Arte/UOL Desde 1988, o SUS (Sistema Único de Saúde) prevê a todos no país - brasileiros ou não - serviços de saúde que, além de garantir prevenção e tratamento, têm com objetivo de minimizar as desigualdades nacionais. Os direitos previstos no saúde pública vão além das emergências. Veja a seguir alguns deles --que talvez você desconheça. Arte/UOL REMÉDIOS - O SUS oferece gratuitamente medicamentos considerados essenciais, mesmo para pacientes com receitas emitidas pelo serviço privado. Para isso, é preciso ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com o pedido médico. A lista das drogas oferecidas pelo sistema é atualizada anualmente e, a mais recente, está disponível no "Veja Mais". MaisArte/UOL VACINAÇÃO - Mais de 300 milhões de doses anuais de vacinas, soros e imunoglobulinas são oferecidas pelo SUS. Nem todas as vacinas disponíveis na rede privada integram o Programa Nacional de Imunização, uma vez que o calendário público é definido de acordo com a situação epidemiológica. A lista inclui as vacinas infantis, que vão da BCG [contra tuberculose] até à rotavírus [contra diarreia grave], além das campanhas voltadas aos adolescentes, como anti-HPV, e aos idosos -- caso da vacina contra a gripe. Arte/UOL CONSULTAS COM ESPECIALISTAS - A porta de entrada do SUS não é a emergência, mas sim a UBS (Unidade Básica de Saúde), que oferece atendimentos ambulatoriais e consultas de baixa complexidade, como clínica geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia. As consultas das demais especialidades --tais como dermatologia, oftalmologia, cardiologia-- dependem de um encaminhamento do clínico geral. Arte/UOL ATENDIMENTO PRÉ-NATAL - A mulher pode realizar o teste-rápido de gravidez na UBS e, caso o resultado seja positivo, pode dar início ao pré-natal. São recomendadas no mínimo seis consultas durante a gravidez, e o ideal é que o acompanhamento médico seja mensal até a 28ª semana da gravidez, quinzenal até a 36ª semana e semanal até a 41ª semana. O pré-natal também inclui exames de sangue, urina, sífilis, HIV, Hepatite B, entre outros. O programa prevê uma ultrassonografia no primeiro trimestre da gravidez, mas novos exames do tipo podem ser solicitados pelo médico se houver necessidade. Vale ressaltar que o ultrassom 3D, que mostra a imagem do bebê mais real, não é coberto pelo governo. Arte/UOL PARTO HUMANIZADO - Ainda que seja priorizado o parto normal, a escolha do tipo de parto no SUS leva em consideração o desejo da gestante e as condições físicas seguras para o nascimento do bebê. Desde 2014, o parto humanizado é um direito, embora nem todas maternidades tenham infraestrutura para isso. Durante a gravidez, portanto, recomenda-se que a gestante vá à Unidade Básica de Saúde ou a um hospital de referência para se informar. Em São Paulo, por exemplo, há o Centro de Parto Normal do Hospital Ipiranga Arte/UOL DENTISTA - O programa Brasil Sorridente reúne ações para a ampliar o acesso ao tratamento odontológico gratuito. Inclui atendimentos de urgência, preventivo, de recuperação, de controle do câncer bucal e até de reabilitação protética. É possível ainda colocar aparelho ortodôntico ou mesmo fazer um implante pelo SUS, que também realiza cirurgias ortodônticas. A UBS também é a porta de entrada para esse tipo de atendimento. Arte/UOL TERAPIAS PARA PROBLEMAS PSICOLÓGICOS - Esse é um direito previsto pela política nacional de saúde mental. As equipes da Atenção Básica podem ser a porta de entrada para esse atendimento, especialmente para as situações mais cotidianas ou de sofrimentos mais temporários. Para quadros mais graves (transtornos mentais e dependências químicas), existem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que prestam assistência em situações de crise. O trabalho desses centros inclui acolhimento, atendimento individual e em grupo, práticas corporais, práticas expressivas e comunicativas, entre outras iniciativas. Arte/UOL TESTE RÁPIDO DE HIV - O SUS conta com diversos tipos de exames para diagnosticar doenças, dos testes rápidos de HIV até exames mais complexos, como tomografias computadorizadas. Para realizar os exames, em geral, é preciso o encaminhamento de um médico do próprio SUS. Arte/UOL TERAPIAS ESPECIALIZADAS - Fisioterapias, terapias especializadas, próteses e órteses são oferecidas pelo SUS. Em algumas unidades, pacientes com dores crônicas ou transtornos como depressão podem realizar sessões de acupuntura. Arte/UOL TERAPIAS ALTERNATIVAS - Estão previstos no SUS, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, 19 tratamentos baseados em conhecimentos tradicionais, entre eles meditação, ioga, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, medicina ayurveda, musicoterapia e reiki. Atualmente, apenas 28% das UBS (Unidades Básicas de Saúde) oferecem alguma prática integrativa e complementar. Arte/UOL AJUDA PARA PARAR DE FUMAR - O SUS oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, com medicamento e com participação em grupos de apoio. Estima-se que cerca de 6 milhões de fumantes sejam atendidos todos os anos. Arte/UOL CONTRACEPTIVOS E ATÉ DIU DE COBRE - DIU de cobre é oferecido na rede pública brasileira desde 2000. O SUS tem um estoque de 200 mil DIUs e a expectativa é que ele seja ampliado para 750 mil em até dois anos. O prazo para colocação (que deve ser previamente agendada) pode demorar até 60 dias. A rede pública também distribui nas UBSs: pílula combinada, anticoncepção de emergência, minipílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, diafragma e preservativos feminino e masculino. Arte/UOL CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO - Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes trans. São oferecidos gratuitamente cirurgias de reconstrução mamária (incluindo próteses de silicone), de redesignação sexual, de mastectomia (retirada de mama) e de tireoplastia (troca de timbre de voz). Já no campo ambulatorial, são oferecidos terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório. Arte/UOL CIRURGIAS REPARADORAS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - Desde 2016, a rede pública oferece cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões decorrentes de atos de violência contra a mulher. O leque inclui cirurgia do aparelho geniturinário, cirurgia da mama, reconstrução da orelha, tratamento cirúrgico de lesões extensas com perda de substância de pele, reconstrução craniana e crânio-facial, reconstrução dos lábios, nariz, mandíbula, maxilar e gengiva e tratamento cirúrgico de fístula reto-vaginal. A mulher vítima de violência grave, de acordo com a Lei 13.239/2015, deve ir a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ou USF (Unidade de Saúde da Família) e apresentar o registro oficial de ocorrência da agressão. Arte/UOL DIREITO DE RECLAMAR - Qualquer reclamação, sugestão, denúncia ou elogio pode ser enviado diretamente à Ouvidoria Geral do SUS, criada em 2003. O Disque Saúde 136 funciona 24 horas. De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h; e aos sábados, das 8h às 18h, o cidadão pode falar diretamente com atendente por telefone. Fora desses horários, as informações são disponibilizadas por meio de gravações. É recomendado ainda acionar a ouvidoria da secretaria de saúde do município em questão, em caso de problemas.