Governo repassará R$ 10,9 mi a Estados para agilizar exames de microcefalia

Do UOL, em São Paulo

O governo federal lançou nesta terça-feira (15) um plano para agilizar o diagnóstico de microcefalia e alterações neurológicas associadas ao vírus da zika. O plano prevê o repasse de R$ 10,9 milhões aos Estados para gastos com transporte, hospedagem e exames das crianças com suspeita de lesões. 

Cada Estado deve receber R$ 2,2 mil (em duas parcelas) por caso suspeito notificado. Até o dia 5 de março, havia 4.231 casos em investigação e outras 745 com diagnóstico confirmado para microcefalia ou lesões neurológicas. 

"Precisamos localizar casos suspeitos de microcefalia e buscá-los em casa para levá-los a um centro de referência", explicou o secretário nacional do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, durante entrevista em Brasília.

O acordo envolve o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A confirmação dos casos é o primeiro passo para que o benefício de um salário-mínimo (R$ 880), previsto em lei, seja concedido para as crianças.

Mutirão no INSS

Segundo a ministra Tereza Campello, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Nacional) começa neste final de semana a fazer mutirões para atender as crianças com requerimento da assistência. "Precisamos garantir atenção e acolhimento para estas famílias", afirmou a ministra.

A estimativa é de que tenham sido agendados pelo menos 2 mil pedidos do benefício para crianças de até um ano. Não há como saber quanto desse total foi feito por representantes de crianças com microcefalia, muito menos quantos casos têm relação com zika.

O Benefício de Prestação Continuada é concedido para pessoas com deficiências de qualquer idade integrantes de famílias cuja renda per capita não seja superior a um quarto de salário mínimo (R$ 220). Além de pessoas com deficiências - onde a microcefalia pode ser incluída -, o benefício é dado a idosos que não contribuíram para a Previdência Social.

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