Sem remédio no posto, paciente renal gasta metade do salário para se tratar

Um paciente percorre 12 km entre Marechal Deodoro, na região metropolitana de Alagoas, e a capital Maceió para tentar conseguir o máximo de medicamentos gratuitos.

Outro gasta metade do salário para completar a lista receitada porque não consegue ir a vários postos. Uma idosa sofre para obter remédios básicos.

A reportagem acompanhou três pessoas em sua "peregrinação" mensal por remédios gratuitos. Eles relataram que é constante a falta de alguns deles em postos de saúde. As prefeituras informam que o problema é eventual e que, quando faltam medicamentos, são solicitados à rede de farmácias (leia mais abaixo).

Esses doentes crônicos são atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e têm tido dificuldades para conseguir medicamentos que constam na lista da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) --a relação completa está aqui: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf.

Esse programa lista 1.098 remédios essenciais e que precisam ser acessíveis e estar sempre disponíveis para a população.

Segundo o Ministério da Saúde, existe reforço na distribuição de 26 medicamentos gratuitos e 16 com desconto de até 90% por meio do Programa Farmácia Popular.

Os remédios teriam de ser distribuídos de graça pela rede pública, mas frequentemente os doentes têm de pagar do próprio bolso para não perder a continuidade do tratamento. 

Além das medicações que constam na Rename, eles têm despesas extras com remédios que não são cobertos pelo sistema.

Paciente renal há cinco anos, Everaldo Caetano da Silva, 46, tem ajuda de parentes para ir de carro à Unidade Básica de Saúde da Barra Nova, povoado de Marechal Deodoro (AL), para apresentar a receita prescrita para ele.

Na última saída, levou quatro medicamentos na sacola. Como a falta é constante, ele já vai preparado para transpor os 12 km até o posto de saúde do Caic (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), localizado no bairro Trapiche da Barra, em Maceió.

Ao final da andança, ainda faltaram três remédios e ele gastou R$ 300.

Além de ser paciente renal crônico, Silva é cardiopata e sofre de hipertensão. "Se eu não tomar a medicação toda, seguindo à risca a receita, corro risco de morte, porque minha pressão arterial chega a 22 por 12 [o normal seria 14 por 8]. Então, me esforço financeiramente e compro todos os remédios que o posto deveria me fornecer e estão em falta", afirma.

Há um ano, Jadson Oliveira dos Santos, 60, sofre de um problema crônico nos rins. Conta que recebe um salário mínimo de aposentadoria e gasta metade do valor em medicação porque não consegue pegar gratuitamente os 12 remédios de sua receita.

No início do mês, Santos passou no posto de saúde mais próximo de sua casa, no bairro Jacintinho, na capital alagoana, para pegar os remédios. Saiu com cinco na sacola.

Debilitado, ele também contou com ajuda de familiares para ir ao Trapiche da Barra, a cerca de 8 km de distância, ao saber por colegas do hospital que tinha mais medicamentos disponíveis na farmácia do posto de saúde do Caic. Ainda assim, não foi suficiente: faltaram quatro remédios. Segundo ele, a soma chegou a R$ 330. 

"Na realidade, eu nunca consegui pegar todos de uma vez. Dois ou três eles até entregam. Às vezes consigo o metildopa [medicação para controlar a pressão arterial] de 250 mg, mas minha dose é de 500 mg. Para eu não ter problemas com o tratamento da hemodiálise e poder controlar a pressão arterial, compro na farmácia a medicação restante, que é a mais cara", diz ele.

"Na primeira semana do mês, só me deram dez envelopes de cloridrato de propanolol (medicação para controlar pressão arterial). Na semana seguinte, consegui mais dez envelopes. Também peguei outros dez envelopes de metildopa", diz. O resultado? "A medicação não deu para a metade do mês."

Hipertensa e com problemas na tireoide, a professora Denise da Silva, 63, pena até para conseguir o básico: losartana, para hipertensão, e omeprazol, para a acidez no estômago.

"O responsável pela farmácia do posto me informou que não tinha losartana e omeprazol. Então, tive despesa extra com medicação. Se eu ficar sem tomar, a pressão sobe direto", conta.

O que dizem as prefeituras

A reportagem do UOL procurou a Prefeitura de Maceió para que explicasse a falta de medicamentos nos postos da capital. Em nota, o município afirmou que faltam omeprazol, hidralazina e varfarina sódica.

Segundo explicou a prefeitura, o omeprazol "parou de ser fabricado, pois não há mais matéria-prima e também porque foram feitos estudos de que ele faria mal à saúde". Entretanto, a afirmativa é desmentida pelo Ministério da Saúde, que afirmou que o omeprazol consta da lista da Rename e está sendo fabricado normalmente no país. 

"O Ministério da Saúde informa que o omeprazol faz parte do componente básico da assistência farmacêutica, em que a responsabilidade pela aquisição dos medicamentos é tripartite, ou seja, União, estados e municípios. Nesse caso específico, o ministério repassa recursos para o estado e municípios fazerem a aquisição do medicamento por meio da assistência farmacêutica. A pasta informa que o repasse está regular", diz a pasta.

Já a hidralazina e a varfarina sódica "estavam em falta na unidade, mas o setor de farmácia do posto já fez o pedido à Central de Abastecimento Farmacêutico e o remédio deve chegar nos próximos dias". Nesta quinta-feira, a farmácia ainda não tinha os medicamentos.

Sobre o cloridrato de amiodarona, a Prefeitura de Maceió afirmou que o Caic não solicitou esse medicamento para o setor de farmácia. Segundo a administração do posto, pacientes não procuraram este remédio nos últimos dias.

A Prefeitura de Marechal Deodoro informou que a Central de Abastecimento Farmacêutica da Secretaria de Saúde não foi notificada sobre a falta do medicamento losartana na Unidade de Saúde da Barra Nova.

A prefeitura ainda afirma que lonidina, hidralazina e varfarina sódica não fazem parte da relação da lista obrigatória para a atenção básica do Ministério da Saúde. Entretanto, a varfarina sódica está na lista da Rename.

Problema em hospital do Piauí

A falta de medicamentos também foi constatada na maior unidade de urgência e emergência do Piauí. No HUT (Hospital de Urgência de Teresina) faltam seringas, luvas e centenas de medicamentos.

Diante do problema, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou que a FMS (Fundação Municipal de Saúde) abasteça a farmácia do HUT no prazo de 30 dias, contado a partir desta segunda-feira (23). A fundação tem de repor o estoque para manter o hospital por um período mínimo de três meses.

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira determinou uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

A denúncia do promotor Eny Marcos Pontes se baseou em uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina. Foi constatada a falta de medicamentos e insumos na sala de estabilização, nas salas de atendimento, no setor de hemodiálise, nas UTIs adulto, pediátrica e neurológica, além de no posto, no laboratório e na própria farmácia.

Segundo a promotoria, faltam soro fisiológico, luvas, máscaras de proteção e até um anticoagulante usado na prevenção da trombose.

O hospital disse à reportagem que dispõe em estoque mais de 800 itens padronizados. Em 12% da lista, há alternativas para substituição se houver falta.

"O HUT mantém em seu estoque vários tipos de medicamentos e insumos que podem ser utilizados para substituir, sem prejuízo para o tratamento dos pacientes. Todos os itens citados possuem estoque em quantidade suficiente para três meses ou mais", afirma o hospital, destacando que as faltas de medicamentos e insumos ocorrem "eventualmente".