Ministério espera sugestões do setor privado para nova regulamentação de planos
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que uma nova regulamentação dos planos de saúde, cujo objetivo é flexibilizar as regras atuais, aguarda sugestões do setor privado para que seja editada.
Sem precisar se as exigências para o setor de saúde suplementar serão publicadas neste ano, ele disse que solicitou à Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) uma proposta de regulamentação para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar possa alterar o regulamento atual.
"O rol mínimo de exigências para os planos de saúde privados não é alcançável financeiramente pelos brasileiros. Por isso, é necessária a flexibilização, com a possibilidade de os planos terem coberturas regionais", disse Barros ao participar da 8ª Conseguro, conferência do setor de seguros, promovida pela CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), no Rio.
Sobre os planos populares e individuais, o ministro da Saúde afirmou que as seguradoras deixaram de atuar neste nicho por conta da remuneração inadequada, uma vez que o reajuste estabelecido pela ANS não acompanha o custo desses produtos pois a inflação médica supera a oficial do País.
"Os planos coletivos, que possuem, às vezes, duas pessoas, são uma clara tentativa de estar no mercado. No formato atual, os planos individuais não respondem à realidade dos custos. Plano de saúde é mercado e precisa de equilíbrio, por isso, a nova regulamentação do setor é necessária", concluiu Barros.
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