Da favela ao tribunal

Filho de ex-traficante atua como advogado em favela do Rio: "Sou um abolicionista penal"

Sérgio Rangel Colaboração para o UOL, no Rio
Tamiris Feliciano e Thamiris Rocha

O advogado Joel Luiz Costa, 30, tem uma história inusitada. Ele se formou em direito com a ajuda do pai. Até aí, nada de novo. Mas o pai dele bancava a família atuando no tráfico de drogas da favela do Jacarezinho, uma das maiores comunidades do Rio de Janeiro.

Depois da formatura, o pai de Joel deixou o comércio de drogas e foi viver numa cidade do interior do estado.

"Ali foi a nossa grande troca. Ele esperou muito aquele dia [da formatura], mas acabou não indo à festa. Ele temia ser preso. Logo em seguida, meu pai entregou tudo o que tinha lá e foi morar fora com a família", afirma o advogado.

Joel se define como "um jovem, preto, favelado, que faz direito e confronta o sistema". Hoje o advogado trabalha na favela. Tem um escritório de advocacia e coordena um curso pré-vestibular no Jacarezinho.

Em entrevista ao UOL, Joel conta detalhes da sua trajetória até se formar, diz que o pai sonhava com o filho na Polícia Federal e não esconde que defende traficantes.

"Quando falo que soltar bandido é melhor que prender, eu falo de alçar um espaço de privilégio que possuo hoje e utilizo isso para resguardar as pessoas de onde já estive", diz o advogado, que também milita no movimento negro e costuma dar palestra em faculdades cariocas. Ele atua ainda na Reforma (Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas) e no Fórum Grita Baixada, movimento social que debate segurança pública e direitos humanos na região.

No mês passado, Joel deu um curso de três dias no Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ. O tema foi a seletividade do aparato penal e a política de drogas.

"Além do grande conhecimento do direito, a experiência de vida do Joel é o grande diferencial. É algo que toca muitos estudantes", disse a professora Renata Summa. Assim como no ano passado, o minicurso de Joel teve o recorde de inscritos no instituto.

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Pai traficante

"Nunca conversamos sobre o trabalho dele. Não era uma coisa que ele nos incentivava. Na verdade, era um tabu. Era um jeito de ele nos manter distante.

Mas sabia que o meu pai era traficante. Numa favela não dá para esconder isso. Você acaba sabendo tudo o que acontece. Desconheço alguém que o pai conseguiu esconder isso.

Por opção dos meus pais, saí de lá aos seis anos. Eu, minha mãe e meu irmão fomos morar no interior do Rio. Foi um protocolo de segurança e também a possibilidade de estudar longe da rotina de operações policiais na comunidade.

Minha mãe era do lar. Antes de entrar no tráfico, meu pai trabalhou numa fábrica de tecidos perto do Jacaré e também como prestador de serviço de uma obra da Petrobras.

Meu pai teve sorte. A grande maioria dos traficantes morre com 20 e poucos anos. Só me lembro do meu pai e de um amigo dele que envelheceram no tráfico. Meu pai nunca foi preso. Isso acabou ajudando a sua saída do tráfico."

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Pai queria filho delegado da PF

"O meu grande diferencial foi a escolha do meu pai em apostar na nossa educação. A questão da educação era uma pauta diária. Era muita cobrança por notas. Meu pai falava que eu teria que procurar outro lugar para morar se fosse reprovado.

Minha mãe estudou até a quarta série. Já meu pai, até a sétima. Ele morou em colégio interno. Meus pais não são parecidos, mas se encaixam muito bem. Não é à toa que estão casados há mais de 30 anos.

Meu pai sempre fomentou isso em mim. Ele que plantou essa ideia. Com o tempo, fui gostando também. Gostava de estudar, de lei. Era um desejo dos dois.

Eu gostava dos seriados com inspetores de polícia americanos. Eu queria ser um cara desses, que desarticulava uma quadrilha. Meu pai falava para fazer prova para delegado da Polícia Federal.

O que ele queria mesmo era colocar o filho numa grande instituição respeitada. Queria que eu fosse um grande burocrata. Questão de prender ou soltar não passava na nossa cabeça.

Ele queria um concurso público. No Brasil, um concurso público é muito idolatrado. A minha leitura é essa. Ele tirou o filho da favela, botou para estudar e ainda consegue colocar o garoto aprovado num concurso público para um emprego pro resto da vida.

Era como um título, um atestado que venceu na vida."

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Pai deixa tráfico x Filho se forma

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"As pessoas do asfalto acreditam que toda a pessoa envolvida no comércio varejista de drogas é um narcotraficante como o Fernandinho Beira-Mar ou o Pablo Escobar.

Ao entrar no tráfico, meu pai criou a possibilidade de seus filhos estudarem seguindo as "regras lícitas" do jogo do excludente sistema capitalista.

Nos dois últimos anos de faculdade, ele falava sempre que ia deixar o trabalho quando eu me formasse.

Ali foi a nossa grande troca. Ele esperou muito aquele dia [da formatura], mas acabou não indo à festa. Ele temia ser preso.

