Cabe aos municípios definir se é preciso entrar à força em residências para conter dengue, diz ministro

O Ministério da Saúde irá apoiar todas as medidas tomadas por municípios para controlar os focos da dengue, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na tarde desta quarta-feira (19), durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Perguntado se defenderia que a Força Nacional de Segurança fosse acionada para entrar à força em residências para conter os focos e nascedouros do mosquito, Padilha afirmou que cabe às autoridades municipais determinar quais ações tomar.

“Isso é uma política dos municípios, eles têm a legislação para agir e entrar nas casas. O Ministério da Saúde defende e apoia que os municípios tomem todas as medidas para controlar os focos dos mosquitos”, anunciou Padilha.

Segundo o ministro da Saúde, este é o momento para se preparar para o período epidêmico que começa no início do próximo ano. “Na saúde pública, sempre temos que lidar com o pior cenário, 82% do foco do mosquito está dentro da casa das pessoas e é necessário o envolvimento das famílias e a mudança de hábitos”.

De acordo com as últimas estatísticas, o Brasil reduziu em 40% o número de casos graves da doença e cerca de 20% o número de óbitos por dengue.

“Pudemos vencer o período epidêmico no primeiro semestre do ano. Temos que antecipar as ações dos Estados já no segundo semestre deste ano. Este é momento de agir fora do período epidêmico para identificar  quais são as casas que precisam ser visitadas, estabelecimentos fechados que precisam de medida judicial, organizar  os serviços de saúde e capacitar profissionais. Agora é a hora de preparar os serviços de educação nas escolas, ações de saneamento e mobilização”, afirmou Padilha.

Ampliar a rede de saneamento

O ministro da Saúde defendeu ainda a necessidade de ampliar a rede de saneamento no Brasil para haver de fato um controle efetivo e reduzir o risco dos focos do mosquito transmissor da dengue.

Padilha comentou os dados recém divulgados pelo IBGE. “O saneamento já é uma questão prioritária no Brasil, saiu de 30% para metade dos municípios que tem coleta de esgoto de 2000 a 2008. Certamente, esses números serão ainda melhores com as ações do PAC 1 e PAC 2 que vão impactar 2009 e a partir de 2011”.

Segundo o Ministério da Saúde, para cada um real investido em saneamento, há uma economia de R$ 4 em investimentos na saúde.

“Conseguimos reduzir em mais de 90% a internação por doenças de diarreia em crianças nos últimos anos porque ampliamos o saneamento e introduzimos no calendário vacinal a vacina do rotavirus que é o da diarreia”.

Nesta que é a maior reunião da OMS fora de sua sede em Genebra, na Suíça, nos últimos 30 anos, a diretor geral da organização, Margaret Chan, destacou a atuação brasileira como exemplo de ampliação do acesso universal aos serviços de saúde.

Mediante os graves efeitos da crise financeira mundial, a OMS pretende firmar compromissos por parte dos governos para não haver cortes na área da saúde dos países.

“Não devemos cometer os mesmos erros que cometemos nos anos 70. Naquela época tínhamos múltiplas crises, do petróleo, alimentar e financeira também. O resultado disso foi a redução de muitos governos nos seus investimentos em serviços sociais, saúde e educação”, afirmou Margaret Chan.

Em 2008, quando a crise financeira estourou, a OMS chamou a atenção dos ministérios da Saúde para a importância de investimentos sociais anti-cíclicos.

“Não temos autoridade para forçar nenhum país, mas tento trazer para a atenção dos países as desvantagens sobre cortes nos serviços sociais. Felizmente, as noticias  dessa vez são melhores  que da última crise”, afirmou Chan.