Coronavírus

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Bolsonaro diz que se sentirá "violentado" se precisar expor exame de covid

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

30/04/2020 07h29Atualizada em 30/04/2020 09h55

Pressionado a mostrar seu exame para covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou hoje que vai se sentir "violentado" caso seja obrigado por via judicial a dar publicidade ao laudo.

A preocupação do presidente diz respeito a uma decisão judicial, deferida a pedido do jornal "O Estado de S.Paulo", para que ele apresente o exame sob argumentação de "interesse público".

Bolsonaro viajou aos Estados Unidos no início de março para cumprir agenda oficial. À época, o vírus começava a se alastrar com mais velocidade na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No retorno da comitiva presidencial, descobriu-se que mais de 20 pessoas que estavam junto ao presidente haviam contraído a doença.

O mandatário realizou o exame mais de uma vez e, de acordo com o próprio, os resultados foram negativos. A versão é contestada no Parlamento, onde a oposição também tenta forçar Bolsonaro a mostrar os laudos.

Em relação ao pleito do jornal "O Estado de S.Paulo", o presidente respondeu que a AGU (Advocacia-Geral da União) provavelmente recorreu da decisão subscrita pela juíza Ana Lúcia Petri Betto na última segunda-feira (27). A magistrada deu 48 horas (sob pena de multa de R$ 5 mil) para que o exame seja revelado.

"Tem uma lei que garante a intimidade, e a lei vale para todo mundo. A AGU deve ter recorrido e, se nós perdemos o recurso, aí vai ser apresentado. Aí, vou me sentir violentado. A lei vale do cidadão mais humilde até o presidente."

Bolsonaro tem se recusado a apresentar o resultado sob argumento de que este seria "sigiloso". Ele chegou inclusive a dizer, durante participação no "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes, que a sua palavra vale mais do que um papel.

"No atual momento de pandemia que assola não só o Brasil, mas no mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que 'todo poder emana do povo' (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao estado real de saúde do representante eleito", escreveu a juíza, ao atender ao pedido feito pelo "Estadão".

"Portanto, sob qualquer ângulo que analise uma questão, a recusa do fornecimento de laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparência e o direito de acesso à informação pública", completou a magistrada.

Após várias tentativas de obter acesso, o jornal decidiu entrar com ação na Justiça ressaltando o "cerceamento à população do acesso à informação de interesse público", que culmina na "censura à plena liberdade de informação jornalística".

Comitiva nos Estados Unidos

A comitiva do presidente Bolsonaro, que foi aos Estados Unidos no início de março, voltou com ao menos 22 pessoas infectadas com coronavírus. Estão na lista o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins; o chefe da ajudância de ordens, Major Cid; o diretor do Departamento de Segurança Presidencial, Coronel Suarez; e o chefe do Cerimonial, Carlos França, entre outros.

Bolsonaro fez dois exames do novo coronavírus, em março. O presidente disse que ambos deram negativo. Desde então ele sai em passeios públicos em meio a aglomerações e mantém contato físico com seus apoiadores. As atitudes de Bolsonaro vão na contramão do que recomendam o Ministério da Saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde), o isolamento social.

O UOL solicitou via LAI (Lei de Acesso à Informação) os exames do presidente. A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência negou o documento e justificou que "as informações individualizadas sobre o assunto dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas".