PUBLICIDADE
Topo

Brasileiro pode usar saúde pública em 3 países no exterior: veja quais

Fachada do hospital público Pedro Hispano em Portugal - Reprodução/ Unidade Local de Saúde de Matosinhos
Fachada do hospital público Pedro Hispano em Portugal Imagem: Reprodução/ Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Do UOL, em São Paulo

28/08/2018 12h08

Brasileiros em Cabo Verde, Itália e Portugal, morando ou de férias, podem ter acesso à rede de saúde pública. O benefício é decorrente de acordos bilaterais entre o Brasil e os respectivos governos. 

Para fazer uso, é preciso apresentar o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), que pode ser solicitado nas sedes estaduais do Ministério da Saúde daqui. Nos últimos cinco anos, a retirada desse documento cresceu mais de 300%, passando de 10.868 para 46.687.

Leia também


O documento permite a qualquer cidadão brasileiro ter total acesso à rede de saúde pública dos países como se fosse um cidadão naturalizado. Mas isso não significa, necessariamente, uso gratuito. Caso os cidadãos desses países paguem por determinados procedimentos hospitalares, os brasileiros também têm de pagar.

Para pedir o CDAM, é necessário atender algumas exigências. Para aqueles que querem ter o acesso na Itália e em Cabo Verde, é preciso contribuir para a Previdência Social, incluindo seus dependentes (menores de 21 anos) e cônjuge. Em Portugal todos os brasileiros têm direito de obter o certificado, independentemente da contribuição.

Para qualquer país o documento tem validade de um ano, podendo ser renovado quantas vezes for necessário. O Ministério da Saúde requer RG, CPF, passaporte e comprovante de residência no Brasil para quem quer tirar o CDAM; para Itália e Cabo Verde, é necessário também um comprovante de vínculo com o INSS.