Emergentes viram 'peças-chave' na Conferência do Clima

São Paulo - Mais de uma centena de chefes de Estado e de governo tem seis dias, os últimos da 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, em Copenhague, na Dinamarca, para decidir o grau de compromisso da comunidade internacional contra o aquecimento global. Entre eles, nomes como o de Luiz Inácio Lula da Silva tornaram-se protagonistas. Antes figurantes, os países emergentes, liderados por China, Índia, Brasil e África do Sul, agora são 'peças-chave' para dois pontos cruciais: o financiamento e o valor jurídico internacional do novo acordo climático.

O peso dos novos gigantes nas negociações ficou claro desde a semana passada, quando os países industrializados, liderados pela União Europeia, impuseram barreiras ao repasse de recursos aos emergentes. Desde então, diplomatas das nações ricas se esforçam para dividir o grupo dos países "em desenvolvimento", prometendo recursos para os "mais vulneráveis" e exigindo o que um diplomata europeu chamou de "upgrade" dos emergentes.

"Existe uma proposta na mesa que abre a questão sobre a diferenciação entre os países em desenvolvimento", confirmou um membro da delegação brasileira. A questão é tão central que os Estados Unidos propuseram um acordo de interpretação para reescrever a Convenção do Clima de 1992 - texto que não está em discussão na COP-15 -, atribuindo novas responsabilidades a China, Brasil, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, entre outros. Os chineses, porém, não aceitam o "upgrade" - e, sem consenso, não há acordo.

Outra pista sobre o novo status dos emergentes veio após a apresentação do texto de negociação sobre cooperação de longo prazo. Diz respeito ao nível de engajamento que será obtido. Duas propostas estão na mesa: a de um tratado "legalmente vinculante" - ou seja, um Protocolo de Copenhague, que comprometeria os signatários a cumprir as diretrizes - ou um acordo "politicamente vinculante", no qual os chefes de Estado assumiriam o compromisso de discutir um tratado no futuro.

Na sexta, Todd Stern, enviado especial da Casa Branca pareceu fechar a porta para um Protocolo de Copenhague, dizendo que os EUA não aceitarão acordo vinculante que precise ser ratificado no Congresso. A Europa pressiona mais: não aceita ficar no Protocolo de Kyoto, de caráter legal, se os EUA se limitarem a um compromisso informal. "Se continuarmos com dois acordos (Kyoto e Copenhague), ambos terão de ser juridicamente vinculantes", diz Artur Metzger-Runge, negociador-chefe da UE.

Uma das saídas está nas mãos de China, Índia, Brasil e África do Sul. "Os EUA só aceitam o acordo legal se as novas potências tiverem o mesmo nível de compromisso", disse uma fonte brasileira. Os EUA querem que os emergentes fixem metas legais para reduzir o ritmo das emissões de CO2 e financiem a maior parte de suas ações de mitigação. A resposta estará nas mãos dos 110 líderes que chegam nesta semana. "Considerando o tempo que temos, não será fácil sair com um documento legalmente vinculante, mas, se não conseguirmos aqui, podemos tentar obtê-lo em 6 ou 12 meses", disse o secretário-geral da convenção, Yvo de Boer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.