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Instituto Butantan se queixa de verba federal retida

29/04/2016 09h14

O vice-diretor do Instituto Butantan, Marcelo De Franco, afirma que a Fapesp investiu "consideravelmente" nas pesquisas para o desenvolvimento da vacina contra a dengue. Segundo ele, no entanto, o que pode atrasar os testes clínicos em andamento é a retenção de recursos federais repassados ao instituto no ano passado, em decorrência do ajuste fiscal.

"A Fapesp investiu R$ 2 milhões no desenvolvimento da vacina da dengue em 2008 - um valor considerável. O que pode nos causar dificuldades e até atrasar os testes clínicos não é a falta de recursos da Fapesp, mas a retenção de R$ 137 milhões ocorrida em 2015", disse De Franco ao Estado.

Segundo ele, o Ministério da Saúde sempre comprou vacinas e soros do instituto, por meio de um convênio com a Fundação Butantan - entidade de apoio criada para dar agilidade de gestão financeira e administrativa ao instituto.

Contrato

Em 2015, no entanto, segundo De Franco, o convênio foi transformado em contrato direto com o instituto, que não tem personalidade jurídica para receber recursos. "A verba precisou ser repassada, via Secretaria Estadual de Saúde, à Fundação Butantã. Mas nesse repasse houve uma retenção de 15% dos recursos, por conta da lei federal de ajuste fiscal, para pagar a dívida do Estado com a União. Com isso, foram retidos na Secretaria da Fazenda recursos que totalizam R$ 137 milhões, algo que faz muita falta", declarou De Franco.