Estado deve custear tratamento de leucemia, diz Justiça do RS

São Paulo - A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com hipoplasia medular severa, doença conhecida como leucemia. A determinação é da juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A leucemia é uma doença grave e rara e provoca a falência da medula óssea - responsável pela produção do sangue - , fazendo com que a quantidade de células sanguíneas não sejam produzidas adequadamente.

O menino de 12 anos não tem irmão e todas as tentativas de localizar um doador de medula óssea compatível não tiveram êxito. Para garantir a correspondência surgiu a possibilidade da fertilização de embriões previamente selecionados.

A fertilização consiste na seleção e análise genética de material dos genitores, com a concepção de embriões previamente selecionados para que nasça um irmão sadio e compatível.

Como o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre o procedimento e a família do adolescente alegou não possuir recursos para recorrer à rede privada, foi solicitada a antecipação da tutela. A juíza Fúlvia Thormann assinalou que o direito à saúde é dever do Estado. A magistrada ressaltou que crianças e adolescentes têm prioridade na efetivação dos direitos à vida e à saúde.

Os procedimentos hospitalares e demais despesas foram orçados em R$ 32.845,49 e deverão ser custeados pelo Estado e pelo município. O processo corre em segredo de Justiça.

Julia Affonso e Fernanda Yoneya

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