Logo em seguida, meu pai entregou tudo o que tinha lá e foi morar fora com a família. Não gosto de dar mais detalhes da sua vida agora para evitar problemas. Ele mora no interior do Rio."

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Prender ou libertar

"Não existe criminoso. Existe criminalizado. Como diz o Nilo Batista [criminalista, secretário de Polícia Civil do Rio nos governos de Leonel Brizola e governador do Rio em 1994 quando Brizola concorreu à Presidência], todo crime é político.

O direto penal é uma farsa. Um grande teatro. Um mecanismo de controlar corpos. A lei de drogas é um mecanismo de controlar corpos negros pós-escravidão e ponto.

Minha leitura é o seguinte: sou um cara preto de favela vindo dos mais baixos extratos sociais e hoje tenho o privilégio da carteira da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] que ninguém me tira.

Quando falo que soltar bandido é melhor que prender, eu falo de alçar um espaço de privilégio que possuo hoje e utilizo isso para resguardar as pessoas de onde já estive. Então, se cheguei neste estágio que o direito penal não me atinge, em tese, por causa do privilégio da minha OAB, eu não posso entrar neste mecanismo de deixar que meus irmãos sejam atingidos por ele.

Sou um abolicionista penal. Não acredito na pena. Entendo que o cárcere da maneira que existe não resolve nossos problemas. Temos que partir do seguinte ponto: o direito penal não é resposta para as nossas demandas sociais.

O racismo não acabou depois que criminalizou e nem diminuiu. Desde que me conheço por gente sofro na pele. Nasci em 1989 e a Constituição é de 88. Então, não diminuiu e nem acabou. Não vai ser criminalizando condutas que vai resolver as demandas socais.

Na verdade, ao falar em abolir penas falamos em abolir o discurso e práticas sociais informais e punitivistas.

O ponto central do direito penal é que se trata do exercício de um poder que não se dirige à repressão dos delitos. Basta ver a não existência de repressão em bairros nobres --dados da Defensoria Pública do Rio comprovam isso--, e sim a contenção de grupos sociais específicos.

Direito penal se constitui para controle de corpos, no Brasil corpos negros, assim sendo, qualquer coisa é melhor que isso. Se quer uma sugestão [de alternativa], de maneira objetiva: justiça restaurativa, combate ao racismo e Angela Davis [militante pelos direitos das mulheres e contra a discriminação racial nos Estados Unidos]. A solução começa por aí...

Meu pai não gostou quando me especializei em direito criminal. Queria só deixar claro que não sou advogado de marginal, mas, sim, advogado de um grupo marginalizado."

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Extorsão policial

"A lei de combate às drogas no Brasil só serve para a polícia extorquir, sair matando os outros ao subir o morro. Vou falar de um episódio que passei. Uma única vez fui levado para uma delegacia. Estávamos saindo do Jacaré, voltando para minha casa no interior, com o dinheiro para pagar as nossas contas por um mês. Eu dirigia o carro e estava com a minha mãe e uma amiga dela. Os policiais nos pararam numa avenida de acesso. Na revista, eles encontraram um baseado com a nossa amiga. Fomos para a delegacia e ficamos sentados no chão. Eles ameaçaram a minha mãe falando que poderiam acabar com a minha vida profissional [ainda era estudante de direito], se fizessem o boletim de ocorrência. No final, eles acabaram ficando com metade do dinheiro da minha mãe e fomos liberados. Isso é procedimento padrão da polícia. Tudo por causa de um baseado."

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Defesa de traficantes

"Nas minhas aulas, falo que os alunos precisam entender o tráfico como mecanismo de sobrevivência para um grupo excluído socialmente. A galera do asfalto não entende. É fácil para quem estudou a vida inteira de forma privilegiada imaginar que é sacanagem que o tráfico socorre as pessoas na favela. Não é. O mercado é excludente: preto ganha menos que branco; mulher, menos que homem.  Dizer que somos iguais é sacanagem. É falta de conhecimento. São pessoas vendo só o próprio umbigo. Todos merecem defesa técnica. Mas tem casos mais pesados? Sim. Não quero atuar em crimes de violência doméstica contra a mulher e em crimes sexuais. Quando me criticam que defendo homicida, respondo que é um crime, mas as pessoas não vão deixar de matar. Como diz um criminalista: 'defendo meus clientes da culpa legal. Julgamentos morais eu deixo para a majestosa vingança de Deus'."

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Dinheiro do tráfico

"Já ouvi vários comentários de pessoas falando que meu pai destruiu milhares de famílias para eu conseguir fazer faculdade de direito. Falar que droga destrói família já é uma pauta moralista.

Mas ninguém critica da mesma forma a mulher do [ex-deputado federal] Eduardo Cunha que gasta mais de R$ 50 mil em compras em Paris. Isso não vira os olhos da sociedade. Não cria o mesmo horror de ter um jovem preto, favelado, que faz direito e confronta o sistema.

O problema não é o fim que se dá a um dinheiro ilícito, mas quem dá o fim a esse dinheiro ilícito.

No meu caso, eu tenho que saber a origem do dinheiro do cara do morro. Se desconhecer, dizem que é um absurdo. O problema é o dinheiro ou o criminoso?

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