozeleira eletrônica - veja mais abaixo.

Quem é Carli Filho

Luiz Fernando Ribas Carli Filho, hoje com 36 anos, é herdeiro de uma família de políticos paranaenses.

Seu pai, Luis Fernando Ribas Carli, foi prefeito de Guarapuava (PR) por três mandatos. Também foi deputado federal, estadual e secretário da Casa Civil do governo do Paraná.

Já sua mãe, Ana Rita Slavieiro Guimarães Carli, é filha do do ex-prefeito de Ponta Grossa e ex-secretário estadual de Justiça Plauto Miró Guimarães; irmã do deputado estadual Plauto Miró (DEM); neta do ex-senador Flávio Carvalho Guimarães; e prima do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel Slaviero (PSDB), e do presidente da Copel (Companhia Paranaense de Energia), Daniel Pimentel Slaviero. Daniel e Eduardo são netos do ex-governador Paulo Pimentel.

Carli Filho também teve um irmão político, Bernardo Carli. Ele foi deputado estadual de 2011 a 22 de julho de 2018, quando morreu num acidente aéreo.

A repercussão

Por conta da posição que Carli Filho ocupava e da importância de sua família na política paranaense, o acidente envolvendo o então deputado ganhou os jornais.

Carli Filho feriu-se gravemente na batida. Foi levado imediatamente para o Hospital Evangélico de Curitiba e, depois, transferido para o Albert Einstein, em São Paulo. Ficou internado um mês. Passou por uma cirurgia de 14 horas para reconstrução da face. Esteve em coma.

Enquanto isso, polícia e jornalistas buscavam informações sobre o acidente. Constatou-se que Carli Filho dirigia com a carteira de motorista suspensa quando matou Almeida e Yared. Acumulava 130 pontos em sua habilitação devido a 30 multas -23 delas por excesso de velocidade.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná ainda divulgou o resultado de um exame de sangue realizado após o acidente. Carli Filho tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue quando bateu o carro. O tolerado, na época, eram 2 decigramas. Hoje, é zero.

Diante das notícias, Carli Filho renunciou ao mandato de deputado estadual para evitar a cassação.

A denúncia

As multas acumuladas, o exame de sangue e o resultado da perícia indicando a velocidade do carro no momento do acidente foram usados pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) como provas contra Carli Filho. Na denúncia apresentada à Justiça, promotores acusaram o já ex-deputado de homicídio qualificado.

Segundo o MP-PR, as vítimas não tiveram chance de defesa no acidente. Por conta disso, Carli Filho merecia a pena máxima prevista no Código Penal: 30 anos de prisão.

"Em 14 anos de atuação, este foi o caso de infração praticada no trânsito mais violento em que atuei", afirmou, na época, a promotora de Justiça Danuza Nadal. "Espero que a resposta penal seja proporcional à gravidade do crime. Também espero que seja educativa, para que outros motoristas vejam veículo só como um meio de transporte e não como instrumento para ceifar vidas."

Exame de embriaguez

A defesa de Carli Filho recorreu à Justiça para impedir que o exame de sangue feito após o acidente fosse usado como prova no julgamento. A amostra foi colhida no hospital, quando ele estava inconsciente. A Justiça entendeu que, sem a prévia autorização do ex-deputado, o exame era uma prova ilegal.

Crime julgado

O MP-PR denunciou Carli por homicídio qualificado. Argumentou que ele sabia dos riscos de dirigir bêbado e em alta velocidade. Pontuou também que ele não deu chances de defesa às vítimas. A defesa de Carli Filho recorreu e defendeu que ele deveria ser julgado por homicídio simples, pois não teria premeditado a morte de Carlos Murilo e Gilmar. A Justiça acatou o recurso.

Juri imparcial

Faltando dias para o julgamento, a defesa de Carli Filho tentou transferir a sessão do tribunal de júri marcada para Curitiba para outra cidade. Segundo os advogados do ex-deputado, havia uma ?campanha? contra ele e isso poderia comprometer a imparcialidade dos jurados do caso. Neste caso, os recursos foram negados e o julgamento foi realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018.

Os recursos

Quando a denúncia foi apresentada, Carli Filho já contava com uma equipe de advogados para o defender. Juntos, eles apresentaram 34 recursos antes do julgamento do ex-deputado, seis deles no STF (Supremo Tribunal Federal). Com os recursos, o júri de Carli Filho foi adiado, o exame de embriaguez foi considerado prova inválida e a acusação contra ele foi aliviada.

Carli Filho, que seria julgado por homicídio qualificado e poderia pegar até 30 anos de prisão, virou réu de um processo de homicídio simples, com pena de até 20 anos de prisão.

