Em 30 de agosto de 2019, manchas de óleo começaram a aparecer no litoral brasileiro. Os primeiros avistamentos foram registrados na Paraíba e, em três meses, a poluição se espalhou por mais de 3.000 km da costa nacional, desde o Maranhão até o norte do Rio de Janeiro.

Quase três anos depois, a Polícia Federal apontou um navio petroleiro grego, o Bouboulina, como o responsável pelo derramamento do óleo no mar, cujos custos de limpeza de praias e oceanos chegaram a ser estimados em R$ 188 milhões para o poder público nas três esferas (federal, estaduais e municipais).

Porém, uma análise do inquérito feita pelo núcleo investigativo do UOL mostra que os agentes federais não reuniram provas suficientes para sustentar o indiciamento dos donos da empresa, do comandante e do chefe de máquinas do navio pelos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.

A PF e a Marinha começaram a se dedicar ao caso em setembro de 2019. A Câmara dos Deputados instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que foi interrompida pela pandemia da covid-19, e, enfim, engavetada em março de 2021.

O UOL analisou milhares de páginas do inquérito sigiloso da PF, da Marinha e de documentos da CPI. Esta reportagem revela as negligências e limitações que impedem o governo de oferecer respostas à sociedade sobre o desastre ambiental de maior extensão na história do Brasil.

Um exemplo claro dos problemas na investigação é a perda de uma amostra de óleo retirada de um navio investigado num voo entre São Luís e Rio de Janeiro.

A PF recebeu os questionamentos do UOL, mas não respondeu até a última atualização deste texto. A Marinha ignorou as mensagens e não se pronunciou sobre o caso. O MPF disse apenas que a investigação é sigilosa e continua em andamento.

Imagens de satélite e trabalhos de modelagem oceanográfica ajudaram as autoridades a traçar possíveis origens, mas ainda não se sabe onde o derramamento começou ou mesmo se já foi interrompido. Manchas de óleo continuam aparecendo no litoral do Nordeste, embora em menor proporção. A substância foi detectada em praias de 11 municípios cearenses, em fevereiro passado.

No começo, havia três principais frentes de investigação:

1. Vazamento de algum poço de petróleo na região;
2. Afundamento recente ou antigo de navio;
3. Derramamento provocado por um navio, de forma acidental ou intencional.

Em 11 de outubro de 2019, a Petrobras encaminhou à PF as conclusões de seu centro de pesquisas, atestando que as amostras tinham "correlações significativas" com campos petrolíferos da Venezuela. Na véspera, pesquisadores da UFBA (Universidade Federal da Bahia) já tinham divulgado resultados semelhantes.

Foi o suficiente para derrubar a primeira hipótese e para o governo brasileiro passar a responsabilizar publicamente o país vizinho pelo desastre ambiental.

O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficiou a OEA (Organização dos Estados Americanos) para que a Venezuela se manifestasse sobre o caso.

Mas o fato de o óleo que chegou ao litoral brasileiro ter origem venezuelana não significa que o país tenha responsabilidade pelo crime ambiental.

Nos autos a que o UOL teve acesso, a Venezuela só foi procurada formalmente pelos investigadores brasileiros em busca de colaboração num pedido de informações sobre a passagem do navio de bandeira grega Bouboulina pelo país.

O próprio presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a Venezuela um ano depois do incidente. Em seu discurso na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro de 2020, o presidente culpou o país e afirmou que o vazamento tinha sido criminoso.

A Marinha encerrou seus trabalhos no final de 2020, dizendo que as investigações foram inconclusivas. O relatório final da Força afirma que o derramamento "foi provocado por um navio durante o seu deslocamento na área de investigação", com uma "razoável probabilidade de ter sido cometido de forma deliberada".

Porém, em certo momento, parece dar crédito a teorias conspiratórias. Em um dos relatórios analisados pelo UOL, a Marinha sugeriu que as motivações para o vazamento seriam parte de uma "guerra híbrida", um conceito importado dos Estados Unidos para descrever o uso de medidas militares, econômicas e políticas para desestabilizar países.

"Apesar de pouco provável, não se pode descartar que o incidente em estudo tenha sido originado dentro de um ambiente de possível guerra híbrida", lê-se no documento. "Haverá sempre a possibilidade de que crimes ambientais similares sejam patrocinados por um Estado com interesse em provocar prejuízos econômicos, principalmente às atividades pesqueiras e à indústria do turismo, assim como instabilidade social."

Por que se tornou um suspeito?

