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Juiz que decretou lockdown no MA recebe ameaças de morte e vai à polícia

O juiz Douglas de Melo Martins - Reprodução/CNN
O juiz Douglas de Melo Martins Imagem: Reprodução/CNN

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

04/05/2020 16h53Atualizada em 04/05/2020 23h53

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís (MA), enviou hoje à Polícia Civil um pedido de investigação da ameaças de morte sofridas por ele em mensagens recebida em uma rede social. A tentativa de intimidação ocorreu após o magistrado decretar "lockdown" na Ilha de São Luís, que começa a valer a partir de amanhã.

"A mensagem disse que, se não voltar atrás na minha decisão, ele vai matar", contou Martins, que decretou o fechamento para as cidades de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

"Se eu aceito isso e modifico ou recuo em relação à decisão, melhor sair da magistratura. Não aceitei e não aceitarei intimidação em relação a nenhum processo,"

Douglas conta ainda ao UOL que as ameaças foram feitas por meio de mensagens diretas no seu Instagram. "Não dei atenção, nem dei resposta. Foi uma sequência de ameaças enviadas em dias diferentes", diz.

Ele afirma também que recebeu críticas públicas por conta da decisão, e que acha isso natural —quando não há ofensas.

"Algumas pessoas fizeram críticas, muitas delas civilizadas. Todo agente público está sujeito a ser criticado, muitas delas severas, que são naturais. Eu até fico feliz com elas. De outro lado, algumas pessoas extrapolaram da crítica severa para ofensas à minha honra, ofensas pessoais, ofensas à própria imagem do poder judiciário e culminou —porque eu não as respondia— com a ameaça de morte."

Além de ameaça, Douglas alerta que as mensagens têm mais um agravante por ele ser magistrado: "Isso é uma coação no curso do processo; ou seja, tentar impedir pela via da intimidação ou ameaça que uma autoridade decida de uma forma ou de outra".

Desabafo

Em tom de desabafo, Martins diz que tomou a decisão de pedir investigação do ameaçador por causa da onda de intolerância que vem tomando conta do país.

Registrei a ocorrência na polícia, comuniquei ao setor de segurança do Tribunal de Justiça e ao Ministério Público. Fiz isso não por mim exclusivamente, mas levando em conta a intolerância no país, que vendo sendo registrada com muita frequência. As pessoas estão testando o Poder Judiciário, o Congresso, o STF [Supremo Tribunal Federal], a imprensa com ameaças semelhantes a essas feitas a mim. Se nenhuma dessas instituições reagir e aceitar essas agressões, a democracia brasileira não sobreviverá"

"Hoje ameaçam publicamente um juiz sem nenhum pudor. Se todos nós silenciarmos, não protestarmos contra ameaças e agressões, como a registradas por exemplo, contra enfermeiros e jornalistas, em Brasília, não vamos mudar a situação! O problema é que nada está ocorrendo com esses agressores! Por isso que fiz essa representação: para que a pessoa sofra as consequências do ato que cometeu, mas também para chamar a atenção da sociedade para que pense sobre o nosso estágio civilizatório", completa.

Apesar das ameaças, o juiz afirma que não mudou, nem deve mudar, nada de sua rotina.

"Como eu estou em isolamento social, estou naturalmente recolhido; mas não mudei minha rotina. Sou daquelas pessoas que circulam abertamente pelas ruas. Eu não vou poder circular? Qual é o futuro meu e dos juízes que proferem decisões se nada for feito?"

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