Perigo subterrâneo

Bairros que "afundaram" em Maceió devido à mineração podem virar floresta; 25 mil pessoas devem ser retiradas

Carlos Madeiro Colaboração para UOL, em Maceió Beto Macário/UOL

Andar pelas ruas do Mutange, em Maceió, é caminhar entre ruínas do que um dia foi um lugar tradicional de moradia. O bairro foi inteiramente desocupado e —junto com outros três bairros da capital alagoana que passam por processo semelhante— forma uma "cidade fantasma" de uma região que engloba 25 mil moradores.

A maioria dos moradores já foi retirada. Outros estão com mudança agendada.

O drama começou em março de 2018, quando um tremor de terra, somado às intensas chuvas naquele verão, causaram rachaduras em prédios no bairro do Pinheiro. A partir dali teve início uma série de estudos que apontaram que a mineração estava fazendo o solo afundar.

O Serviço Geológico Brasileiro, após mais de um ano de estudos, apontou que o problema foi causado por quatro décadas de atividade de mineração feito pela Braskem, que operou 35 poços para retirar sal-gema do subsolo.

Os estudos mostraram que, em menos de dois anos, houve rebaixamentos superiores a 40 centímetros do solo, o que fez com que casas e ruas "quebrassem". O problema está nas minas subterrâneas, que apresentam subsidência.

Diante do cenário, a retirada dos moradores teve de ser imediata por conta do risco de danos ainda maiores e afundamento do solo.

Foram abandonados prédios, casas, lojas, igrejas, um hospital psiquiátrico, o centro de treinamento do CSA... O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que ligava Rio Largo ao centro de Maceió também foi paralisado, deixando milhares de trabalhadores na mão. Ruas estão interditadas, e o trânsito da cidade foi comprometido.

Área é protegida e nem deveria ter construções

Com a saída de boa parte dos moradores, o desafio agora dos órgãos públicos é planejar o que fazer da área, para onde irão os moradores, e como minimizar os impactos na mobilidade urbana.

"Não tem como medir agora porque estamos vivendo ainda uma situação anormal por conta da pandemia. Muitas das vias foram fechadas nesse período. As escolas e universidades não voltaram, só vamos dimensionar exato quando voltar à normalidade", diz Rosa Tenório, secretária municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente.

Existe já um projeto que prevê que o local deve receber floresta nativa.

"Há um estudo ainda muito preliminar de alguns usos da área, como o reflorestamento. Ali no Mutange é uma área de proteção permanente, não poderia nem ser ocupada, deveria ser vegetação. Mas esse debate ainda é preliminar."

Segundo a secretária, um novo plano diretor está em fase de conclusão e deve apontar, por exemplo, áreas para a expansão urbana acomodar novas construções.

"A cidade tem alguns vazios urbanos, e o Estatuto das Cidades diz que cabe ao poder público definir a função social das áreas. Temos 50% de nossa área urbana e 50% rural, e tem alguns pontos urbanos a serem preenchidos", afirma.

Entretanto, todo o planejamento de reúso só poderá ser feito quando o processo de correção do subsolo seja feito. "Não há como pensar em novos usos enquanto não houver o fechamento das minas. Isso tem sido prioridade absoluta. Existe um prazo fechado de 36 meses que começa agora em setembro. Paralelamente, temos outras questões como a quantidade enorme de resíduos de construção civil que será gerada."

Beto Macário/UOL Beto Macário/UOL
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Hora de juntar a mudança e ir

Em meio ao afundamento dos bairros, 6.356 residências foram diretamente afetadas pelo problema e classificadas como "erguidas em área de risco". O total de moradores nessa área, segundo a prefeitura, chega a 25 mil pessoas.

Gilberto Nascimento, 67, mora no bairro do Bebedouro há mais de 50 anos e é um dos que terá de sair. Ele está em fase final de arrumação de suas coisas para se mudar para um bairro vizinho.

"Para mim, é uma falta de consideração. Botaram todo mundo para fora de quatro bairros. Hoje é difícil tudo aqui em Maceió, seja alugar ou comprar casa".

