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Carro pego em carreata anti-isolamento no Pará devia R$ 22 mil em multas

29.mar.2020 - Manifestantes são detidos por participação em carreata durante quarentena em Belém (Pará) - Reprodução
29.mar.2020 - Manifestantes são detidos por participação em carreata durante quarentena em Belém (Pará) Imagem: Reprodução

Marcelo Oliveira e Carlos Madeiro

Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Maceió

29/03/2020 19h33

O Governo do Estado do Pará anunciou que a caminhonete apreendida hoje de manhã na carreata em que 11 pessoas foram presas pela polícia paraense por descumprirem o decreto estadual que proíbe aglomerações devia R$ 22 mil em multas.

Segundo o governo paraense, o dinheiro das autuações será utilizado para adquirir equipamentos de proteção individual para "os mais necessitados". Serão compradas 600 caixas de luvas e 300 caixas de máscaras com o dinheiro.

O veículo estava com o licenciamento atrasado desde 2015, segundo o Detran-PA. Uma moto também foi apreendida.

Manifestações proibidas

Os manifestantes foram levadas detidas à delegacia da Cremação, em Belém. Eles foram presos porque descumpriram decreto estadual que proíbe aglomerações e outras medidas de isolamento para evitar a proliferação da covid-19.

Segundo a polícia, participantes dos atos podem responder pelos crimes de desobediência e por descumprirem medida sanitária preventiva, ambos crimes de baixo potencial ofensivo (com penas inferiores a quatro anos).

Organização criminosa

Contudo, a Polícia Civil do Pará informou em entrevista coletiva que os líderes da manifestação poderão ser enquadrados por organização criminosa, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão.

Contudo, quem definirá os crimes pelos quais serão acusados os presos é o Ministério Público do Pará e a Justiça Estadual é que decidirá se eles serão processados ou não, caso venham a ser denunciados formalmente.

As detenções foram feitas pela Polícia Militar, com apoio do Detran (Departamento de Trânsito), já que o ato era feito por meio de carreata.

"Esse grupo tinha pouco mais de dez pessoas e saiu pelas ruas buzinando, incitando o descumprimento do quarentena, quando as pessoas foram abordadas e detidas para que o delegado decida o que fazer com elas", disse ao UOL um policial que participou da operação.

Nas redes sociais, vídeos mostram carros preparando para uma carreata na avenida Magalhães Barata, quando são abordados pela polícia, em frente ao Museu Emilio Goeldi. 300 policiais estiveram envolvidos na Operação.

Ontem, a direção da Polícia Civil do Pará intimou dois organizadores da carreata marcada para hoje. Eles prestaram depoimento e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência se comprometendo a não incitar mais o ato. Mesmo assim, manifestantes descumpriram a medida.

Linha dura

No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) tem sido duro ao falar que não permitirá o descumprimento do decreto de quarentena imposto à população.

Na sexta-feira (27), após saber da carreata marcada contra o isolamento social, ele assinou um novo decreto proibindo os atos e determinando ação policial.

A medida foi endossada pelo MP e defensorias. No sábado (28), MPF, MP, DPU e Defensoria Pública do Estado haviam recomendado ao governo do Estado para que tomassem medidas contra carreatas e a aglomeração de medidas.

"Carreatas e passeatas estão proibidas. Qualquer movimentação neste sentido representa infração ao decreto. Estando autorizada a Secretaria de Segurança do Estado a tomar as providências para evitar essas manifestações que estimulam as pessoas a voltar às ruas, descumprindo o outro decreto que já foi assinado por mim", afirmou o governador.

Preso foi candidato a deputado

Nas redes sociais, um homem identificado como coronel Maroja Alcebíades informou que estava detido na delegacia e recebeu apoio de alguns internautas.

O UOL confirmou que ele é um dos que estavam à frente do ato contra o fechamento do comércio e foi um dos detidos. Ele foi candidato nas eleições de 2018 a deputado estadual e não foi eleito.

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