O volume imenso e a homogeneidade do óleo derramado nas praias levaram autoridades a acreditar que o vazamento poderia ter sido provocado por um petroleiro. Para os peritos que atuaram no caso, um incidente dessa proporção não é compatível com a capacidade de armazenamento de um navio comum.

A Marinha considerou a possibilidade de o navio culpado estar com os sistemas de identificação desligados, ou mesmo que fosse equipado com tubulações escondidas para descartar óleo em alto-mar. Havia também a hipótese de que o vazamento tenha acontecido em alto-mar, durante a transferência de petróleo de um navio clandestino para o outro, numa manobra conhecida como "ship-to-ship".

Os oficiais começaram as investigações com 1.060 navios suspeitos, entre os quais 24 eram petroleiros. No fim, sobraram quatro: os navios-tanque Delta Maria, Amore Mio, Nichioh e Bouboulina.

Isso foi o que a Marinha afirmou no relatório final sobre o caso, produzido no final de 2020 e divulgado no início de 2021. Mas, em outubro de 2019, dois meses depois do início do desastre, os oficiais pareciam certos de que não havia outro suspeito além do Bouboulina, de bandeira grega.

A Polícia Federal contratou uma empresa de processamento de imagens de satélite para ajudar na investigação, a Hex Tecnologias Geoespaciais, que apontou o navio grego como possível culpado pelo vazamento.

A PF, então, pediu que a Marinha indicasse se algum outro navio poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela. A Marinha até tinha outros três suspeitos, mas disse que só o Bouboulina estava carregado com carga da Venezuela e tinha navegado pela área de investigação entre julho e agosto de 2019.

Além disso, o passado do navio grego ajudou a colocá-lo sob suspeição. Em maio de 2019, uma inspeção no porto da Filadélfia, nos Estados Unidos, tinha encontrado deficiências no equipamento de filtragem de óleo do petroleiro.

Os policiais também souberam que, três anos antes, em 2016, o Bouboulina tinha sido tomado por piratas armados, que sequestraram a tripulação quando o navio estava no Golfo da Guiné, próximo à Nigéria, rumo a uma parada em Porto Alegre.

Técnicos do Ibama e a própria Marinha afirmaram que as imagens de satélite usadas pela Hex não identificam o óleo no oceano, especialmente neste caso, em que as manchas se espalharam abaixo da superfície.

O Bouboulina também não registrou nenhum problema nos portos onde atracou depois de deixar o porto José, na Venezuela, em 19 de julho de 2019. O navio zarpou com 1 milhão de barris de petróleo e, em 3 de setembro, entregou toda a carga, sem nenhuma perda, no porto de Melaka, na Malásia.

Na Malásia, o navio foi inspecionado pela Equinor, petroleira norueguesa que é uma das mais respeitadas do setor. O relatório de 32 páginas não apontou falhas na embarcação.

Por sua vez, autoridades marítimas da África do Sul, da Malásia e da própria Grécia forneceram à Polícia Federal relatórios de inspeção, notas fiscais e 7.053 imagens de câmeras de segurança do convés, captadas no mês de julho de 2019. Nada comprometia o navio.

Meses depois e ainda sem respostas, em 9 de abril de 2020, a Marinha procurou o Centro de Capitães da Marinha Mercante, pedindo que compartilhassem suas hipóteses para o vazamento. Quem respondeu foi o diretor da organização, o capitão Plínio Calenzo.

O marinheiro descartou a possibilidade de rompimento de casco e de vazamento acidental. A grande quantidade de petróleo vazada, argumentou, deixaria marcas: "Os tripulantes a bordo do navio não conseguiriam limpar esse produto sem a ajuda de equipamentos específicos. Um navio petroleiro nessas condições não seria recebido em nenhum porto do mundo, nem mesmo naqueles países que possuem leis mais brandas com relação à poluição aceitariam uma situação como essa".

Outra pergunta que intriga os especialistas é por que um navio petroleiro com atividade registrada, como o Bouboulina, despejaria no oceano uma carga tão valiosa?

Essa possibilidade não fazia sentido para o coordenador-geral do Cenima (Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais), Pedro Alberto Bignelli. Em depoimento à CPI do Óleo, em 2019, ele descartou a hipótese de o navio grego ser o responsável pelo vazamento:

"Você utilizaria um navio-tanque tipo Bouboulina como pirata? Não. Porque é um navio quase último modelo. Normalmente são utilizados navios mais antigos, que podem estar trafegando com uma quantidade de óleo acima do normal".