"Os recursos nunca foram protelatórios", afirmou um dos advogados de Carli Filho, Gustavo Scandelari. "A Justiça reconheceu muitos nossos recursos. Isso mostra que tínhamos razão em recorrer."

A confissão

Exatamente sete anos após o acidente, enquanto aguardava por seu julgamento, Carli Filho faloupela primeira vez sobre o fato. Ele admitiu ter dirigido depois de beber. Disse que estava pronto para pedir perdão às famílias das vítimas.

O julgamento

Nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, Carli Filho sentou no banco dos réus. Quase nove anos após matar Almeida e Yared, o ex-deputado foi julgado e condenado. Sua pena: 9 anos e 4 meses de prisão.

A sentença do juiz Daniel Surdi de Avelar explicou ponto a ponto o cálculo da punição de Carli Filho.

As dúvidas

Algumas dúvidas sobre o caso de Carli Filho nunca foram solucionadas:

Por que os radares não funcionaram?

No momento do acidente, radares sofreram um "apagão". O Passat guiado pelo ex-deputado não foi captado em nenhum dos sete equipamentos instalados na avenida em que a batida aconteceu. A empresa responsável pelos equipamentos falou numa pane generalizada. Sem radares, a velocidade exata em que o carro estava e o momento do acidente nunca foram estabelecidos.

Vídeo foi adulterado?

Um vídeo de um posto de gasolina em frente ao cruzamento do acidente captou o momento da batida e foi usado como prova no julgamento. Esse vídeo, contudo, teve suas imagens adulteradas, segundo a família Yared. Na adulteração, trechos de imagens teriam sido propositalmente repetidos para dificultar a identificação da velocidade do carro de Carli Filho. A defesa dele afirma não ver adulteração e diz que o vídeo tem qualidade ruim. Os advogados da família de Yared ainda questionam a Justiça sobre a suposta manipulação da prova.

Carli Filho estava ao telefone?

Os registros de ligações do celular do ex-deputado apontam que ele tentou fazer algumas chamadas em horários muito próximos ao do acidente. Nunca se concluiu, entretanto, a hora exata em que o carro de Carli Filho atingiu o Honda Fit no qual estavam Yared e Almeida. Assim, não é possível dizer se ele estava ao telefone no momento da batida. Carli Filho diz não lembrar de nada do momento do acidente.

A apelação

Carli Filho seguiu solto após o julgamento em primeira instância. Uma semana após a condenação, recorreu em busca de uma pena menor. Seus advogados entraram com um recurso no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) argumentando que ele deveria ficar no máximo 7 anos na prisão. A defesa pontuou também que, por não ser reincidente, Carli poderia cumprir sua pena em regime semiaberto.

O MP-PR, por sua vez, recorreu pedindo o aumento da pena de Carli Filho. Para a acusação, o ex-deputado deveria ter sua pena majorada para 14 anos, em regime fechado.

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Nova tragédia

Enquanto Carli Filho aguardava o julgamento de seu recurso, uma nova tragédia atingiu sua família: seu único irmão, Bernardo Ribas Carli, morreu em um acidente aéreo.

Bernardo tinha 32 anos e era deputado estadual no Paraná. Ele viajava pelo estado, de Guarapuava a União da Vitória, em um avião de pequeno porte num domingo, 22 de julho, para participar de uma festa numa igreja.

Novo julgamento

Em dezembro, menos de seis meses após a morte do irmão de Carli Filho e após dois adiamentos, a Primeira Câmara Criminal do TJ-PR iniciou o julgamento dos recursos contra a pena do ex-deputado.

O desembargador relator do caso, Naor Macedo, votou pela manutenção da pena de 9 anos e 4 meses de prisão. Os outros dois desembargadores, Clayton Camargo e Miguel Kfouri, votaram por uma redução e pela mudança do regime de fechado para semiaberto.

Ainda em dezembro, o julgamento foi suspenso. Foi retomado em fevereiro e a decisão pela redução da pena prevaleceu. Carli Filho, que aguardava a decisão em liberdade, passou a ter que cumprir a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto pela morte de Almeida e Yared.

O MP-PR chegou a recorrer novamente para que o TJ-PR revisse sua decisão. No dia 14 de março, o recurso foi negado.

Falta de vagas

Depois de julgado em segunda instância, Carli Filho deveria começar a cumprir sua pena de prisão em regime semiaberto. Acontece que, no Paraná, atualmente, não há vagas disponíveis no sistema prisional para que um condenado durma na cadeia e deixe a prisão durante o dia para trabalhar ou estudar.

Sem vagas, o juiz responsável pela execução penal de Carli Filho tende a mandá-lo a cumprir pena em casa, usando tornozeleira eletrônica.

A decisão oficial sobr a execução da pena ainda não foi divulgada. O MP-PR e a família Yared já consideram a hipótese da tornozeleira como certa.

