Remédio pediátrico contra HIV poderá ser vendido sem patente em 118 países; Brasil não está na lista

As crianças portadoras do vírus HIV em 118 países de baixa renda e recursos poderão contar com a possibilidade de obter o Abacavir, um dos remédios pediátricos mais importantes do tratamento anti-retroviral que até agora era vendido sob patente, e que será fabricado a baixo custo por companhias de produção de genéricos. No Brasil, o medicamento é entregue gratuitamente pelo SUS desde 2001. No entanto, o país não está na lista dos que poderão comprar o remédio sem patente.

A fundação privada suíça Medicines Patent Pool anunciou nesta quarta-feira (27) em Genebra que assinou um acordo com a ViiV Healthcare, empresa subsidiária que criou as farmacêuticas GlaxoSmithKline, Pfizer e Shionogi, para produzir remédios para lutar contra o HIV.

A Medicines Patent Pool (MPP) se dedica a conseguir acordos que eliminem as patentes de remédios essenciais para a luta contra o HIV, com as quais não contam os países em desenvolvimento e é financiada pela organização UNITAID, cujos fundos provêm de cerca de 30 países e que por sua vez se dedicam a lutar e financiar programas contra a malária, a Aids e a tuberculose.

Aproximadamente 3,4 milhões de crianças no mundo são portadoras do vírus HIV, porém só 562.000 delas têm acesso ao tratamento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Isso se deve não só porque os países não podem financiar o tratamento, mas também por haver poucos remédios pediátricos, "pois a incidência do HIV em crianças nos países desenvolvidos foi reduzida a níveis ínfimos, e as farmacêuticas não têm interesse econômico em desenvolvê-los e produzí-los", explicou Chan Park, conselheiro legal da MPP.

Um dos poucos remédios que existem contra o vírus, e que é considerado essencial pela OMS, é o Abacavir, produzido pela ViiV, e que graças ao acordo poderá ser vendido sem patentes, e portanto muito mais barato, em 118 países do mundo, onde vivem 98,7% das crianças afetadas pela doença.

Estes remédios serão criados por companhias de produção de genéricos, logo que forem autorizadas pela OMS.

A ViiV cede o remédio sem custos e, além disso, não cobrará royalties por isso, "acho que é parte de sua política de responsabilidade corporativa, mas também é um fato que não há interesse financeiro nesses mercados, e preferem repassá-los a terceiros", explicou Greg Perry, diretor-executivo da MPP.

Todas as empresas de genéricos que desejarem poderão aderir ao acordo e produzir o Abacavir. "A concorrência é saudável, e quanto mais (medicamentos) forem produzidos, mais o preço cairá", acrescentou Perry.

(Com EFE)