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Emirados Árabes Unidos discutem lei que obriga mães a amamentar até os 2 anos

18/06/2014 11h08

Dubai, 18 jun (EFE).- Apesar das duras punições previstas, a recém-aprovada lei dos Emirados Árabes Unidos que obriga às mães a amamentarem seus filhos até os dois anos não está alcançando o resultado esperado, em virtude da falta de tempo das mulheres após a incorporação ao mercado de trabalho.

A Lei de Direitos da Criança, aprovada pelo Conselho Nacional Federal este ano, passou de surpresa pela tentativa de superação de obstáculos que impedem sua aplicação na nova sociedade do país, na qual as mulheres desempenham cada vez mais postos de maior responsabilidade.

A coordenadora do Conselho Empresarial de Mulheres de Dubai, Nadin Halabi, contou à Agência Efe que a lei enfrenta o fato que "cada vez mais mulheres estão se incorporando ao mercado de trabalho com cargos de grandes responsabilidades".

As mudanças na situação trabalhista das emiradenses "tornam a amamentação de um filho durante dois anos algo muito difícil, já que requer tempo, paciência e grande disponibilidade para ficar a disposição do bebê", explicou à Efe a ginecologista Jennifer Kasirsky, do Mediclinic Welcare Hospital de Dubai.

No entanto, a ministra de Assuntos Sociais, Mariam al Roumi, se mostrou taxativa ao declarar ao jornal "The National" que as mulheres que descumprirem a lei deverão ser denunciadas pelos maridos.

O Conselho Nacional Federal começou uma campanha para levar conhecimento e os detalhes da lei à população, mas Jennifer afirma que "a realidade é muito pouco conhecida" e que "não são muitas as mães que perguntam sobre isso".

A tentativa de implantá-la é tamanha que o governo propôs, inclusive, que todos os escritórios governamentais proporcionassem uma creche onde as mulheres que trabalham pudessem amamentar seus filhos. No entanto, o regulamento nunca foi aplicado.

Segundo o Conselho Nacional Federal, pesquisas mostram que o aleitamento materno é benéfico para a saúde da criança e também para o futuro vínculo familiar. Para a ginecologista, as mães emiradenses acreditam no benefício da ligação mãe e filho, mas obrigá-las por lei a amamentar até os dois anos é uma "exigência muito complicada".

A situação atual se choca de forma direta com a maneira como a lei foi divulgada, de forma muito rigorosa. Sultan al Yammahi, membro da comissão do conselho, chegou a afirmar que só poderiam se isentar da lei as mães que comprovassem estar incapacitadas de amamentar.

A lei também determina que, se uma mãe não pode amamentar por razões biológicas, o Estado deve proporcionar uma ama-de-leite. A aprovação da nova norma entrou em oposição com o grupo 'Azuis fora', que apoia às mães com depressão pós-parto. Em carta aberta publicada pelo jornal "The National", os responsáveis da organização mostraram preocupação com os "severos castigos" que teriam que aplicar em muitas das novas mães que se encontram sob pressão e não podem cumprir a lei.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda amamentação durante os seis primeiros meses de vida. Depois desse período, o conselho é combinar o leite materno com outros alimentos até a criança completar dois anos.

O crescente papel que os Emirados Árabes Unidos dão à mulher foi refletido em um relatório elaborado pela Escola de Negócios de Harvard, como parte de uma iniciativa lançada pelo Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial e que coloca o país no primeiro lugar do mundo quanto ao tratamento às mulheres.