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ANS altera prazos de atendimentos para operadoras priorizarem coronavírus

Testes para a doença covid-19, causada pelo novo coronavírus - Christopher Furlong/Getty Images
Testes para a doença covid-19, causada pelo novo coronavírus Imagem: Christopher Furlong/Getty Images

26/03/2020 14h55

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu prorrogar, em caráter excepcional, os prazos máximo de atendimento para consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. A nova medida foi decidida hoje em reunião extraordinária.

Com a decisão, as operadoras de saúde deverão priorizar a assistência aos casos graves da covid-19 de seus beneficiários.

Por exemplo, uma consulta básica (que pode ser de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) tinha prazo máximo de 7 dias úteis e agora passou para 14. Procedimentos de alta complexidade, antes tinha 21 dias de prazo máximo, passaram para 42. (Veja aqui a lista completa). Ao todo, 14 tipos de atendimento foram alterados.

Os prazos atuais, que constam na Resolução Normativa (RN) nº 259, serão mantidos para casos em que os tratamentos não podem ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente.

São exemplos: pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não-realização ou interrupção também coloque em risco o paciente. Também foram mantidos os prazos para atendimentos de urgência e emergência.

Saúde