Desamparo em Esperança (PB)

Sem dinheiro, prefeitura fecha unidades de saúde por 1 mês e deixa pacientes sem atendimento; MP intervém

Colaboração para o UOL Em Esperança (PB)
José Rodrigues/UOL

Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa.

Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro. A medida foi cancelada após o Ministério Público (MP) da Paraíba ameaçar ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura.

Citando dificuldades financeiras, servidores anunciavam aos pacientes que procuravam os serviços de saúde que o atendimento havia sido interrompido. E apesar de a prefeitura ter recuado oficialmente, a reportagem do UOL viu moradores serem dispensados e orientados a voltar no ano que vem.

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A população não pode ficar sem assistência à saúde. Por isso tomamos as providências necessárias e comunicamos a posição do MP, para que a prefeitura não executasse o que estava no decreto, sob pena de entrarmos com ação. Até onde sabemos, o decreto foi revogado, mas continuamos em alerta para qualquer alteração.

Pedro Alves Nóbrega, Promotor de Justiça

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Cortes em Esperança

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O decreto que gerou toda a polêmica no interior paraibano era do começo de novembro e trazia "medidas de contigenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração".

Segundo a Prefeitura, houve diminuição na arrecadação de impostos na cidade e "queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da união e do Estado".

Diante do cenário, o prefeito Nodson Almeida (PTB) determinou medidas para reduzir gastos em todas as secretarias. Na saúde, foi instituída redução de "10% de produtividade das unidades".

Para cumprir o decreto, a secretaria de saúde da cidade decidiu interromper, até 15 de janeiro de 2018, serviços como atendimento em unidades básicas de saúde, laboratório, policlínica, farmácia básica, odontologia e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Alguns profissionais sairiam de férias coletivas, enquanto outros seriam transferidos para o hospital da cidade, concentrando o atendimento.

Mas, na prática, o que se viam eram pacientes sendo mandados de volta para casa, com a orientação de esperar o "recesso", e uma população indignada.

Ninguém pede para ficar doente. Como vamos esperar 30 dias para conseguir atendimento? Poderiam fazer cortes em outras coisas, mas não na saúde.

Paulo Correia, 66, comerciante (foto).

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4 médicos para 33 mil habitantes

Antes mesmo de o decreto entrar em vigor, quem chegava às unidades de saúde de Esperança na primeira quinzena de dezembro era avisado da interrupção dos serviços.

Os funcionários informavam que o atendimento seria concentrado no complexo hospitalar do município, onde há quatro médicos para toda a cidade.

Quando soube da decisão, a dona de casa Maria de Fátima Paulino, 59, lamentou ter que ir para longe para receber o acompanhamento mensal de que precisa.

"Aqui falta médico há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar", declarou.

As insatisfações sobre o fechamento das unidades de saúde se tornaram o principal assunto no município.

O que dizem os moradores

  • Zé Severino, 72, aposentado

    É um absurdo uma coisa dessas. Tenho que ir todo dia ao posto ver a pressão e pegar o remédio. Agora, dizem pra ir até o hospital longe de casa.

    Imagem: José Rodrigues/UOL
  • Aluísio Lins, 52, motorista

    Infelizmente, a gente tem que tirar do pouco que ganha para ter acesso à saúde. Se não for assim, a gente morre, e o atendimento não vem.

    Imagem: José Rodrigues/UOL
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Saia justa nos profissionais

Há 25 anos trabalhando na prefeitura, a técnica de enfermagem Maria Vera Lima disse estar "de mãos atadas".

Ela relata que os pacientes voltam para casa desalentados com a informação do fechamento das unidades. "Infelizmente é o que temos a dizer. A população está prejudicada. Por dia, são mais de 20 pessoas que mandamos voltar. Os consultórios estão vazios", disse. 

Após procurar médico na unidade de saúde mais próxima e ser enviado de volta para casa, Firmino da Silva, 94, pediu ao menos que os funcionários aferissem sua pressão arterial. "A gente nem sabe o que dizer, ainda bem que tenho saúde", disse à reportagem, enquanto a técnica verificava seus sinais vitais.

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Outro lado

Dias antes de o Ministério Público da Paraíba intervir, a subsecretária de Saúde, Lanísia Bianca Passos (foto), disse que as reclamações "não se justificam". Segundo ela, houve um entendimento errado sobre o que representa a suspensão dos serviços.

"A população não ficará desassistida. Todos os atendimentos continuarão no complexo hospitalar, inclusive em horário ampliado. A logística favorece a assistência", afirmou.

Passos disse ainda que atualmente o município só conta com quatro médicos. "Muitos profissionais migraram para o programa Mais Médicos. Se a prefeitura mantivesse as unidades abertas, apenas quatro comunidades seriam beneficiadas. Por isso decidimos deslocar os médicos para o complexo, para que todos os moradores sejam atendidos. Pensamos em uma melhor abordagem para esse período no qual as unidades estarão fechadas", afirmou.

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