"Não é nosso papel desenhar regulamentação para plano popular", diz FenaSaúde

Aline Bronzati, Daniela Amorim e Mariana Durão

São Paulo e Rio

  • Shutterstock

A presidente da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Solange Beatriz Mendes, rebateu o pedido do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e disse que não é papel da entidade desenhar uma regulamentação para os planos de saúde populares.

"A regulação é papel do regulador. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é quem tem de regular esses planos. Não é nosso papel. Não vamos fazer uma proposta de regulamentação, mas daremos sugestões", disse ela durante o 8ª Conseguro, conferência do setor de seguros, promovida pela CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), no Rio de Janeiro.

Solange disse que as sugestões têm de ser enviadas não apenas por um único ator, mas também por outros envolvidos, como, por exemplo, os órgãos de defesa do consumidor. Ela reforçou que os planos de saúde populares precisam de regulamentação em torno de um único produto, mas que essa tarefa não fica a cargo das empresas reguladas.

Mais cedo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que pediu que a FenaSaúde mandasse uma proposta de regulamentação para a ANS para que a reguladora pudesse editar e publicar regras específicas para os planos populares. Ele defendeu ainda planos mais flexíveis, com a possibilidade de características regionais.

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