Em junho de 2021, o delegado Rubens Lopes da Silva, que atua na investigação da Polícia Federal, disse que tinha 80% de certeza de que Bouboulina era o culpado e já sabia quem foi pessoalmente responsável "por abrir a torneira" da embarcação. Segundo o policial, a suspeita recai sobre o chefe de máquinas daquela viagem.

"No meu entendimento, já identificamos qual foi o navio e quem foi a pessoa, com 80% de certeza, que provocou o desastre. Tendo isso, a gente só precisa encontrar a pessoa, mas não é necessário tê-la fisicamente presente para poder processá-la", disse.

O delegado também afirmou que a polícia aguardava a tradução de documentos enviados pela Grécia ("só isso custa R$ 100 mil") e se as autoridades da Ucrânia e da Rússia iriam autorizar a quebra de sigilo do email do tal chefe de máquinas. O UOL entrou em contato com esse marinheiro por uma rede social, mas não recebeu resposta até a conclusão desta reportagem.

Os outros navios suspeitos - Delta Maria, Amore Mio e Nichioh - foram oficiados pela Marinha em dezembro de 2019, mas não forneceram informações à investigação até o primeiro semestre de 2021.

No fim do ano passado, a imprensa divulgou que a PF havia indiciado um navio grego, sem citar o nome do Bouboulina.

Enquanto laboratórios analisavam as amostras de óleo recolhidas nas praias do Nordeste, a Marinha produzia a sua lista de navios suspeitos. O material foi enviado pelas capitanias do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. Todas as amostras foram analisadas e, posteriormente, descartadas. Menos uma, que se perdeu.

A Capitania dos Portos do Maranhão despachou para o Rio um exemplar de óleo coletado no Green Gem, uma embarcação de bandeira panamenha que transporta grãos. O item saiu do aeroporto de São Luís e deveria ser retirado por representantes da Marinha no terminal de cargas do Galeão, no Rio de Janeiro. Só que a carga nunca chegou ao destino. A Gollog, responsável pelo transporte de todas as amostras, disse na documentação do processo que não conseguiu localizar o pacote.

Procurada, a Marinha não respondeu. A Gollog informou ao UOL que, mediante o código de rastreamento, localizou a carga e que foi feita a entrega ao destinatário. "Nos arquivos consta uma autorização da Marinha com nome e documentação da pessoa que a retirou no dia 26 de outubro de 2019."

O Green Gem não foi mais citado nos autos do processo, que se ateve a buscar informações de petroleiros. Todos os 13 suspeitos contatados oficialmente pela Marinha entre novembro e dezembro de 2019 eram navios-tanque, que transportam petróleo de um país para o outro.

No mesmo relatório em que atestou a origem venezuelana do óleo, a Petrobras não descartou a possibilidade de o vazamento não ter sido de petróleo cru, mas de um bunker, como são chamados os combustíveis dos navios de grande porte. Nesse caso, qualquer outro tipo de navio poderia ter causado o derramamento, não só um petroleiro.

A Petrobras não foi a única a expor esse argumento. Para auxiliar a investigação, a Marinha contratou os dois principais laboratórios de análise química de petróleo no mundo: o Cedre, da França, e o Sintef, da Noruega. Esses relatórios foram entregues às autoridades brasileiras no início de 2020, com resultados semelhantes.

Ambos atestaram que o óleo coletado nas praias brasileiras é do tipo refinado e se assemelha a um combustível pesado. Aquele produto, para os laboratórios, não era um óleo cru. O Cedre concluiu, ainda, que o vazamento não poderia ter partido de uma descarga operacional em um navio.

Um membro de uma organização marítima internacional, que pediu para falar sob anonimato, avalia que esses dois relatórios deveriam ser peças centrais da investigação, com dados suficientes para que a Marinha e a PF ampliassem a apuração para outras embarcações, além dos navios-tanque.

Por mais que pareça improvável, a hipótese tem um precedente histórico. Por uma década, entre 1992 e 2002, um óleo de origem misteriosa chegava todos os invernos à costa da Califórnia (EUA).

A guarda costeira investigou outras hipóteses e comparou esse óleo com o de uma lista extensa de navios. Nada. Então, mapearam 700 navios afundados naquela região. Um deles era o SS Jacob Luckenbach, que afundou após colidir com outra embarcação em 1953, carregado com 457 mil barris de petróleo.

Enquanto as autoridades se preparavam para ir até o SS Luckenbach, dois mergulhadores observaram manchas perto do navio, que estava em águas rasas. Eles coletaram amostras e, no laboratório, comprovou-se que aquele óleo era compatível com o que foi recolhido na região ao longo daqueles anos. Mistério resolvido.

