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PDT recorre ao STF contra veto de Bolsonaro ao uso obrigatório da máscara

Presidente Jair Bolsonaro coloca máscara de proteção em Brasília - Adriano Machado/Reuters
Presidente Jair Bolsonaro coloca máscara de proteção em Brasília Imagem: Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em São Paulo

03/07/2020 17h35

O PDT recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei sobre uso de máscaras, aprovada no Congresso e sancionada hoje.

A principal mudança veio com a não-proibição da peça de proteção em estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

No documento, o partido cita a gravidade da pandemia do novo coronavírus, na qual resultou em mais de 56 mil mortos, e alega que "mesmo diante disso, Bolsonaro trata com menoscabo o surto, de modo a desacreditar todos os estudos cientificamente comprovados sobre a covid-19. Como se não bastasse, ainda age em descompasso com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e incita a população a voltar à normalidade, como a única forma para salvar a economia do país."

Na ação, o PDT conclui o pedido dizendo que, após o veto ao uso obrigatório de máscaras, entre outros pontos, "revela a face mais nefasta da política externada pelo Senhor Jair Messias Bolsonaro, que na contramão de todas as autoridades mundiais, marcha de forma cega e irresponsável para conduzir a população brasileira ao abismo".

Especialistas em vírus e infecções procurados pelo UOL criticaram os vetos do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com todos os protocolos científicos e da OMS, o uso de máscaras é uma das medidas mais importantes para evitar o contágio do novo coronavírus.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Virologia, Fernando Rosado Spilki, os vetos presidenciais são inadequados. "O uso da máscara é a barreira mínima necessária para este tipo de atividade, além de muitos outros cuidados que devem ser tomados", diz.

Ele explica que a medida se torna ainda mais necessária por se tratar de ambientes fora do ar livre. "Todo ambiente fechado ou onde há aglomeração favorece a disseminação do vírus", diz.

A doutora em infectologia e professora da pós-graduação em medicina tropical pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Vera Magalhães, diz não entender a medida.

"Não tem o menor sentido do ponto de vista científico, porque o uso está consolidado para a prevenção dessas doenças com base nos artigos científicos. Na Ásia, isso já é feita há muito tempo, mas o Ocidente não aprendia isso. O que eu tenho lido em todos os artigos publicados em relação às medidas de prevenção contra a covid-19, a máscara é uma das principais, além do distanciamento social", afirma.

Para ela, o uso de máscaras foi uma das lições mais importantes que os brasileiros deveriam levar para a vida. "Uma das coisas que a gente conseguiu aprender com essa pandemia foi que o uso de máscaras é fundamental para prevenir as doenças de transmissão respiratória, que é o caso das gotículas de secreção respiratória e do aerossol. A máscara é eficiente e de grande valor na prevenção das doenças como a covid-19."