O líder comunitário Waliston Bastos afirma que o bairro foi o último a saber que seria desocupado e ainda está em fase inicial de remoção.

"A gente ficou aqui sem querer acreditar que seríamos incluídos, porque a gente vê pelos bairros vizinhos que é um cenário de guerra. Você anda e, quem não sabe o que houve, acha que jogaram uma bomba. É uma tristeza muito grande saber que seremos os próximos", diz.

O bairro conta com prédios tombados pelo patrimônio e que, segundo a prefeitura, serão preservados. "Todo sítio histórico de Bebedouro é intocável", garante a secretária de desenvolvimento.

Já Adriano Alves, 20, deixou o Mutange há seis meses. O bairro onde nasceu e morou foi deixado para trás e agora ele vive no bairro da Chã da Jaqueira com os pais e uma sobrinha.

Alves era diretor da associação comunitária e conta com saudade dos tempos em que havia encontros. "A gente realizava eventos, conhecia todo mundo da comunidade. Alguns dos moradores foram para o mesmo bairro que a gente e ainda temos algum contato. Os demais só por redes sociais."

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Região tem cavidades de extração de sal no subsolo

De início, o afundamento do solo atingiu apenas o bairro do Pinheiro, que foi o primeiro a ser parcialmente desocupado —e já conta inclusive com imóveis demolidos. Com o avanço dos estudos, a gravidade da situação foi chamando a atenção de especialistas, que aprofundaram as apurações e viram que a área de risco era muito maior.

Ao UOL, a CPRM (empresa pública que desempenha o Serviço Geológico do Brasil) afirmou que trabalha com alguns cenários de desenvolvimento.

"Isso significa que existe mais de uma possibilidade, ou cenário, de como o processo se desenvolverá. No mundo existem casos onde processos semelhantes perduram por muitas décadas, há outros que se aceleram e depois se encerram mais rápido. Ainda não é possível saber se a proposta de preencher as cavidades de extração de sal será executada com sucesso ou em qual proporção, de fato, pode atenuar a situação", informa.

Por ora, a recomendação do Serviço Geológico do Brasil é "monitorar toda área até que o processo se encerre."

"Nessa fase de monitoramento é importante controlar os processos erosivos que podem ocorrer nas fissuras no solo, para que eles não cresçam. Então, o tempo que esse processo pode levar para terminar é incerto, podendo ser reavaliado após a estabilização", finaliza.

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Acordo prevê indenizar donos de 7 mil imóveis

Para sanar os danos de décadas de mineração, a Braskem informou ao UOL que reservou R$ 5,2 bilhões para todas as ações necessárias em Maceió. Ao todo, cerca de 7,7 mil moradores devem ser atendidos com acordos de ressarcimentos por imóveis ameaçados.

Em janeiro, um termo de acordo da empresa foi assinado com os MPs (Ministérios Público) Estadual e Federal e com as Defensorias Públicas de Alagoas da União para criação de um programa de compensação financeira e apoio à realocação dos moradores.

"O acordo firmado com as autoridades públicas estipula o prazo de dois anos para a conclusão do programa de desocupação e indenização de aproximadamente 7 mil imóveis, com base no mapa das áreas de risco elaborado pela Defesa Civil de Maceió", diz a empresa.

Nesses oito meses, diz a empresa, o acordo teve "avanços significativos, com mais de mil propostas de compensação financeira aceitas até o momento, totalizando cerca de R$ 126 milhões em indenizações e auxílios."

A empresa diz que as mudanças totalizam aproximadamente 20 mil pessoas fora das áreas de risco. "As ações do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação seguem um cronograma público e compartilhado com as autoridades, que foi recentemente antecipado em cinco meses para dar celeridade às indenizações."

Sobre a questão dos moradores atingidos, a Secretaria Municipal de Infraestrutura afirmou que apenas 39 moradores do Bom Parto optaram por moradias do "Minha Casa, Minha Vida" que foram entregues este ano em Maceió e estão foras do programa de compensação. Todas as demais optaram por indenizações.

Beto Macário/UOL Beto Macário/UOL
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