Mais Médicos: 53% se apresentam para trabalhar; ainda há 106 vagas
Do UOL, em São Paulo
10/12/2018 13h52Atualizada em 10/12/2018 14h58
Das 8.517 vagas deixadas por cubanos no programa Mais Médicos, 53% foram efetivamente preenchidas por médicos brasileiros, que se inscreveram e se apresentaram para trabalhar, segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (10). Os médicos têm até 14 de dezembro para assumir os postos de trabalho em 2.824 cidades e 34 distritos indígenas em todo o Brasil.
Segundo a pasta, o programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do edital vigente. Ainda restam 106 postos disponíveis em 29 cidades. São locais de trabalho para os quais nenhum médico manifestou interesse no cadastro online, cujas inscrições terminaram na última sexta-feira (7).
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Na última terça-feira (4), 200 médicos inscritos no programa federal acabaram desistindo de trabalhar e entregaram as vagas, que foram reabertas. Quem aceitar a vaga receberá uma bolsa de R$ 11,8 mil. Para alguns municípios, o governo também oferece auxílio-moradia.
Estrangeiros sem Revalida
Ainda na sexta-feira (7), o Ministério da Saúde anunciou a data de inscrição para que médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior disputem as vagas abertas pelos cubanos do programa Mais Médicos. Esses profissionais, assim como aqueles que vieram de Cuba, estão dispensados de prestar o Revalida, o exame nacional que ratifica o diploma de médicos.
“Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa”, informou a pasta. “São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.”
Em novembro, o presidente leito, Jair Bolsonaro, criticou a dispensa do Revalida aos médicos cubanos ao afirmar que ouviu “muitos relatos de verdadeiras barbaridades” praticadas por eles, sem especificar. O capitão da reserva afirmou que, se já estivesse no cargo, exigiria um “Revalida presencial” aos profissionais de Cuba que integram o Mais Médicos.
Como funciona o Revalida
O Revalida é um exame nacional exigido por formados no exterior que queiram exercer a medicina no Brasil. No âmbito do Mais Médicos, contudo, a revalidação é dispensada para médicos intercambistas, independentemente da nacionalidade, nos três primeiros anos de participação no programa. Hoje, esses intercambistas somam aproximadamente 3,3 mil trabalhadores.
A dispensa consta na lei número 12.871, que criou o Mais Médicos, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Em 2016, por meio da lei número 13.333, o presidente Michel Temer (MDB) prorrogou o prazo de dispensa do Revalida por mais três anos para os participantes que renovam o vínculo com o Mais Médicos.
Segundo o Ministério da Saúde, além dos cubanos, o programa conta com 451 médicos estrangeiros formados fora do Brasil --2,8% do total-- e 2.842 brasileiros formados fora do país (17,6%). Já os brasileiros com diploma nacional revalidado ocupam 4.525 vagas, 28% dos profissionais.
Esses estrangeiros são de 15 nacionalidades, segundo o Ministério da Saúde: Estados Unidos, Holanda, Áustria, Rússia, Portugal, Espanha, Argentina, Venezuela, Quênia, Síria, Nigéria, Haiti e Afeganistão.
Em seus editais de seleção, o Mais Médicos prioriza profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado no país. Quando não consegue preencher todas as vagas com esses profissionais, passa a aceitar brasileiros e estrangeiros, nessa ordem de preferência, formados em medicina no exterior e com habilitação para exercício da profissão fora do país.
Em último caso, o governo recorria aos médicos intercambistas cubanos, que chegavam por intermédio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Para eles também vale a dispensa do Revalida por três anos, prorrogável por mais três.
Ao chegar no Brasil para participar do programa, o estrangeiro recebe um documento chamado RMS (Registro do Ministério da Saúde), que permite a sua atuação. Esse registro é válido apenas durante a permanência do profissional no Mais Médicos.
O intercambista estrangeiro também ganha um visto temporário para aperfeiçoamento médico pelo prazo de três anos. O visto temporário pode ser prorrogado por mais três anos, em caso de extensão da permanência do profissional no programa.