Em 5 anos, Brasil deixa de gastar 30% para impedir entrada de epidemias

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Luiz Carlos da Cruz/Folhapress

    Em foto de outubro de 2014, agentes de saúde preparam transferência de paciente com suspeita de ebola de Cascavel (PR) ao Rio

    Em foto de outubro de 2014, agentes de saúde preparam transferência de paciente com suspeita de ebola de Cascavel (PR) ao Rio

Em cinco anos, o governo federal deixou de gastar 30% do orçamento previsto para o combate à entrada de epidemias e surtos por meio dos aeroportos, portos e fronteiras. Os dados foram obtidos junto ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) no portal Siga Brasil, do Senado Federal.

Para especialistas, o dinheiro que deixou de ser gasto não teve impacto direto na entrada do vírus da zika no país, mas diminui a capacidade de o Brasil responder com rapidez à entrada de doenças contagiosas, como o ebola.

Estavam previstos R$ 96,6 milhões para "vigilância sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados" nos anos de 2011 a 2015. No entanto, só R$ 66,9 milhões (70% do total previsto) foi efetivamente gasto neste período --ou seja, R$ 29,7 milhões deixaram de ser usados.

Um dos fatores que explica essa sobra são os cortes de verbas que acontecem no meio tempo. Em 2014, por exemplo, quando o país recebeu a Copa do Mundo e logo depois dos protestos que tomaram o país, o governo cancelou R$ 5,3 milhões dos R$ 20,4 milhões previsto para vigilância sanitária. Ao todo, nos últimos cinco anos, o corto chegou a R$ 8,1 milhões.

Em 2016, ano das Olimpíadas no Brasil, o orçamento para a área é numericamente maior que o de 2015: R$ 17 milhões ante R$ 16 milhões. Mas se levarmos em conta a variação da inflação no período (10,6% segundo o IPCA), o montante é 4% menor.

Fronteira mais vulnerável

O controle da entrada de doenças altamente contagiosas por portos, aeroportos e fronteiras é feito em conjunto por equipes de saúde dos Estados e municípios e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Mas quando um caso suspeito é identificado em um aeroporto é a Anvisa que deve ser acionada para isolar o paciente ou desinfetar ambientes ocupados pelo viajante. Foi o que aconteceu em 2014, quando um paciente vindo da Guiné chegou ao Paraná com suspeita de ebola. Ele foi identificado, isolado por agentes da fronteira e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio. 

Para o presidente da Univisa (Associação dos Servidores da Anvisa), Henrique Mansano, os cortes deixam o Brasil mais vulnerável:

Cortar gastos em uma área tão sensível é um tiro no pé, sobretudo em ano que teremos Olimpíadas e um enorme fluxo de pessoas e mercadorias de todas as partes do mundo

"Hoje, estamos discutindo doenças que precisam de um vetor, como o mosquito, para serem transmitidas. Mas se queremos evitar que doenças inéditas no Brasil entrem no país, deveríamos priorizar os investimentos em ações de vigilância sanitária", diz ele.

Segundo ele, a Anvisa precisa de 4.000 servidores, mas só tem metade disso. Além disso, parte está aposentando-se. "Se não houver concurso, vamos enfrentar falta de pessoal", disse Mansano.

Procurada pela reportagem, a Anvisa respondeu que não houve falta de recursos para a implementação das ações de vigilância sanitária nas fronteiras e que os valores aprovados para 2016 são "compatíveis com os projetos planejados". Estes valores, disse o órgão, são calculados de acordo com os custos reais das contratações pretendidas.

A Anvisa reconheceu, porém, a necessidade de realizar um novo concurso para que a reposição de pessoal seja feita "no mais breve espaço de tempo".

"A rigor, a única maneira de evitar totalmente a entrada de alguma doença em qualquer país do mundo seria o fechamento total e absoluto de suas fronteiras, um medida extrema e, ainda assim, sujeita a falhas", diz nota da agência sanitária, ressaltando que, no caso da zika, 80% das pessoas não manifesta sintomas, então é difícil a identificação.

Segundo a especialista em epidemiologia Leila Posenato, realmente é inviável fazer a triagem de pessoas aparentemente saudáveis que entram no país, mas é preciso um sistema de vigilância forte e eficiente para identificar casos suspeitos e evitar uma epidemia. "Para isso, precisamos de recursos tanto humanos quanto de infraestrutura. Todo corte de gastos nessa área afeta a qualidade do trabalho", afirmou ela.

O sanitarista Geraldo Lucchesi, autor do estudo "Globalização e Regulação Sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil", ressalta que o atual sistema é considerado muito bom, mas também defende que um corte de verbas afeta a nossa velocidade de resposta a uma emergência.

"Quando tivemos suspeitas de casos de ebola no Brasil, nossa resposta foi rápida porque havia uma estrutura ali. Diminuir o dinheiro pode impedir esse sistema de se aperfeiçoar", disse.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos