Câmara aprova obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas em UTI por 24h
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de forma ininterrupta por 24 horas.
A medida vale para centros de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal em hospitais e clínicas, públicos ou privados, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Ao todo, a presença dos profissionais deve cobrir as 24 horas de um dia.
A oposição defendeu que um trecho do projeto original que estabelecia a presença de um fisioterapeuta para cada 10 leitos nas UTIs voltasse ao texto aprovado. O trecho foi excluído no relatório final e foi rejeitado pela maioria dos deputados.
O projeto aprovado não estabelece um número mínimo de fisioterapeutas por leito. A justificativa foi de que não se deve estabelecer um número mínimo devido à dinâmica própria de atuação de trabalhadores em UTIs, suas respectivas cargas horárias e aos avanços tecnológicos constantes.
Hoje há uma regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que determina a assistência fisioterapêutica nas UTIs por, pelo menos, 18 horas ao dia.
O projeto segue para o Senado para análise. O texto havia sido apresentado em abril de 2019 pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e, desde o ano passado, estava parado em uma comissão da Câmara.
Diante da pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, que aumentou a demanda de internações em UTIs, a análise do projeto foi apressada. A avaliação de especialistas é que exercícios de fisioterapia podem ajudar os pacientes internados com ventilação mecânica por meio de respiradores, por exemplo. O uso do aparelho é considerado essencial aos pacientes da covid-19 mais críticos.
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