Sem Farmácia Popular, aposentada apela a doação de igreja: "É humilhante"

Debaixo de uma chuva persistente, a aposentada Maria Aparecida da Silva, 59, sai pelas ruas na região da Saúde, na zona sul de São Paulo, em busca dos remédios de que ela e o marido precisam.

O périplo, que já virou rotina, inclui paradas em postos de saúde e outros pontos de distribuição de medicamentos mantidos pelo poder público. Mas uma das opções de acesso a remédio mais usada pela aposentada não existe mais.

No final de março, o Ministério da Saúde decidiu que até agosto fecharia as unidades próprias do programa Farmácia Popular, que distribuía medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

As últimas 367 farmácias do tipo fecharam suas portas. Uma delas, próxima à estação de metrô da Saúde, encerrou suas atividades em julho. Era ali que Maria Aparecida conseguia o antidepressivo de que necessita.

"Um dia, cheguei para buscar o remédio e a farmácia estava fechada. Ninguém avisou", lamenta a aposentada. "Ficou pior para encontrar. É difícil achar esse remédio em postos de saúde."

Para conseguir o medicamento, Maria Aparecida encontrou uma solução inesperada. Ela conta que a "salvação" surgiu na igreja São Judas Tadeu. A obra social da paróquia recebe doações de remédios e faz a distribuição dos medicamentos, com a supervisão de uma farmacêutica e mediante a apresentação de receita médica válida, com o nome do paciente.

A aposentada diz ter ficado sabendo que trabalhadores da área de saúde na região costumam doar amostras grátis de diversos remédios para a igreja. E foi lá que ela encontrou o antidepressivo de que precisava.

Apesar disso, Maria Aparecida, que mora no Jardim Celeste, perto do Zoológico de São Paulo, não esconde a decepção de ter frustrada a sua busca por medicamentos nos pontos de distribuição do SUS (Sistema Único de Saúde).

"É muito chato ter de ir até a igreja para pegar remédio. É até humilhante", afirma a aposentada.

Além do antidepressivo, ela faz uso contínuo de medicamentos para controlar o colesterol e também precisa circular pela cidade para encontrar os remédios do marido, que sofre de hipertensão e diabetes. Ele não vai junto porque, por conta da doença, perdeu parte da visão. 

Quando não consegue os medicamentos nem mesmo na igreja, Maria Aparecida precisa desembolsar o dinheiro para pagá-los, o que força o casal de aposentados a reduzir as despesas com itens básicos como comida.

"Está faltando muita coisa em casa. O que é supérfluo, tipo adoçante, a gente deixou de comprar", revela.

Para cuidar do marido, ela conta que tenta ficar pouco tempo fora de casa, mas diz que já se acostumou a sair para "correr atrás de remédio".

Governo diz que prejuízo é pequeno; especialistas criticam

O Ministério da Saúde justifica a decisão de fechar as unidades próprias da Farmácia Popular com a informação de que, dos R$ 100 milhões repassados para os estabelecimentos, apenas R$ 20 milhões eram usados na compra de medicamentos. O restante ia para despesas com aluguel e pessoal.

Agora, diz o órgão, 100% desses recursos serão repassados a Estados e municípios para a aquisição de remédios.

O governo federal afirma ainda que o programa Farmácia Popular vai muito além das unidades próprias. São cerca de 34 mil estabelecimentos credenciados e, portanto, a rede financiada pelo Ministério da Saúde representava apenas cerca de 1% do total de unidades privadas que participam do programa Aqui Tem Farmácia Popular.

O fechamento das unidades próprias, no entanto, também recebeu críticas da comunidade médica e farmacêutica. 

Para Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), um dos principais problemas é a redução do número de medicamentos oferecidos pelo programa à população. Na rede própria do Farmácia Popular, eram 112 itens; na rede de farmácias privadas credenciadas, são apenas 42.

Em junho, ao anunciar a mudança no repasse de recursos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, negou que haja qualquer tipo de prejuízo à população.

"Os medicamentos exclusivos na farmácia de rede própria representam menos de 7% da procura dos usuários. Ou seja, cerca de 93% buscam medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis na rede credenciada do Farmácia Popular. Os demais medicamentos estão disponíveis tanto nas unidades básicas como nas farmácias das próprias prefeituras", afirmou.

O presidente do CNS discorda da avaliação do ministro. Ferreira dos Santos diz que aproximadamente 1 milhão de pessoas que eram atendidas pelas unidades próprias da Farmácia Popular não vão ter mais acesso "direto e facilitado" aos medicamentos que eram oferecidos. O presidente da Fenafar também critica a mudança como política pública na área da saúde.

"É a sinalização de uma substituição de um entendimento da Constituição em que a saúde é vista como direito por uma lógica da saúde como mercadoria, em que você vai lá e compra no mercado, e quem regula esse processo são as leis do mercado", diz Ferreira dos Santos. "Acaba abalando a lógica de um sistema universal de saúde e vai na direção de um sistema que pensa em uma cobertura mínima, um sistema pobre para pobre."

Presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico Lavínio Nilton Camarim, também diz ver os fechamentos das unidades próprias da Farmácia Popular com preocupação. "Nós já estamos sentindo e recebendo informações de que, em alguns lugares, os pacientes já estão encontrando dificuldade na aquisição dos seus remédios. Esse é um problema muito crucial", afirma Camarim.

"É um benefício que nos tiraram", reclama usuário

Quando anunciou a mudança no repasse dos recursos para medicamentos com o fim da rede própria da Farmácia Popular, o Ministério da Saúde lembrou que Estados e municípios "possuem autonomia para dar continuidade às unidades próprias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado".

Em São Paulo, o governo do Estado é responsável pela entrega de medicamentos de alto custo por meio de sua rede de assistência farmacêutica.

Já os remédios de atenção básica são distribuídos em postos de saúde da rede municipal. Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que "o recurso repassado ao município para as atividades da Farmácia Popular é utilizado na compra de medicamentos da rede e distribuídos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS)".

Em uma dessas UBS, no bairro do Planalto Paulista, na zona sul de São Paulo, o motorista de aplicativo Roberto Kronemberger, 61, costuma pegar os medicamentos que toma para controlar a pressão. Muitas vezes, ele também utilizava os serviços de uma unidade da rede própria da Farmácia Popular na região. Agora, lamenta ter perdido essa opção.

"É um benefício que nos tiraram. Minha mãe saiu prejudicada", afirma. Os pais de Kronemberger sofrem de diabetes e hipertensão, e a mãe pegava os medicamentos na Farmácia Popular, agora fechada, da avenida Jabaquara.

"Antes, era do lado de casa. Agora, a distância é maior. E, quando não tem o remédio no posto de saúde, tem o impacto financeiro, porque a gente acaba comprando nas farmácias normais. Vira um problema social", conclui.