"É a falência total do sistema", disse o promotor Rodrigo Leite Ferreira Cabral, responsável pelo caso. "O problema é que tudo está correndo para isso."

Mudança improvável

O MP-PR apresentou no final de março um recurso especial para tentar alterar a pena de Carli Filho, agora, na terceira instância do Judiciário, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes de ser avaliado pela corte, porém, o recurso ainda precisa passar por uma análise prévia do TJ-PR. "Este recurso tem muitas limitações. 90% dos casos nem chegam ao STJ", reconheceu o promotor Cabral.

Caso esse recurso chegue, é possível que a pena de Carli Filho seja endurecida. Cabral lembrou, entretanto, que existe um risco considerável do MP-PR "ganhar e não levar".

Isso porque, de acordo com a atual jurisprudência do STF, Carli Filho tem que começar a cumprir sua pena já, depois de ter sido julgado na segunda instância. Neste caso, mesmo que o STJ aumente sua punição, pode ser que Carli Filho já tenha cumprido parte de sua pena em casa. Teria aí um benefício de progressão, o que o manteria em regime semiaberto.

"Se ele progredir de pena, isso pode inviabilizar materialmente uma punição em regime fechado", explicou o promotor.

Pelas contas do promotor, se o STJ entender que a pena de Carli Filho deve voltar ao patamar original, de 9 anos e 4 meses de prisão, a demora de um ano e meio para o julgamento inviabiliza o recurso. "Acontece que um julgamento no STJ demora, na média, dois ou três anos", ressaltou Cabral.

Existe também a possibilidade de o STF mudar sua jurisprudência e determinar que penas só devem ser cumpridas após o final dos processos. Em abril, a Corte vai decidir sobre isso. Caso isso mude, Carli Filho poderia até aguardar em liberdade um possível julgamento no STJ. Aí, se a corte decidir que ele deve cumprir pena em regime fechado, ele iria para cadeia.

A defesa de Carli Filho, entretanto, não acredita que sua pena venha a subir novamente. Pelo contrário. Seus advogados, inclusive, já protocolaram um novo recurso pedindo ao mesmo STJ venha a reduzir ainda mais a punição imposta ao ex-deputado.

O que acham as famílias das vítimas:

"Gente diferenciada" livrou Carli Filho

Gislaine Maria de Carvalho, 35 anos, era irmã de Carlos Murilo. Foi ela quem primeiro recebeu a notícia da morte do irmão. Coube a ela falar com sua mãe, Vera Lúcia, sobre a tragédia que abalaria para sempre sua família. "Eu já era casada. Minha mãe morava só com o Buiu [apelido familiar de Carlos Murilo]. Ela não voltou mais para casa", disse Gislaine. Gislaine contou que, depois da morte do irmão, sua mãe mudou três vezes de endereço. Deprimiu-se. Por uma coincidência infeliz, o acidente que matou Carlos Murilo aconteceu no mesmo dia em que Vera Lúcia faz aniversário. Nunca mais houve ânimo para comemorar data. Vera Lúcia tem hoje a saúde frágil e não quis dar entrevista ao UOL. Gislaine falou pela família. Disse que, quase dez anos depois do acidente, eles estão em paz. Acham que a Justiça, em parte, foi feita, pois Carli Filho sentou no banco dos réus e foi condenado. "No júri popular, os jurados eram pessoas iguais a nós, do povo, e fizeram Justiça", afirmou. "A gente diferenciada [do TJ-PR] viu brecha onde os outros não vêem." Para a irmã, independentemente da pena de Carli Filho, o mais importante, que era a vida de Carlos Murilo, não voltará. Ela disse que acredita que tudo na vida tem um propósito. Por isso, vê até um lado bom na morte do irmão. "Muita gente hoje está mais ciente das consequências de beber e dirigir."

"Justiça deu aval para beber e dirigir"

Christiane Yared perdeu seu filho Gilmar Rafael no acidente envolvendo Carli Filho. Combinou com o marido, entretanto, que não enterraria o herdeiro. Iria "plantá-lo". Gilmar Rafael "deu frutos". Após o acidente, Christiane fundou o Instituto Paz no Trânsito. Em 2014, candidatou-se e foi eleita deputada federal pelo Paraná, obtendo o maior número de votos para o cargo no Estado. Isso, entretanto, nunca amenizou o inconformismo de Christiane com o andamento do processo contra Carli Filho e, agora, com seu mais novo desdobramento. "Não vai faltar Netflix para Carli Filho e amigos para visitá-lo", ironizou a deputada, sobre a possibilidade de Carli Filho cumprir sua pena com tornozeleira eletrônica, em casa. Para Christiane, houve clara influência de poder da família de Carli Filho sobre o aliviamento de sua pena. A deputada diz que provas do processo foram adulteradas para favorecer o ex-deputado condenado. Ela não tem mais esperanças de que Carli Filho passe um dia sequer na cadeia pelo crime que cometeu. Afirmou que nem pretende mais recorrer da decisão que deu a Carli Filho o direito de cumprir pena em regime semiaberto. Para ele, um recurso só lhe traria nova dor e nenhum efeito prático. Na opinião de Christiane, a Justiça perdeu uma oportunidade única de mostrar ao país que não se deve beber e dirigir. "Se isso acontecer, a Justiça ainda te deixa ficar em casa", afirmou.

