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Secretário de saúde de RR é exonerado após compra de respiradores

Respirador, ventilador - iStock
Respirador, ventilador Imagem: iStock

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, de Maceió

02/05/2020 19h57

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), exonerou o secretário de saúde do estado, Francisco Monteiro Neto, na manhã de hoje, após polêmica da compra de respiradores para pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírius. Foram pagos R$ 6 milhões, de forma antecipada, a uma indústria da China para fabricação de 30 respiradores para Roraima. A aquisição ainda ocorreu sem licitação.

O governo de Roraima decretou calamidade pública e o ato permite compras com sem licitação. Entretanto, o pagamento antecipado não está no decreto.

No Brasil, 6.329 pessoas morreram por covid-19 e há registro de 91.589 de pessoas infectadas com o coronavírus, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Em Roraima, ocorreram nove óbitos e existem 688 pessoas com covid-19 —sendo 32 internados, 111 recuperados e 23 altas hospitalares.

Quem assume a pasta é o coronel do Exército Olivan Pereira Melo Júnior, que é também titular da Sesp (Secretaria de Segurança Pública).

Cada respirador custou R$ 200 mil, cerca de U$S 42 mil. Antes, o estado tinha comprado respiradores pelo valor de R$ 44 mil. Os equipamentos são usados para pessoas com covid-19 que estão em estado grave da doença, internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Atualmente, a rede de saúde pública de Roraima possui 72 respiradores.

Os novos respiradores não foram entregues ao estado. Segundo o governador, o contrato era de que 40% dos equipamentos deveriam ser entregues em até cinco dias úteis, mas a indústria não cumpriu e solicitou o prazo de mais 60 dias. O nome da empresa não foi informado.

O governador explicou que os valores diferentes ocorrem pela alta procura do equipamento no mundo todo e que as compras são feitas dólar—a variação do câmbio, portanto, interferiria no valor final pago.

"Jamais iria comprar respiradores por R$ 44 mil e, depois, comprar por R$ 200 mil. Diversos estados fizeram o pagamento antecipado porque quem não fizer isso, vai pagar mais caro pelos aparelhos. O respirador custou R$200 mil, o equivalente a US$ 42 mil dólares, e quando a moeda vai tendo alta o valor sofre modificações", disse Denarium.

O governador afirmou ainda que soube do pagamento antecipado na última terça-feira (28) e pediu que a Sesau instaurasse um processo administrativo e, ao final, o documento fosse enviado à CGE (Controladoria-Geral do Estado) para ser auditado. Denarium informou o caso ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

"Não fizemos compra com vendedor de rua, nem compramos numa loja de esquina, foi direto com o fabricante. Esses respiradores integram tecnologia chinesa, e não existe tecnologia nacional semelhante. Monteiro fez um ato de salvar vidas, como secretário de Saúde, mas analisando o processo, ele não seguiu o rito normal e houve algumas falhas processuais devido ao pagamento antecipado", explicou o governador.

Já o vice-governador Frutuoso Lins (SD) disse que informou o caso à Polícia Federal, Ministério público Federal e Ministério Público de Roraima. Ele pediu que seja investigado um suposto superfaturamento na aquisição dos respiradores.

O então secretário de saúde de Roraima, Francisco Monteiro Neto, afirmou que o estado possuía apenas 22 respiradores, em março, quando a pandemia chegou ao Brasil, e que as compras ocorridas neste período foram necessárias.

"Fizemos levantamento na rede pública e contabilizamos apenas 22 respiradores, alguns apresentavam falhas e foram reparados. Mas, mesmo assim, com a projeção que temos, necessitamos de mais respiradores", explicou.

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