Governo estuda multa para quem não eliminar foco do Aedes aegypti

Em Brasília

A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União (AGU) para saber se é possível aplicar uma multa a pessoas que não permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida nesta segunda-feira (15), durante uma reunião de balanço sobre o dia de mobilização nacional contra o mosquito realizado no último sábado.

"Veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários dos terrenos baldios e de residências fechadas. Alguns municípios já aplicam, vou citar o caso de Aracaju", disse. "Se ela não deixa entrar, nós vamos entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e tiver foco, essa pessoa está infestando a sua rua e seu município, então eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela falta de manutenção do seu imóvel", completou.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que, com a edição da Medida Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá até mesmo "entrar à força em locais fechados ou abandonados. "Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força, pelo império da lei e da MP", disse.

Segundo dados do governo, a força-tarefa batizada de "zika zero" esteve presente em 428 municípios e visitou 2,865 milhões residências em todo País. Dessas residências, 295 mil estavam fechadas e 15 mil não permitiram a entrada dos militares e agentes de saúde.

Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a mobilização contra o Aedes, que contou com a participação de 220 mil militares, "alcançou plenamente os objetivos". Ele lembrou que o esforço prossegue esta semana, com 55 mil integrantes das Forças Armadas visitando casas e locais públicos para aplicar larvicidas e eliminar criadouros de mosquitos.

Sobre a queixa do almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho, de que os R$ 136 milhões que as Forças Armadas solicitaram ao Ministério do Planejamento para atuar ao longo da campanha ainda não foram liberados, Aldo desconversou e disse que essa questão não está em discussão.

 

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