Henry Milleo/UOL Henry Milleo/UOL

O que diz o MP: "crime extremamente brutal"

O promotor Rodrigo Leite Ferreira Cabral é o responsável pelo último recurso capaz de aumentar a pena de Carli Filho. Em entrevista ao UOL, ele disse que a intenção do MP-PR nunca foi tentar "acabar com a vida" do ex-deputado impondo a ele uma pena acima do razoável pelo crime que ele cometeu.

Cabral disse ao UOL que o MP-PR busca a Justiça. Disse até que, para o próprio Carli Filho, seria benéfico que ele passasse pelo menos algum tempo em numa prisão, em regime fechado.

"Seria bom ele cumprir ainda que fosse uma pequena parte da pena em regime fechado. Se ele fizer isso, ele sairá com o sentimento de que pagou o que devia", afirmou. "Se ele nunca for para cadeia, a sociedade sempre ficará com o gosto amargo da impunidade na boca. Ficará sobre a cabeça de Carli esse sentimento."

O promotor diz que a pena de 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto atualmente imposto a Carli Filho é desproporcional para a gravidade e violência do crime que ele cometeu. O fato de ele poder cumprir esta pena em casa torna a punição ainda mais insuficiente. "Ele cometeu um crime extremamente brutal que terá uma pena de ficar em casa", afirmou.

Cabral disse respeitar os resultados dos julgamentos de Carli Filho. Não vê influência política no caso. Declarou que o MP-PR discorda da pena e trabalhará para aumentá-la.

Henry Milleo/Folhapress Henry Milleo/Folhapress

O que diz a defesa do ex-deputado: "Carli Filho é injustiçado"

"Carli Filho é um injustiçado." Assim, o advogado Gustavo Scandelari vê o ex-deputado ante a pena imposta a ele pela Justiça, mesmo após ela ter sido reduzida.

Scandelari integrou a defesa de Carli Filho no seu processo. Para ele, o ex-deputado acabou condenado por um crime que não cometeu. "Não houve crime intencional. Ele deveria ter respondido por homicídio culposo [quando não há intenção de matar]", afirmou, em entrevista ao UOL.

Scandelari admitiu que Carli Filho bebeu antes de dirigir, estava em alta em velocidade acima da permitida e, portanto, errado. Ele, contudo, diz que o Honda Fit dirigido por Yared não parou no cruzamento, como deveria ter feito. Carli Filho, segundo o advogado, foi surpreendido pela falha de Yared. Assim, causou o acidente sem querer e sem assumir o risco de ele acontecer.

"Não se pode aceitar o risco de um acontecimento que não se prevê", argumentou. "Não era previsível que um carro invadiria sua preferencial."

O advogado, aliás, disse que o próprio Carli Filho pensa que recebeu uma pena acima da merecida. Tanto é assim que já autorizou sua defesa a recorrer ao STJ em busca de uma nova redução de sua punição.

Scandelari nega que a defesa de Carli tenha alterado qualquer prova do processo, protocolado recursos para atrasar a tramitação do processo e até tenha usado a influência política de sua família para favorecê-lo nos julgamentos do seu caso. "O desfecho do caso foi desaforável a Carli", disse o advogado. "Se houvesse influência, ele não teria sido condenado."

Segundo Scandelari, aliás, Carli Filho não só foi prejudicado pelo andamento do processo judicial contra ele, como também foi prejudicado pelo próprio acidente. "Eu costumo dizer que ele é uma vítima sobrevivente. A vida dele nunca mais foi a mesma. Hoje, vive em compasso de espera sobre seu futuro."

Carli Filho vive hoje recluso em Guarapuava, sua cidade natal. Scandelari diz que ele trabalhou em empresas da família depois do acidente. Nunca mais dirigiu, apesar de não estar proibido de fazê-lo.

O advogado afirmou ainda que Carli Filho vai cumprir qualquer que seja a punição imposta a ele pela Justiça. Lembrou que o fato de ele poder cumprir sua pena em casa não está ligada diretamente ao ex-deputado, mas sim à ineficiência do Estado. "Há uma falha do poder Executivo de suprir vagas no regime semiaberto."

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