Cientistas do Labomar (Instituto de Ciências do Mar), da Universidade Federal do Ceará, têm se dedicado a essa mesma hipótese. O oceanógrafo Carlos Teixeira, pesquisador do grupo, tentava solucionar um outro mistério na costa brasileira - o aparecimento de fardos de borracha no Nordeste - quando se atentou para a possibilidade de o caso ter alguma relação com o óleo.

Em 2018, um ano antes de as manchas de petróleo surgirem, caixas pretas de látex começaram a encalhar em praias do Nordeste. O trabalho do Labomar apontou que esses fardos pertenciam ao navio nazista SS Rio Grande, afundado em 4 de janeiro de 1944 junto ao SS Burgenland (também alemão) pela Marinha norte-americana.

"Do ponto de vista exclusivamente da física e da oceanografia, é possível que o óleo tenha vindo do mesmo navio, o SS Rio Grande, de onde muito provavelmente vieram os fardos de borracha", diz Teixeira.

O oceanógrafo aponta coincidências nos dois casos. A primeira delas é a trajetória semelhante de dispersão, que pode ser constituída graças à modelagem oceânica. A segunda é a proximidade temporal - mesmo com um ano de diferença separando os dois eventos.

Os fardos de borracha têm densidade menor do que a água e, portanto, flutuam. Já o óleo adquire densidade muito próxima à da água na temperatura a 5 km de profundidade, onde o SS Rio Grande está afundado. Por isso, o óleo sobe mais lentamente à superfície e se dispersa mais devagar do que os fardos de borracha.

O artigo do Labomar pondera que o volume de óleo que chegou às praias em 2019 é menor do que a capacidade de armazenamento do SS Rio Grande. Os pesquisadores, porém, dizem que há mais de 500 navios afundados no Atlântico Sul e que, apesar de difícil de comprovar, a hipótese de que o vazamento pode ter partido de um navio afundado ganha força.

O vice-almirante Marcos Borges Sertã, encarregado do inquérito na Marinha, explicou à CPI do Óleo por que descartou investigar navios afundados:

"[Naufrágio] recente nós já descartamos. Não existiu nenhum fenômeno meteorológico, nenhum pedido de socorro. Hoje em dia, um navio qualquer que venha a naufragar emite um pedido, emite até um sinal satelital, e não houve nenhum pedido nessa área, nenhum fenômeno meteorológico extremo que justificasse o afundamento de um navio desde 1º de julho até o momento em que ocorreu a mancha", afirmou.

Sertã disse, então, que estavam praticamente descartando a possibilidade de ser um navio antigo. "Depende de uma informação de dispersão de óleo ainda para termos uma verificação melhor", explicou.

Comprovar essa hipótese exige que as autoridades ou pesquisadores façam buscas nos navios afundados que, em razão da profundidade, exigem incursões com robôs submarinos do tipo ROV.

O navio Vital de Oliveira, da Marinha, é equipado com submarino desse tipo, mas o robô não foi utilizado em 2019 e em 2020, de acordo com resposta dos militares a um pedido de Lei de Acesso à Informação enviado pelo UOL. O custo operacional do ROV é de R$ 6,4 milhões.

O Vital de Oliveira, porém, foi acionado em 2019 para ações de resposta e investigação do desastre ambiental, como o monitoramento da propagação de óleo abaixo da superfície do mar e a coleta de amostras da água. O equipamento coletou dados a uma profundidade de até 500 metros.

No final de agosto de 2019, poucos dias antes de as primeiras manchas aparecerem nas praias, a Refinaria de Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, registrou um vazamento de óleo e água, controlado pela Petrobras no mesmo dia.

Além disso, os poços do pré-sal no Nordeste estão localizados na área das correntes marítimas responsáveis por espalhar o óleo pelo litoral brasileiro.

Em outubro de 2019, o Ibama solicitou inspeção submarina em todos os poços da Petrobras no Nordeste brasileiro. Nos autos analisados pelo UOL, não há informações sobre o desdobramento desse pedido.

Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges Oliveira, não descartou a possibilidade de o óleo ser do pré-sal. O Ibama, no entanto, disse depois que o servidor tinha se enganado e que as amostras de laboratório comprovavam a origem venezuelana.

Análises da composição química feitas pela Petrobras, pela UFBA e por instituições no exterior atestaram não só que o óleo tinha similaridade com o das bacias da Venezuela, mas que não tinha nenhuma semelhança com os registros de petróleo do Brasil.